concurso pessoal administração publica
-
Despacho (extracto) 14333/2006, de 07 de Julho de 2006
... administrativa principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, é nomeada, precedendo concurso interno de ...
-
Aviso n.º 20464/2023
... n.º 20464/2023 Sumário: Abertura de concurso externo de ingresso na categoria de técnico de .../98, de 1 1 de julho, adaptado à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 238/99, de 25 de ... das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática, de acordo com a deliberação ...íduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumu- lativamente, os seguintes ...
- Aviso n.º 6728/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
- Aviso n.º 6004/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
- Aviso n.º 6003/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
-
Aviso n.º 13131/2020
...concurso externo de ingresso) para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal" da carreira e categoria de especialista de inform\xC3".../98, de 11 de julho, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... para os quadros da Administração Pública e é aplicável às carreiras não revistas e nos ...
-
Aviso N.º SN/1981 de 13 de Agosto
. S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aviso Nº SN/1981 de 13 de Agosto. Em ... de 1978, se comunica estar aberto, concurso pelo prazo de quinze dias, a contar da data da ...
-
Aviso (extrato) n.º 8218/2023
...Sumário: Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de ...Mapa de Pessoal desta Autarquia. 2 — Prazo de validade: o ...beiros Profissionais da Administração Local, alterado pelo Decreto-Lei n.º 86/2019, de ... para os quadros da Administração Pública, bem como os prin-. cípios e garantias gerais a ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... de Ílhavo Preâmbulo A Administração Local, em concretização dos princípios ..., desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de embarcações, veículos ...2 - A CMI, através do pessoal por si nomeado para o efeito, reserva-se o ...4 - Caso o concurso fique deserto, ou as propostas apresentadas não ...
-
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
...ão do regime de carreiras da Administração Pública, designadamente mediante a extinção e ...ções exigidas podem ser opositores a concurso para lugares de categorias de acesso, cujo ... de origem de carreiras de um grupo de pessoal diferente, desde que se trate de carreiras ...
-
Aviso n.º 10636/2008, de 07 de Abril de 2008
... de informática, do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Orçamento, constante da ... 9 da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...4 - Prazo de validade - O concurso visa exclusivamente o provimento dos lugares ...
-
Lei n.º 19/80, de 16 de Julho de 1980
...ARTIGO 8.º (Funções do pessoal especialmente contratado) 1 - ...2 - Ao concurso são admitidos os licenciados ou diplomados com ... dos trabalhadores da função pública. 2 - A duração do trabalho a que se refere o ...Administração Pública. 5 - O subsídio a que se refere o n.º ...
-
Aviso n.º 25851/2008, de 29 de Outubro de 2008
Aviso n. 25851/2008. Concurso interno de ingresso para provimento de 1 lugar na categoria de motorista, da carreira de pessoal auxiliar. 1 - Nos termos da alínea a) do n. 1 do ... - as vigentes para a Administraçáo Pública. 8 - Requisitos gerais e especiais de admissáo:. ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/M, de 12 de Janeiro de 2007
... o regime de recrutamento e selecçáo de pessoal para os quadros da Administraçáo Pública, ... Julho, e regula o processo especial de concurso" de acesso para os organismos da administraçáo p\xC3"...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
...Artigo 46.º Departamento de Administração Financeira e Patrimonial. Artigo 47.º ...Artigo 62.º Grupos de pessoal" e carreiras. . . . . . . . \xEF\x84"...Artigo 141.º Dispensa de concurso ou procedimento interno de selecção. ...ção em organismos da Administração Pública e em empresas públicas. Artigo 145.º Oficiais ...
-
Acórdão nº 12917/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
1. A natureza taxativa das causas de exclusão dos candidatos deriva da integração do direito de acesso à função pública no catálogo constitucional dos direitos fundamentais - cfr. artº 47º nº 2 CRP - "Todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso." 2. Ao concurso interno geral de ingresso tem como âmbito subjectivo,
...: 1. A qualidade do vínculo à função pública na modalidade de agente administrativo no caso em ... um requisito exigível para admissão no concurso interno, que não para efeitos de provimento ...n.° 427/89, de 7/12, pois a Administração só estaria vinculada a nomear o ora Rec. se este ... de assistente administrativo do quadro do pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga, aprovado pela ... -
Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho de 1979
... A necessidade de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País ... ser aplicada às restantes categorias de pessoal" dirigente e de chefia, acabaria por criar situaç\xC3"... a prover, o recrutamento será feito por concurso documental, nos termos de critérios a definir ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... depender a realização de oferta pública de venda ou de troca de autorização da ... a seguinte redacção: «1 - A administração da sociedade deve: a) Em relação a acções ... de uma sociedade aberta, sujeita a lei pessoal portuguesa, e quem reduza a sua participação ... Artigo 420.º Concurso...
-
Despacho n.º 13643/2006, de 29 de Junho de 2006
...ério das Finanças e da Administraçáo Pública. - 1 - Nos termos do artigo 41.o do Código do ...Aviso n.o 7289/2006 (2.a série). - Concurso interno de acesso misto para preenchimento de 11 ... assistente administrativo, do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral das Alfândegas e dos ...
-
Aviso n.º 26576/2008, de 06 de Novembro de 2008
... de Análises Clínicas e Saúde Pública da carreira Técnica de Diagnóstico e ca, do quadro do pessoal náo docente da Faculdade de Medicina ...2 - A abertura do presente concurso foi precedida dos necessários procedimentos, em ...
-
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
...áos e, ainda, a tutela e fiscalizaçáo pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua ...i) O regime e carreiras do pessoal docente e de investigaçáo das instituiçóes ... politécnico recrutados através de concurso de provas públicas nos termos do Estatuto da ...
-
Aviso n.º 7289/2006, de 29 de Junho de 2006
Aviso n.o 7289/2006 (2.a série). - Concurso interno de acesso misto para preenchimento de 11 ... assistente administrativo, do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral das Alfândegas e dos ... serviço ou organismo da Administraçáo Pública. 3 - Prazo de validade - o presente concurso tem ...
-
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Decreto-Lei n.º 29-A/2011 de 1 de ... verbas orçamen- tadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos, remunerações certas e ... 4 — Pode adoptar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ...
-
Despacho (extracto) 14530/2006, de 10 de Julho de 2006
... administrativa principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, é nomeada, precedendo concurso interno de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 06 de Maio de 1998
... na esfera de competências da Administração. Foi reforçada a estrutura da Direcção ...pessoal, publicados em anexo ao presente diploma e dele ... índice 100 do regime geral da função pública; e) Designar um membro para integrar as ...ário e auxiliar que, na sequência do concurso...