codigo freguesias das finanças
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Regulamento n.º 235/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAINHO E FIGUEIROS ... Regulamento n.º ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA) ... A ... , e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, ... de 3 de setembro, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de Informática do Ministério das Finanças; ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77 , de 28 de ... º 209/75 , de 18 de abril, que altera o Código do Imposto Profissional aprovado pelo ... e serviços de assistência social das freguesias do concelho de Lisboa passem a constituir encargo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7858/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 1916/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 7566/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 121/2021
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 122/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e FeijóPaís: PORTUGALNUT III: ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Regulamento n.º 469/2024
... -2024 N.º 81 2.ª série UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CAV ALEIROS E FRIELAS ... ública nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... qualquer subsídio e declaração das Finanças em como não possui bens nem rendimentos ...
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Aviso n.º 10953/2016
... tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso. 1 - Nos termos ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Parecer n.º 1/2021
... social Parte II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... ção na fonte do IRS, as alterações ao código do IRC, nomeadamente o fim do pagamento especial ... os municípios, 216 M(euro) para as freguesias e 6 M(euro) para as áreas metropolitanas e ...
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Aviso n.º 11153/2016
... do mapa de pessoal da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, (publicado no Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código" do Procedimento Administrativo; c) Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2967/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8619/2019
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2968/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7914/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10399/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4295/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2966/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10173/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10396/2018
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8403/2019
... /Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Finanças e Compras PúblicasEndereço: Praça Doutor ... : Ponte da BarcaFreguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço ...
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Anúncio de procedimento n.º 10172/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 15163/2020
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5532/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3454/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...