concurso pessoal administração publica
25938 resultados para concurso pessoal administração publica
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Deliberação n.º 964/2017
... ;Curso de Alta Direção em Administração Pública (INA) - CADAP;Programa de Formação em ... ão Interna é nomeado membro do Júri do concurso internacional n.º 4/2001 para o fornecimento de ... de Trabalho (Cenertec);O Concurso de Pessoal na Administração Pública (DGV);Gestão ...
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Deliberação n.º 964/2017
... ;Curso de Alta Direção em Administração Pública (INA) - CADAP;Programa de Formação em ... ão Interna é nomeado membro do Júri do concurso internacional n.º 4/2001 para o fornecimento de ... de Trabalho (Cenertec);O Concurso de Pessoal na Administração Pública (DGV);Gestão ...
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Despacho n.º 9517/2018
... de Planeamento, Políticas e Administração Geral, constante do Despacho n.º 12182/2014, de ... Cristina Lopes Costa, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Politicas e ... de Avaliação do Desempenho - 2004; Concurso de Pessoal na Administração Pública; Auditoria ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
... ço de educa- ção prestado pela rede pública de estabelecimentos de ensino da educação pré ... ção, mobilidade e con- tratação do pessoal docente são cruciais na satisfação de ... obrigatorie- dade de apresentação ao concurso de modo a minorar o desperdício de recursos ... Administração Escolar, mediante aviso publicado na 2.ª sé- ...
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Despacho n.º 10518/2018
... e formalismos legais, o Júri do concurso propôs a designação do licenciado em Direito ... - Programa de Formação em Gestão Pública; A Organização vs Clientes e Fornecedores; ... ão da Satisfação do Utente; Concurso de Pessoal na Administração Pública; Tramitação ...
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Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro de 2002
... de intervenção na estrutura da Administração Pública, com vista ao seu redimensionamento, ... e processos para a colocação de pessoal nos casos em que ocorra a extinção, a fusão ou ... legais; h) Direito de apresentação a concurso para a categoria detida ou para a categoria ...
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Acórdão nº 01704/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, em representação da sua associada M., ... jurídica ( ... ) o Estado-administração é uma pessoa colectiva pública autónoma, não ... , atribuições, competências, finanças, pessoal próprios e que são terceiros em relação ao ... em fase de recurso, não obstante ser o concurso o regime regra do recrutamento e selecção de ...
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Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... como a respetiva orgânica e quadro de pessoal, são aprovados por lei da Assembleia da ... respetivo órgão executivo, de administração ou gestão, com faculdade de delegação no ... Concurso de infrações 1 - Se o mesmo facto constituir ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... , de cujo âmbito de aplicação o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) se encontra excluído, sem prejuízo do ... responsável pela área da administração interna ... 2 - As normas relativas a ordem ... antiguidade, escolha, oferecimento ou concurso, de acordo com as condições de acesso fixadas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... norma de conflitos portuguesa for a lei pessoal e o interessado residir habitualmente em ... Artigo 22.º (Ordem pública) 1. Não são aplicáveis os preceitos da ... sede principal e efectiva da sua administração. 2. À lei pessoal compete especialmente ... oferta da prestação como prémio de um concurso só é válida quando se fixar no anúncio ...
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Despacho n.º 12401/2023
... do Trabalho em Funes Pblicas, INA, 2018.Concurso de Pessoal na Administrao Pblica, INA, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... resultar a elaboração de um plano pessoal de qualificação conducente à certificação ... ,5 % das vagas fixadas anualmente para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público. 2 ... e serviços de segurança e da função pública"; b) Uma vez deferida a concessão do subsídio, n\xC3" ... dos órgãos e serviços da administração central, regional e local, incluindo os ...
