circulares dgo
117 resultados para circulares dgo
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Parecer n.º 3/2018
... no setor das "Entidades públicas reclassificadas" (CE 04.04.03) ora no das "Instituições sem fins lucrativos" (CE 04.07.01), apesar das circulares emitidas pela SFR, no sentido de corrigir a situação; b) A incorreta classificação económica das Indemnizações Compensatórias pagas à IHM e ...
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Parecer n.º 2/2021
... A execução do ORAM foi complementada, designadamente, pelas circulares da DROT n.os 4/ORÇ/2018, de 19 de julho, designada "Instruções para a preparação do Orçamento da RAM para 2019"; 1/ORÇ/2019 (provisória), de ...
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Parecer n.º 1/2018
... ), ora no das "Entidades públicas reclassificadas" (CE 04.04.03) ora no das "Instituições sem fins lucrativos" (CE 04.07.01), apesar das circulares emitidas pela ex-SRF, no sentido de corrigir a situação; b) A incorreta classificação económica das Indemnizações Compensatórias pagas à IHM ...
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Decreto-Lei n.º 344/98, de 06 de Novembro de 1998
... instruções tendentes à adopção de critérios uniformes do cumprimento das disposições legais sobre despesas públicas, a incluir em circulares" normativas, e elaborar um manual de auditoria ... Artigo 10.º Direcção de Serviços de Gestão da Informação Orçamental À Direcção de Servi\xC3" ...
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Portaria n.º 346/2007, de 30 de Março de 2007
... instruçóes tendentes à adopçáo de critérios uniformes do cumprimento das disposiçóes legais sobre despesas públicas, a incluir em circulares normativas; f) Promover reunióes de coordenaçáo para fixaçáo e divulgaçáo de soluçóes interpretativas; g) Proceder à compilaçáo de ...
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Parecer n.º 1/2022
... A execução do ORAM foi complementada, designadamente, pelas circulares da DROT n. os 1/ORÇ/2020, de 3 de fevereiro, designada “Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do ...
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Parecer n.º 1/2022
... A execução do ORAM foi complementada, designadamente, pelas circulares da DROT n.os ... 1/ORÇ/2020, de 3 de ... fevereiro, designada “Conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do ...
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Despacho n.º 4162/2023
... Contabilística Estado (ECE): ... 6.1 — À Unidade de Normalização Orçamental e Controlo compete: ... a) Elaborar propostas de circulares e instruções no âmbito da preparação do Orçamento do ... Estado e da respetiva execução; ... b) Garantir a qualidade dos elementos ...
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Parecer n.º 2/2018
... nos documentos de prestação de contas, por omissão dos equivalentes de caixa (CEDIC), decorre das instruções constantes das Circulares Série A n.º 1379, de 18/12/2015, e n.º 1387, de 03/08/2017. Sobre esta questão refere-se que a mesma ficará resolvida com a entrada em vigor e ...
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Despacho 18727-A/2006, de 14 de Setembro de 2006
... que permite o acesso ficha documental de actos publicados nas 1.a e2.a sries do ii) A DGO-DOUT, que permite o acesso ficha documental de circulares, pareceres e notas jurdicos da Direco-Geral do Oramento; ... iii) A DGAP-OPINIO, que permite o acesso ficha documental de circulares e orientaes ...
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Parecer n.º 2/2019
... Referiu ainda que "( ... ) disponibiliza orientações complementares consubstanciadas nas respetivas Circulares, bem como promove todos os esclarecimentos solicitados e recomenda as correções aos registos, sempre que se considerem necessárias ( ... )", ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... 5 — O incumprimento, total ou parcial, da obrigação de prestação de informação definida ... no n.º 1, nas circulares normativas referidas no n.º 3 ou a prestação de informação que se revele ... insuficiente ou não fiável, implica a retenção de 10 % do valor ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... 5 — O incumprimento, total ou parcial, da obrigação de prestação de informação definida ... no n.º 1, nas circulares normativas referidas no n.º 3 ou a prestação de informação que se revele ... insuficiente ou não fiável, implica a retenção de 10 % do valor ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 5 — O incumprimento, total ou parcial, da obrigação de prestação de informação definida ... no n.º 1, nas circulares normativas referidas no n.º 3 ou a prestação de informação que se revele ... insuficiente ou não fiável, implica a retenção de 10 % do valor ...
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Despacho n.º 12668/2023
... -orçamental relativamente a todo o ciclo do processo orçamental (Lei do Orçamento do Estado; decreto -lei de execução orçamental; circulares da série A; emissão de pareceres e projetos de diploma); De programação e acompanhamento orçamental setorial (finanças, ambiente, negócios ...
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Despacho n.º 10576/2018
... entre os códigos de abonos e descontos usados pelo SRH e as contas do Plano de Contas do RIGORE, em 2009; Contributos na preparação das Circulares: Penhoras e Execuções Fiscais; Pagamentos por DUC; Parentalidade.Detentora do Certificado de Aptidão Profissional, tendo ministrado várias ...
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Despacho n.º 10576/2018
... entre os códigos de abonos e descontos usados pelo SRH e as contas do Plano de Contas do RIGORE, em 2009; Contributos na preparação das Circulares: Penhoras e Execuções Fiscais; Pagamentos por DUC; Parentalidade.Detentora do Certificado de Aptidão Profissional, tendo ministrado várias ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... 5 - O incumprimento, total ou parcial, da obrigação de prestação de informação definidas no n.º 1, nas circulares normativas referidas no n.º 3 ou a prestação de informação que se revele insuficiente ou não fiável, implica a retenção de 10 % do valor ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... de Dezembro) e no Decreto-Lei de execução orçamental (Decreto- Lei n.º 50-A/2007, de 6 de Março), tendo sido aplicadas as seguintes circulares: Circular Série A n.º 1333, de 11 de Abril de 2007 -- Instruções Complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental para 2007 aprovadas ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ao qual a informação se reporta, as entidades referidas no n.º 1 que aplicam POCP, POC-E ou POCMS, enviam os ficheiros previstos nas Circulares, série A, n.os 1369 e 1372. 4 - Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ao do termo do trimestre, as entidades referidas no n.º 1, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... POCP, POC-E ou POCMS, enviam os ficheiros previstos nas Circulares, série A, n.os 1369 e 1372 ... 4 - Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ao do termo do trimestre, as entidades referidas no n.º 1, com ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... a informação se reporta, as entidades referidas no n.º 1 que ... aplicam POCP, POC-E ou POCMS, enviam os ficheiros ... previstos nas Circulares, série A, n.os ... 1369 e 1372 ... 4 — Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ... ao do termo do trimestre, as entidades referidas no ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... ao qual a informação se reporta, as entidades referidas no n.º 1 que aplicam POCP, POC -E ou POCMS, enviam os ficheiros previstos nas Circulares, série A, n.os 1369 e 1372 ... 4 - Trimestralmente, até ao dia 30 do mês seguinte ao do termo do trimestre, as entidades referidas no n.º 1, com ...
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Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001
... No que respeita à informação a prestar pela DGO no âmbito das questões orçamentais serão emanadas circulares, após decisão superior, com as instruções e procedimentos a ter em conta por parte dos organismos da administração central com a introdução ...
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Despacho n.º 2128/2023
... públicas, com enfoque na Conta Geral do Estado e em outras publicações legais, o contributo para ... a elaboração de circulares e diplomas orçamentais; ... De 1 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2014 — diretor de serviços da 4.ª Delegação ... da DGO, responsável ...