conclusão de um trabalho escrito
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... ão condições mínimas de admissão a idade de 16 anos e a conclusão da escolaridade mínima obrigatória, não havendo oposição escrita ... do nú mero anterior, o trabalhador apresentará documento escrito sobre a respetiva antiguidade. Cláusula 10.ª Acesso obrigatório ...
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Regulamento n.º 494/2017
... 2 - Estágios, relatórios de estágio e trabalho de projeto são contemplados por Regulamentos ... , época especial e época especial de conclusão de ciclo. 2 - A época de avaliação normal ... cada UC realiza-se após o último exame escrito da época normal sendo as condições de acesso ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... mantém-se nessa situação até à conclusão" do mesmo, devendo, consoante os casos e se necess\xC3" ... diminuição da precariedade laboral; d) Trabalho, formação e reconversão de ativos; e) ... membros ausentes que tenham declarado por escrito o seu desacordo, que igualmente será registado ...
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Portaria n.º 131/2017
... situação de desvantagem no mercado de trabalho, são alvos essenciais na atuação das ... ágio só pode ocorrer 12 meses após a conclusão do estágio anterior. 6 - Os destinatários podem ... um contrato de estágio, reduzido a escrito, conforme modelo definido no regulamento previsto ...
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Despacho n.º 9566/2017
... um determinado grau académico, para a conclusão de um curso não conferente de grau ou ainda para ... ção de créditos) que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para ... ções que o estudante interessado, por escrito, lhe solicitou e fundamentou devidamente. 12 - ...
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Despacho n.º 9527/2018
... 60 ECTS; b) Uma componente de trabalho" orientada para o trabalho final e correspondente \xC3" ... de grau de licenciado com média de conclusão igual ou superior a 16 valores; c) Ser titular de ... despacho de nomeação é comunicado por escrito ao doutorando e à Escola onde a tese ou ...
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Despacho n.º 11409/2021
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Pres- ... tação de Trabalho em Regime de ... balho, dirigem requerimento escrito ao Secretário-Geral, podendo indicar os motivos ... trabalho e/ou processos pendentes de conclusão; ... i) As metas definidas para a unidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que pretende ver-lhe aplicado o presente CCT ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior mantém-se em ...
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Regulamento n.º 267/2020
... semestres, com uma carga horária de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos; b) A ... , no prazo de 60 dias úteis após a conclusão do curso de doutoramento. 2 - O registo da tese ... comissão científica um relatório escrito sobre o progresso do trabalho realizado pelo ...
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Despacho n.º 7283/2019
... de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes. 2 - O ciclo de estudos é ... prosseguimento de estudos com vista à conclusão de um ciclo de estudos conducente à atribuição ... de acolhimento: 50 %; b) O relatório escrito: 25 %; c) A apresentação oral e desempenho nas ...
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Regulamento n.º 367/2018
... concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 ECTS com uma ... /2013, de 7 de agosto, com uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 ECTS e ... úri deve ser comunicado ao candidato por escrito no prazo de 5 dias úteis após a sua nomeação ...
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Parecer n.º 35/2018
... consideradas injustificadas as faltas ao trabalho com fundamento no exercício de um direito à ... , por meios idóneos, nomeadamente por escrito ou através dos meios de comunicação social, um ... conclusão sobre as reais características da paralisação ...
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Regulamento n.º 163/2022
... Básica, se esta for aplicável, do Exame Escrito, da Prova Prática/Clínica e do Trabalho Final, ... mantém -se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento es- pecífico, ou até ...
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Regulamento n.º 163/2022
... Básica, se esta for aplicável, do Exame Escrito, da Prova Prática/Clínica e do Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento es- ... pecífico, ou ...
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Aviso n.º 28/2020/A
... enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a ... aos candidatos sempre que solicitadas por escrito.16 - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do ...
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Acórdão nº 1901/17.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2020
... que, no final da obra, o valor daquele trabalho extra seria liquidado aquando do pagamento da ... conclusão da obra estavam a decorrer e que procederia à ... obra particular, que deve ser reduzido a escrito e deve conter um conteúdo mínimo – cfr ...
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Edital n.º 451/2021
... ão é feita na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código ... b) Fluência em Português (falado e escrito), Inglês (falado e escrito), e, desejavelmente, ... e 10 % à entrevista.2 - Após conclusão da aplicação dos métodos de seleção, o júri ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... ços administrativos do agrupamento, por escrito, reclamação dirigida ao presidente do conselho ... , no prazo de 10 dias úteis após a conclusão do processo eleitoral. Artigo 22.º Mandato 1 - O ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... ços administrativos do agrupamento, por escrito, reclamação dirigida ao presidente do conselho ... , no prazo de 10 dias úteis após a conclusão do processo eleitoral. Artigo 22.º Mandato 1 - O ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... ção pela cessação do contrato de trabalho por despedimento coletivo ... 1.1 Não se ... 91ª. A conclusão não é diferente ao abrigo da legislação que ... o que quis escrever, mas devia ter escrito coisa diversa. Errou as operações do cálculo, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que pretende ver-lhe aplicado a pres ente CCT ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior man tém -se ...
- Acórdão nº 0025377 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1999 (caso NULL)
- Acórdão nº 0025377 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1999
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que pretende ver-lhe aplicado a pres ente CCT ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior mantém-se em ...
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Regulamento n.º 958/2021
... Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento es- ... pecífico, ou ...