Aviso (extrato) n.º 2866/2018
| Data de publicação | 01 Março 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana |
Aviso (extrato) n.º 2866/2018
Pelo presente anúncio publica-se a bibliografia e legislação recomendada para a Prova de Conhecimentos do procedimento concursal aberto para a carreira e categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, n.º 21, 2.ª série em 30 de janeiro de 2018, através do aviso n.º 1421/2018.
A prova terá a duração de 120 minutos, mais trinta de tolerância. É permitida a utilização de material de consulta relativo a legislação, em suporte de papel.
a) Administração Pública:
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, Código do Procedimento Administrativo;
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública.
b) Orgânica e funcionamento da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:
Despacho n.º 2784/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro, Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;
Despacho n.º 13542/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro, Alteração aos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;
Despacho n.º 10984/2016, Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro, Regulamento do Horário de Trabalho da FMH;
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2007, Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;
c) Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:
Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro;
Lei n.º 48/2010, de 19 de outubro (Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto);
Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril;
Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de julho de 1 de março;
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro;
Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro;
Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro;
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro;
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro;
Decreto-Lei n.º 398/98, de 12 de dezembro;
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro;
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro;
Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho;
Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro;
Portaria n.º 293/2017, de 2 de outubro;
Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março;
Portaria 128/2017, de 5 de abril;
Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro;
Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;
Circulares Série A da DGO;
Circulares, Instruções Administrativas e Informações Vinculativas do...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO