circulares dgo

• Portaria 401-A/2007, de 05 de Abril de 2007

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Orçamento

...4 Circulares DGO 3 anos 2 anos C . 5 Despachos 3 anos 2 anos...

• Diário da República núm. 68, 05 de Abril de 2007
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... O IGFSS tem vindo a emitir Circulares Normativas (ver nota 278) tendo por objectivo o de...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto-Lei n.º 344/98, de 06 de Novembro de 1998

Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral do Orçamento.

... sobre despesas públicas, a incluir em circulares normativas, e elaborar um manual de auditoria. Art...

• Diário da República núm. 257, 06 de Novembro de 1998
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Portaria n.º 1389/2006, de 12 de Dezembro de 2006

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

... Serviço 2 anos 8 anos C 4 Ofícios Circulares 2 anos 8 anos C 5 Comissáo Inter-Ministerial de...

• Diário da República núm. 237, 12 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Ministérios da Justiça e da Cultura

• Portaria n.º 346/2007, de 30 de Março de 2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Orçamento e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

... sobre despesas públicas, a incluir em circulares normativas; f) Promover reunióes de coordenaçáo...

• Diário da República núm. 64, 30 de Março de 2007
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Despacho 18727-A/2006, de 14 de Setembro de 2006

Considerando a importância de alargar as formas de acesso ao direito por parte dos cidadáos e de dotar o sítio da Internet do Diário da República Electrónico, no âmbito do serviço público de informaçáo de cidadania nele disponibilizado, de novos conteúdos, designadamente, tendo em conta o seu carácter estruturante para o Estado de Direito democrático, dos textos da Constituiçáo da República Portuguesa e da Declaraçáo Universal dos Direitos do Homem;

... o acesso à ficha documental de circulares, pareceres e notas jurídicos da Direcçáo-Geral ...

• Diário da República núm. 178, 14 de Setembro de 2006
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001

Aprova o Plano final de transição da Administração Pública financeira para o euro, em anexo ao presente despacho.

... questões orçamentais serão emanadas circulares, após decisão superior, com as instruções e pr...

• Diário da República núm. 105, 07 de Maio de 2001
• Serie II
• Ministério Das Finanças

• Portaria n.º 1326/2008, de 18 de Novembro de 2008

Aprova o Regulamento Arquivístico do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

.... . . . . . . . . . . . . . 1 9 C 93 Circulares da DGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 224, 18 de Novembro de 2008
• Serie I
• Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura

• Portaria n.º 52/2007, de 09 de Janeiro de 2007

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no que se refere à avaliação, selecção, conservação e eliminação da sua documentação. Revoga a Portaria n.º 1143/2001, de 27 de Setembro

...16 Alteraçóes orçamentais 5 C 17 Circulares da DGO Enquanto úteis E 18 Processos contabilís...

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura

• Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008

Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007

...�o), tendo sido aplicadas as seguintes circulares: Circular Série A n.º 1333, de 11 de Abril de 20...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade do Algarve