Anúncio de procedimento n.º 8403/2019

Data de publicação07 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ponte da Barca

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca

NIPC: 505676770

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Finanças e Compras Públicas

Endereço: Praça Doutor António Lacerda

Código postal: 4980 620

Localidade: Ponte da Barca

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

Telefone: 258480180

Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Santo António do Buraquinho

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Santo António do Buraquinho

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 679737.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: E_06

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

330 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará, certificados ou título de registo emitidos pelo IMPIC

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Finanças e Compras Públicas

Endereço desse serviço: Praça Doutor António Lacerda

Código postal: 4980 620

Localidade: Ponte da...

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