chefe de estado da dinamarca
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Aviso n.º DD2409, de 30 de Março de 1989
... 1.º, da mencionada Convenção, qualquer Estado não representado na 10.' Sessão da Conferência ... ção (presentemente a Bélgica, a Dinamarca, o Egipto, os Estados Unidos da América, a ... - O Chefe do Serviço Jurídico e de Tratados, Fernão ...
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Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... ; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 20 de Janeiro de 1973; cônsul em Porto ... ário de embaixada em 18 de Junho de 1980; chefe da Divisão da Europa da Direcção de Serviços ... da Ordem Real de Dannebrog, da Dinamarca ... Académico correspondente da Academia ...
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Portaria n.º 403/2002(2ªSérie), de 11 de Março de 2002
... da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos ... Dinamarca, Estocolmo, Reino da Suécia, Oslo, Reino da ...
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Aviso n.º 57/91, de 24 de Abril de 1991
... no mesmo Protocolo a Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Itália, Países Baixos, ... O Chefe do Serviço Jurídico e de ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... humanos, os princípios democráticos, o Estado de direito e a boa governação constitui parte ... membro, designado pela Comunidade, e por um chefe de missão de um Estado ACP, designado pelos ... com relações especiais com o Reino da Dinamarca: Gronelândia; 2) Territórios ultramarinos da ...
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Aviso n.º DD3085, de 11 de Agosto de 1977
... aderido os seguintes países: Bélgica, Dinamarca, Egipto, Estados Unidos, Finlândia, França, ... - O Chefe dos Serviços Jurídicos e de Tratados, ...
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Aviso n.º DD2362, de 02 de Fevereiro de 1989
... 28.º, § 1.º, da Convenção, todo o Estado não representado na 10.' Sessão da Conferência ... a Convenção (actualmente: Bélgica, Dinamarca, Egipto, República Federal da Alemanha, ... - O Chefe do ...
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Despacho conjunto n.º 233/2003, de 07 de Março de 2003
... Maubois; Estágio na Dairy Danmark (Dinamarca), sobre novas tecnologias e equipamentos na ... Em 1987 é convidada para chefe da Divisão de Leite, Produtos Lácteos e Gelados ... sistema prisional em 1998; Secretaria de Estado da Defesa Nacional - adjunta do Secretário de ...
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Aviso n.º DD2790, de 08 de Abril de 1975
... países, que também a ratificaram: Dinamarca, Noruega, Estados Unidos da América e França ... - O Chefe dos Serviços Jurídicos e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... Dinamarca, o Presidente da Repú- blica Federal da ... a Rainha de Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da Commonwealth das Baamas, o Chefe de ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... O Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... uma nova ordem política baseada no Estado de direito, nos direitos do homem e na ... serão transmitidos oficialmente ao chefe da delegação pelo gestor orçamental nacional ...
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Resolução n.º 6/2001, de 27 de Janeiro de 2001
... de Março de 1978; d) 'Parte' designa um Estado relativamente ao qual a Convenção entrou em ... ; e) 'Director-Geral da EUTELSAT' designa o chefe do órgão executivo da EUTELSAT; f) 'Secretário ... Federal), Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... e Popular, do Reino da Arábia Saudita, do Estado do Bahrein, do Brunei Darussalam, da República ... A delegação é composta por um chefe de delegação, bem como, se for o caso, por um ... mesmo artigo também não se aplica à Dinamarca, cuja legislação não permite a retirada ou a ...
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Decreto n.º 90/80, de 23 de Setembro de 1980
... ção não se aplica: a) Ao imediato ou ao chefe de máquinas; b) Ao comissário; c) A qualquer ... ção; iii) Tenham sido notificados pelo Estado Membro interessado, no momento do registo da sua ... élgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... élgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... como no respeito pelos direitos humanos e Estado de direito, incluindo os direitos das pessoas ... Direcção B -- Questões Internacionais II Chefe da Unidade B.2 -- Alargamento B-1049 Bruxelas ...
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Resolução n.º 57/94, de 13 de Setembro de 1994
... Estados Partes' ou, individualmente, 'um Estado Parte': Recordando os compromissos que assumiram ... Dinamarca 6 Para o Reino da Espanha 4 Para a República ... nomeará um dos monitores de voo monitor-chefe de voo. O chefe dos monitores de voo será um ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
... não funcionário público, com o qual o Estado celebra um contrato especial de gestão por ... 2.4. Na Dinamarca, o sistema público hospitalar encontra-se ... de gestor para o exercício da função de chefe executivo; Introdução de métodos de gestão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... ância que as ameaças decorrentes do estado do tempo representam para a vida e a saúde, a ... 1 - O Director -Geral é o chefe executivo do Centro ... Representa o Centro nos ... 3,25 ... Dinamarca ...
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Resolução n.º 9-A/91, de 20 de Março de 1991
... da democracia multipartidária, no Estado de direito, no respeito pelos direitos humanos e ... Federal da Alemanha, a Bélgica, a Dinamarca", a Espanha, a França, a Grécia, a Irlanda, a It\xC3" ... 5 - O presidente será o chefe do pessoal do Banco e será responsável pela ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE VOLUME I ... chefe da repartição de finanças corresponda a um ... da União Europeia, com excepção da Dinamarca, Irlanda e do Reino Unido, facto que está ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... abaixo da média comunitária, a Dinamarca (2,2%), a Irlanda (4,3%) e o Reino Unido (6,3%), ... um oficial administrativo, para além da chefe de secção e nos departamentos, além das ...
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Aviso n.º 93/92, de 10 de Julho de 1992
... na Convenção a Áustria, Chipre, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Alemanha, a Grécia, ... - O Chefe ...
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Aviso n.º 37/93, de 18 de Fevereiro de 1993
... parágrafo, da Convenção, qualquer Estado não representado na 7.' Sessão da Conferência ... Estados são a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a República Federal da ... - O Chefe do Serviço ...
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Acórdão nº 1272/04.7TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
1 . A nulidade prevista na primeira parte do artigo 668.º, n.º1 d) do Código de Processo Civil só tem lugar quando o juiz deixe de conhecer, em absoluto, de questões que devesse apreciar. 2 . A Constituição da República Portuguesa tutela, quer o direito à honra, quer o direito à liberdade de expressão e informação. 3 . Sem estabelecer hierarquia entre eles. 4 . Por força dos artigos 8.º e 16
... O Estado português, a CMB, o arquitecto DD e AA ... de Espanha, quando o rei de Espanha é o chefe" supremo do exército espanhol, ou seja, o respons\xC3" ... Os Acórdãos Barford contra a Dinamarca, de 22.2.1989, Prager e Oberschlick contra a ... -
Decreto n.º 19/93, de 18 de Junho de 1993
... 16 2.3 - Telecomunicação de Estado: telecomunicação proveniente: de um chefe de ... ública Federal da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, ...