concurso pessoal administração publica
26618 resultados para concurso pessoal administração publica
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Regulamento n.º 783/2019
... de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Educação e ... úris de concursos de carreira da administração ... concursos de carreira da administração pública ... pública: 1) Membro efetivo de júri de concurso ...
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Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... de 31 de Janeiro, ao regime jurídico do concurso para selecçáo e recrutamento do pessoal docente ... de modernizaçáo da Administraçáo Pública em curso tem favorecido alteraçóes profundas e ...
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Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006
... a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao ... (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro ... ÉRIOS DAS FINANçAS E DA ADMINISTRAçÁO PÚBLICA ...
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Relatório n.º 5/2023
... forte aumento da despesa pública no quadro de estratégias de recuperação ... ço, a Presidente do conselho de administração da AdC foi eleita Vice- ... -Presidente da ICN ... de produtos de higiene e cuidado pessoal (Johnson & Johnson), por prática concertada de ... coimas únicas de concurso. Em 02/03/2022 o TCRS determinou a apensão dos ...
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Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003
... educativo, dotando, para isso, a administração educativa de novas competências, novos ... Ao estatuir um novo regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente ... externo, para ingresso na função pública, da quota de emprego a preencher por pessoas com ...
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Aviso n.º 9880/2006, de 12 de Setembro de 2006
... de lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao ... (TATA) do nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT) do quadro de ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... º 184/89 de 2 de Junho Adequar a Administração à evolução da sociedade, da economia e da ... retributivo e de gestão da função pública ... Esta iniciativa é tomada na sequência das ... para a modernização da gestão de pessoal, visando estimular a produtividade global e ... 26.º Ingresso 1 - É obrigatório o concurso para ingresso na função pública ... 2 - O ...
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Acórdão nº 01466/10.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016
1 – A instância recursiva apenas caberá sindicar e modificar o decidido quanto à factualidade dada como provada e não provada, caso verifique a ocorrência de erro de apreciação, suscetível de determinar a viciação da decisão final, mormente enquanto erro de julgamento, patente, ostensivo palmar ou manifesto. Efetivamente, em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio,
... obtidas pelos candidatos aprovados no concurso publicados em 05/02/2010, pelo aviso n.º ... Geral de recrutamento e seleção de pessoal para a Administração Pública ... XXXIX. A ... -
Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... e transparente todo o processo de concurso ... Assim, foi criado, no âmbito dos ... Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Justiça, um grupo de ... -se ex novo a subcontratação em obra pública, criando-se um regime para o contrato de ... que trabalhem na obra, incluindo o pessoal dos subempreiteiros, e do público em geral, para ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... Administração Pública A Assembleia da República decreta, nos ... nomeação e cessação de funções do pessoal dirigente da Administração Pública ... em categoria superior com dispensa de concurso, a atribuir em função do número de anos de ...
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Acórdão nº 00259/19.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Agosto de 2019
... da forma legal e por inexistência de concurso público – forçosamente esta teve lugar à gem dos ditames legais da contratação pública, pelo que este nunca se poderia encontrar ... ções públicas, nos serviços da administração directa e indirecta do Estado ... 2 - O ... de Concurso Público de selecção de pessoal ...
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Aviso n.º 15259/2017
Aviso n.º 15259/2017 Concurso externo para preenchimento de um posto de ... Especialista de Informática, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de ... seguintes atividades, na área de administração de redes: Administração de redes; ... ória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no exercício da ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... ção complementar relativa a carreiras de pessoal docente, depois de ter definido, no seu artigo ... ças e dos jovens que frequentam a rede pública doensino ... Nesta medida, os direitos e deveres ... educativas, designadamente as de administração e gestão, por docentes titulares da respectiva ... ão Artigo 17.º Princípios gerais 1 - O concurso é o processo de recrutamento e selecção normal ...
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Aviso N.º SN/1982 de 11 de Março
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1982 de 11 de Março ... de 1978, se comunica estar aberto concurso pelo prazo de quinze dias, a contar da data da ... escriturario-dactilografo dos quadros do pessoal da Região Autónoma dos Açores ... Ao citado ...
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Aviso N.º SN/1980 de 6 de Novembro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1980 de 6 de Novembro ... de 1978, se comunica estar aberto concurso pelo prazo de quinze dias, a contar da data da ...
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Aviso N.º SN/1982 de 25 de Fevereiro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1982 de 25 de Fevereiro ... de 1978, se comunica estar aberto concurso pelo prazo de quinze dias, a contar da data da ... ário-dactilógrafo dos quadros do pessoal da Região Autónoma dos Açores ... Ao citado ...
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Decreto-Lei n.º 112/2001, de 06 de Abril de 2001
... profissionais que, no âmbito da Administração Pública, desenvolve funções inspectivas em ... a sua prossecução por um agrupamento de pessoal especializado inserido numa carreira de regime ... de inspector superior faz-se mediante concurso e obedece às seguintes regras: a) Inspector ...
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Aviso n.º 15258/2017
Aviso n.º 15258/2017 Concurso externo para preenchimento de dois postos de ... Especialista de Informática, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de ... de hardware; Experiência de administração e apoio a utilizadores de plataformas de ... ória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no exercício da ...
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Aviso n.º 15260/2017
Aviso n.º 15260/2017 Concurso externo para preenchimento de um posto de ... Especialista de Informática, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de ... ória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no exercício da ... do pessoal de informática da Administração Pública); Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
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Decreto-Lei n.º 41/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... ões no ordenamento jurídico da função pública em matéria de política de gestão dos seus ... ão de diplomas orgânicos e de quadros de pessoal quer de admissões de pessoal não vinculado; ... e da Secretaria de Estado da Administração Pública no que respeita à organização, ... ) São instrumentos de mobilidade: a) O concurso; b) A permuta; c) A transferência; d) O ...
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Acórdão nº 00271/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... concurso – o que, por sua vez, nunca foi alegado pelo ... regime geral das carreiras da função pública e do regime especial da carreira técnica ... modalidade dos concursos de selecção pessoal, não permitindo o conforto de uma juízo de ... à apreciação e decisão, por a Administração estar desprovida de margem de liberdade de ...
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Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989
... ípios gerais sobre salários e gestão de pessoal na função pública, o presente diploma ... relação jurídica de emprego na Administração Pública ... Definem-se agora como ... categoria, após apresentação a concurso ... Como aconteceu com o Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 9145/2020
... n.º 9145/2020 Sumário: Abertura de concurso externo para bombeiro sapador. Concurso externo ... 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração ... para os quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... êutica providos em lugares dos quadros de pessoal dos estabelecimentos e serviços sob tutela ou ... pública - desenvolvimento de actividades ao nível da ... Governo que tiver a seu cargo a Administração Pública, de acordo com as necessidades do sector ... : a) Classificação final obtida no concurso relativo à categoria detida; b) Antiguidade na ...
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Acórdão nº 05060/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2009
... , não podem adquirir vínculo à Administração Pública, no concurso interno a que se ... geral de recrutamento e selecção de pessoal; 8. A autorização que foi concedida, na ...