concurso pessoal administração publica

25797 resultados para concurso pessoal administração publica

  • Despacho n.º 2451/2019
    ... 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoPela Portaria n.º 60/2019, ... pelo Governo para a Administração Pública, a fim de serem alcançados os objetivos ... e 2 do artigo 27.º, ambos do estatuto do pessoal dirigente aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ... álise e Qualificação de Funções e o Concurso de Pessoal na Administração Pública;d) Curso ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... úblicas, pessoas coletivas de utilidade pública, incapazes ou ausentes, ou a ação vise a ... - A organização interna e os regimes de pessoal da Secretaria-Geral e das estruturas referidas no ... dos tribunais ou dos órgãos da Administração" Pública; n) Informar o membro do Governo respons\xC3" ... ão a procurador-geral-adjunto faz-se por concurso, restrito a procuradores da República com ...
  • Despacho n.º 8267/2021
    ... literárias:Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de ... de técnico superior, no quadro de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve ... ao estágio de ingresso (2006);Mediante concurso externo de ingresso na administração pública, ...
  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016
    ... concursais para recrutamento de pessoal. Orientou estágios de Técnico Profissional de ... para ingresso na carreira e na Função Pública. Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia ... pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Formação profissional e complementar em: ... ções para a Atividade Operativa", "O Concurso de Pessoal na Administração Pública", ...
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ... eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva ... , os membros dos órgãos de administração e fiscalização, os empregados e representantes ... informação cronológica nas peças do concurso, até ao ato de adjudicação, sem prejuízo do ... Auto de notícia ... 1 - Quando o pessoal do IMPIC, I. P., ou do GNS identificar, no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
    ... Regional n.º 22/2012/A Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e ... ónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se regulado pelo Decreto Legislativo ... ça jurídica na atividade da administração e, por outro, da rentabilização e ...
  • Aviso (extrato) n.º 20752/2020
    ... lista definitiva de ordenação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto ... ção de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), para um posto de trabalho o no mapa de pessoal docente da Escola Superior de Educação do ...
  • Aviso (extrato) n.º 20649/2020
    ... lista definitiva de ordenação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto ... ção de vínculos precários na administração pública (PREVPAP), para um posto de trabalho o no mapa de pessoal docente da Escola Superior de Educação do ...
  • Acórdão nº 039659 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 1997

    I - Só constitui a nulidade prevista no art. 668/1-b) do CPC a omissão de fundamentos de facto ou de direito susceptíveis de justificar racionalmente a decisão jurisdicional e não insuficiência ou mediocridade da fundamentação. Perante questões manifestamente improcedentes designadamente arguição de infracção de preceitos constitucionais evidentemente desconexos com o tipo legal do acto...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... ão do exercício de funções de administração, direção, chefia ou fiscalização ou de ... Artigo 96.º -K Concurso de infrações 1 — Salvo o disposto no número ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ... da garantia, na maior parte dos casos, pessoal e material próprios; ii) O transporte do ...
  • Despacho (extrato) n.º 4369/2023
    ... , Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado ... pelo Instituto Nacional de ... mento de pessoal e para acesso a cargos dirigentes ... Integrou ... ão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública”, “Curso de formação ... para ... Concurso de Pessoal na Administração ... Pública”, ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , o projeto inovador do Código da Administração" Autárquica e a tradição histórica de aprovaç\xC3" ... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... , de forma a proteger o público e o pessoal da obra das poeiras e dos objetos que podem cair ... concurso público limitado às pessoas coletivas e ...
  • Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006
    ... Reconhecidas as virtualidades do concurso enquanto instrumento privilegiado para dotar os ... recrutamento, selecção e mobilidade do pessoal docente destes níveis e ciclos de ensino, ... nos termos do regime geral da função pública, prestado até ao dia 31 de Agosto do ano ... efectuada por conveniência da administração, é exigido o acordo do docente, desde que ...
  • Despacho n.º 4779/2022
    ... de pessoal civil do Exército; ... 1998 — Por força da ... do Ministério das Finanças e da Administração Pública; ... 2006 — Nomeada assistente trativa principal, precedendo concurso interno, para o ... quadro de pessoal da ...
  • Despacho n.º 7226/2017
    ... de Terceiro-Oficial, do Quadro de Pessoal Civil do Exército;1998 - Por força da ... do Ministério das Finanças e da Administração Pública;2006 - Nomeada Assistente Administrativo Principal, precedendo concurso interno, para o quadro de pessoal da ...
  • Despacho n.º 7796/2020
    ... de terceiro-oficial, do quadro de pessoal civil do Exército;1998 - Por força da ... do Ministério das Finanças e da Administração Pública;2006 - Nomeada assistente administrativa principal, precedendo concurso interno, para o quadro de pessoal da ...
  • Despacho n.º 7226/2017
    ... de Terceiro-Oficial, do Quadro de Pessoal Civil do Exército;1998 - Por força da ... do Ministério das Finanças e da Administração Pública;2006 - Nomeada Assistente Administrativo Principal, precedendo concurso interno, para o quadro de pessoal da ...
  • Despacho n.º 34/2023
    ... de pessoal civil do Exército; ... 1998 — por força da ... do Ministério das Finanças e da Administração Pública; ... 2006 — nomeada assistente trativa principal, precedendo concurso interno, para o ... quadro de pessoal da ...
  • Aviso n.º 9861/2020
    Aviso n.º 9861/2020Sumário: Concurso interno de ingresso para preenchimento de 14 ... sapador bombeiro, pertencente ao mapa de pessoal do Município de Alcanena.Concurso interno de ... Administração Pública) adaptado à administração local por ...
  • Aviso N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
    S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1984 de 27 de Dezembro ... Novembro do corrente ano, a abertura de concurso de acesso para provimento de dois lugares de 10. Oficial do quadro do pessoal da Secretaria Regional da Administração ...
  • Aviso N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
    S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1984 de 16 de Fevereiro ... , de 13 de Janeiro de 1984, a abertura do concurso para provimento do lugar de Chefe de Repartição do Quadro de Pessoal da Secretaria Regional da Administração ...
  • Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
    ... ários e agentes da Administraçáo Pública visando o seu aproveitamento racional ... A ... , a carreiras de regime especial e a pessoal que exerça funçóes nos serviços periféricos ... funcionário, sem prévia aprovaçáo em concurso, para lugar vago do quadro de outro serviço: ...
  • Aviso n.º 11983/2020
    Aviso n.º 11983/2020Sumário: Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de ... funcional Socorro e Proteção do Mapa de Pessoal desta Autarquia.2 - Prazo de validade: o concurso ... dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, alterado pelo Decreto-Lei n.º 86/2019, de ... para os quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que ...
  • Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto de 2012
    ... 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos servios e organismos da ... concluda data de abertura do concurso h pelo menos oito anos, vinculados ou no ...
  • Aviso n.º 11636/2020
    Aviso n.º 11636/2020Sumário: Concurso externo de ingresso da carreira de fiscal ... , previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha.2 - Natureza do ... relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, obras particulares, ... Administração Publica, bem como os princípios gerais a que o ...

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