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Lei n.º 112/2017
... a necessidades permanentes da Administração Pública, de autarquias locais e de entidades do ... pessoal 1 - Nos órgãos ou serviços abrangidos pela ... nas carreiras e categorias postas a concurso. Artigo 9.º Autorização para abertura do ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... -se Ordem dos Advogados a associação pública representativa dos profissionais que, em ... dos cidadãos e colaborar na administração da justiça; b) Assegurar o acesso ao direito, ... às atribuições e competências do seu pessoal e os relativos à contratação e despedimento do ... Artigo 136.º ... Punição do concurso de infrações ... 1 - É igualmente condenado ...
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Aviso n.º 2088/2021
... de Emprego da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.Designação, em comissão ... , da Direção-Geral da Administração Publica, atual Departamento de Regimes Jurídicos de ... técnico administrativo, do quadro de pessoal da Direção-Geral das Contribuições e ... álise e Qualificação de Funções e o Concurso de Pessoal na Administração Pública;d) Curso ...
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Acórdão nº ACTC00002927 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Julho de 1991 (caso NULL)
I - O principio da igualdade não impede a distinção, ou seja, que se de um tratamento desigual a situações facticas desiguais, apenas cuidando que a diversidade de estatuição não seja discriminatoria, materialmente infundada e irrazoavel. II - Se a mobilidade inter-quadros vem prevista no Decreto-Lei n. 85/85 em termos restritos aos "funcionarios", permitindo a sua viabilização por meio de...
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Aviso (extrato) n.º 19680/2022
... ção Curricular, quer na Entrevista Pública, ... ter o perfil e o currículo académico e ... Pessoal Dirigente, ... designo, em comissão de serviço, ... da Reconversão Profissionais na Administração ... Pública, (14H); ... Conferência Direitos de ... Curso de Formação Profissional “O Concurso de Pessoal na Administração Pública” (30H); ...
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Despacho (extrato) n.º 9827/2019
... concursais para recrutamento de pessoal e para acesso a cargos dirigentes.Integrou ... , Programa de Formação em Gestão Pública».Frequentou formação profissional e ... ão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública», «Curso de formação para ... ções para a Atividade Operativa», «O Concurso de Pessoal na Administração Pública», ...
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Despacho n.º 7053/2022
... ) Para exercer as funções de secretária pessoal: ... i) Carla Cristina Bengalinha Neves; ... ii) ... áreas da Administração" Pública e da Educação e Ciência ... Nome: In\xC3" ... de Administração; Curso de «O Concurso de Pessoal na Administração ... Pública» — ...
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Despacho n.º 12018/2023
... , de 3 de setembro, aplicável à administração local pelo n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º ... ); Chefe de Divisão de Contratação Pública (cargo de direção intermédia de 2.º grau); ... assegurada a verba em orçamento com pessoal para o ano 2023; Designo, no uso das ... Formação: — Curso sobre “Concurso de Pessoal na Administração Pública e o Atual ...
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Despacho n.º 4933/2018
... Marques, Técnica Superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Coimbra, tendo sido ... na Gestão dos Recursos Humanos", "O Concurso de Pessoal na Administração Pública", "Gestão ...
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Despacho (extrato) n.º 6105/2018
... - Programa de Formação em Gestão Pública; A Organização vs Clientes e Fornecedores; ... ; Avaliação da Satisfação do Utente; Concursoão da Satisfação do Utente; Concurso de Pessoal ... do Utente; Concurso de Pessoal na Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 3898/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Aviso (extrato) n.º 3898/2023 ... Sumário: Abertura de concurso para dois postos de trabalho do mapa de pessoal ... a Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços da Unidade Ministerial ...
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Portaria n.º 190/2017
... pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da saúde autorizar a abertura de ... saúde, incluindo, portanto, o grupo de pessoal médico.Assim, e porque o regime fixado na atual ... e especiais para efeitos de admissão ao concurso, bem como para elaboração da correspondente ...
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Despacho n.º 2451/2019
... 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoPela Portaria n.º 60/2019, ... pelo Governo para a Administração Pública, a fim de serem alcançados os objetivos ... e 2 do artigo 27.º, ambos do estatuto do pessoal dirigente aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ... álise e Qualificação de Funções e o Concurso de Pessoal na Administração Pública;d) Curso ...