concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
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Acórdão nº 2111/18.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
... e regional, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados e de ... de provimento, transita para os hospitais E. P. E. que lhes sucedem, sendo garantida a ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... , quer enquanto prestador de serviços públicos, quer como interveniente no exercício de ... na região aferidos pelos últimos concursos promovidos pelo Município e ou preços ... suportes publicitários padronizados de hospitais, farmácias, caixas ATM, parques de ...
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Lei n.º 114/2017
... ) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e M-023-Saúde - Serviços ... arrendamento de imóveis dos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... "; "Autoauditoria nos Serviços Públicos"; "Curso de preparação Pedagógica de ... de Saúde Mental e Lei (CEJ); "Os Concursos" para Dirigentes (STE); \"Iªs e IIªs Jornadas Atl\xC3" ... ão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de Portugal. 1999. "Drug Treatment for ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , relacionados com os serviços públicos e com os regimes jurídicos e demais ... Externa das unid ades de saúde e dos hospitais do SRS. - Prosseguir com os processos de ... ção do software de gestão de concursos de pessoal docente, e dar continuidade ao AZURE ...
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Lei n.º 108/2017
... de psiquiatria e saúde mental dos hospitais da respetiva área de referência, sem prejuízo ... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... Reforço de profissionais nos serviços públicos 1 - O Governo reforça os serviços públicos com ...
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Acórdão nº 31/14.3T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2016
1 – Os trabalhadores com vínculo de natureza pública aos estabelecimentos hospitalares a que foi atribuído o estatuto de EPE, nos termos dos Decretos Lei n.º 326/2007, de 28 de setembro e n.º 233/2005, de 29 de dezembro, caso não tenham optado pelo contrato de trabalho de direito privado, mantêm o vínculo de natureza pública, com a conservação integral do respetivo estatuto, nos termos do...
... Isto porque, com a transformação dos Hospitais, anteriormente abrangidos pelo Setor Público - ... , convertendo anteriores hospitais públicos, é a gestão racionalizada e se esta inclui ou ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Edital n.º 711/2020
... teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. 3 de março de 2020. - O Presidente ... de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... de participar em arrematações ou concursos públicos ...
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Aviso n.º 5616/2023
... transportes públicos, DL n.º 255/2009, de 24 de setembro que ... , exposições, circos, parques, concursos de animais ou outros; ... c) Assegurar a ... encaminhado para assistência num dos Hospitais Veterinários do Concelho contratados ... 4 — ...
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Despacho n.º 795/2018
... eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... ; k) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ... , segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, lares para deficientes, ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... destinadas a pacientes fumadores em hospitais e serviços psiquiátricos, centros de ... nos veículos afetos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ... ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusiva- mente destinados a ...
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Lei n.º 109/2015
... destinadas a pacientes fumadores em hospitais e ... serviços psiquiátricos, centros de ... transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos ... de ... prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusiva- ... mente destinados a ...
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Acórdão nº 1192/18.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
... ão são possíveis comparações entre Hospitais, mas que caso se queira fazer essa comparação, ... , ”A generalidade dos hospitais públicos, à excepção do Hospital Egas Moniz e de outro ... que não se lhe tem acesso através de concursos em que a notação alcançada determina quase ...
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Relatório n.º 6/2023
... , fomentando a boa gestão dos recursos públicos", promovendo a responsa- ... bilidade e a prestaç\xC3" ... e, mais especificamente, a auditoria a hospitais, no quadro regional e local ... Auditor externo ... dos anúncios de abertura dos concursos ... • Fundamentação da redução do prazo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... o esforço de cobertura de serviços públicos" nos concelhos do interior. Pela primeira vez nas \xC3" ... concursos específica para os territórios do Interior para ... sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração ...
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Acórdão nº 291/21.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
I - Constituem requisitos necessários para o decretamento da providência cautelar prevista no art. 345º do CPI a titularidade do direito de propriedade industrial e a violação efectiva ou iminente desse direito, sendo que no caso de a violação do direito ser iminente, cabe ao requerente a demonstração de que existe fundado receio de que outrem cause lesão grave e dificilmente reparável desse...
... tendo sido a seleccionada em dois concursos distintos, como supra exposto ... 75 ... ço mais baixo, irá ser adquirido pelos hospitais, praticamente em regime de exclusividade, com ... Sorafenib Mylan em alguns concursos públicos hospitalares, mas que não fez vendas ... Face ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... em medidas tão diferenciadas quanto os públicos a quem se destinam, adequando-se às ... ço, Terra e Mar, a abertura regular de concursos de bolsas para doutoramento e pós-doutoramento ... ção dos blocos operatórios nos hospitais da Região, com especial incidência nas ...
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Despacho n.º 230/2021
... notoriedade da FMUP junto de diferentes públicos-alvo, dos principais stakeholders institucionais ... concursos especiais e propinas -, executando ainda os atos ... Centro Académico Clínico do Porto) e hospitais afiliados da FMUP, unidades de investigação, ...
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Acórdão nº 055/19 de Tribunal dos Conflitos, 05 de Março de 2020
I - Os trabalhadores dos Centros Hospitalares EPE que com estes mantêm um vínculo de natureza pública, como é o caso da autora, estão sujeitos à disciplina do DL nº 503/99 de 20 de novembro; II - E, por tal razão, para dirimir os litígios emergentes de acidentes de serviço de que foram vítimas, são competentes os tribunais administrativos.
... que tinham o estatuto de funcionários públicos e que se encontravam ao serviço de entidades ... 29 de Dezembro, ao pessoal de todos os hospitais E. P. E. com relação jurídica de emprego ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Lei n.º 24-C/2022
... de o País estar dotado de serviços públicos fortes e capacitados, ... designadamente ao ... ção do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... N.º 251 30 de ... interna dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados; ...
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Regulamento n.º 472/2021
... ou com a utilização de serviços públicos; c) A difusão de comunicados, notas oficiosas ou ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ... de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ...
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Edital n.º 398/2024
... dos utilizadores dos sistemas públicos e prediais. No uso dos poderes regulamentares ... de utilizadores especiais, tais como hospitais, adota medidas específicas no sentido de ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/A de 24 de Janeiro
... (SRS) que permite a transformação dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais, ... às normas aplicáveis aos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... 4 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
... (SRS) que permite a transformaçáo dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais, ... às normas aplicáveis aos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... 4 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Acórdão nº 00783/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Há erros clínicos manifestos pelo seu próprio resultado, relativamente aos quais, pela sua imprevisibilidade e falta de sustentação nos documentos clínicos disponíveis, deve ser significativamente aligeirado o ónus que recai sobre o lesado para demonstração dos requisitos ilicitude e culpa da responsabilidade civil. 2. Estamos perante um desses casos quando, no decurso de uma cirurgia para...
... Acção Administrativa Comum contra os Hospitais da Universidade de Coimbra, hoje, Centro ... moldes que são exigidos aos Hospitais Públicos, ou seja, de acordo com os padrões standard ... ” no caso de anulação de concursos ...