contrato trabalho figuras afins
287 resultados para contrato trabalho figuras afins
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... incluir-se-ão grupos de despesas afins, descrevendo-se, ... em subordinação a cada um ... 04 Pessoal dos quadros — Regime de contrato individual de trabalho ... 05 Pessoal além dos ... as figuras institucionais do Sistema Europeu de Contas ... e ...
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Acórdão nº 159/07 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Março de 2007
... contrato, tornando-se dono da terra pelo pagamento do ... mato e se tornaram produtivas mediante o trabalho e investimento do rendeiro, ou seja, a casos em ... transmite, uma segunda vez, aos parentes ou afins do primitivo arrendatário) artigo 23º do ... coisas, em todas as modalidades que estas figuras podem apresentar. Não são actos de ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... diploma dos dois processos funcionalmente afins e com a fácil circulação estabelecida entre ... Porto e desaparecem, consequentemente, as figuras do síndico e do administrador de falências, sem ... competente em matéria de inspecção de trabalho ... Artigo 39.° Substituição do gestor ou ... 2 - As cláusulas do contrato de sociedade constarão do título assinado pelas ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ção ou mobilização, ou em regime de contrato ... Este o contexto em que, oportunamente, o ... , importa relevar a extinção das figuras de adido ao quadro por limite de idade e de ... organização, posto ou instrumento de trabalho, actividade, tarefa, técnica ou processo; d) ... exercício de funções de oficial superior afins às dos cargos a prover ou possuir reconhecida ...
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Acórdão nº 247/94.7JAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2008
I. – O crime de corrupção passiva, tal como se encontra recortada na norma incriminadora, configura-se como um crime de dano, na medida em que consubstancia lesão da autonomia intencional do Estado. II. - A consumação do crime de corrupção passiva ocorre no momento do conhecimento da solicitação de vantagem (ou promessa) pelo agente integrado no conceito jurídico-penal relevante pelo...
... parte do sinal de 30.000.000$00 do contrato promessa ... Estes factos estão em manifesta ... como não tiveram quaisquer reuniões de trabalho", não acompanharam o planeamento ou a fiscalizaç\xC3" ... jurídico da firma, …, ambos conhecidas figuras públicas da vida política nacional - a quem ... para si ou para o seu cônjuge, parentes ou afins até ao 3.º grau, para a prática de acto que ... -
Acórdão nº 140/02 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Abril de 2002
... e conceitos com ele conexionados ou afins é o que se assinala no recente Relatório e ... de 2001), apresentado pelo "Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos", presidido pelo ... características de mais que uma das figuras típicas dos entes colectivos (públicos). Tal ... contrato individual de trabalho, para além da ...
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Acórdão nº 01B3857 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2002
I - O contrato de factoring visa a gestão e cobrança de créditos, e, quando se trata de factoring próprio, envolve a cobertura dos riscos de crédito, e a obtenção pelo aderente de um financiamento por parte de factor, resultante da antecipação de fundos. II - Um tal contrato importa uma transmissão continuada de créditos subordinada aos princípios da globalidade e da exclusividade, de que...
... articulado, derivar o crédito cedido de contrato que tinha por objecto a instalação técnica de ... modo, do produto ou resultado de um trabalho intelectual de natureza técnica ... Não, ... execução continuada - e distinção de figuras afins, v. João Caboz Santana, cit., 32 ss. V ... -
Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... poderem, após o término daquele contrato, explorar outros imóveis, após pactuarem com ... desempenho do trabalhador que realiza o trabalho manualmente, vai aos pouco acabando com as ... O emprego e consumo de agrotóxicos e afins, em que pese sejam de inquestionável utilidade ... agroindustriais e o " agribusiness " são figuras correlatas e complemen- tares, mas que, como já ...
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Parecer da acop e da apdc ao anteprojecto do código do consumidor
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... quatro escassos meses para apreciar um trabalho legislativo que levou dez anos a preparar, com ... uma definição legal para algumas figuras, nomeadamente uma definição apropriada para ... de " direito de livre resolução do contrato " é infeliz, pois subverte todos os ... ção Turística, Cartões Turísticos e afins uma primeira observação é de realçar: a ... -
Acórdão n.° 140/2002 de 27 de junho de 2002 do tribunal constitucional
Processo n.° 731/99 Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional:
... e conceitos com ele conexionados ou afins-é o que se assinala no recente relatório e ... de 2001), apresentado pelo «grupo de trabalho para os institutos públicos», presidido pelo ... características de mais que uma das figuras típicas dos entes colectivos (públicos). Tal ... ficará antes sujeito ao regime do contrato individual de trabalho, para além da ...