centro identificação civil
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Anúncio 4905-FQ/2007, de 25 de Julho de 2007
... prtica de um crime de falsificao de estado civil, previsto e punido pelo artigo 248., alnea b), do ... ou de automveis, cartrios notariais, centro de identificao civil e criminal, Direco-Geral de ...
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Aviso n.º 1812/2006, de 24 de Julho de 2006
... ou registos das conservatrias do registo civil, predial, comercial e automvel, do centro de ...
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Declaração n.º DD4338, de 30 de Setembro de 1987
... ção entre os diversos sectores do Centro de Identificação e entre este e o exterior, ...
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Anúncio 4905-QZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... reparties notariais, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, direco-geral de ...
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Aviso n.º 5692/2006, de 10 de Novembro de 2006
... emitido em 22 de Outubro de 2001, pelo Centro de Identificaçáo Civil de Lisboa e com última ...
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Aviso n.º 6293/2006, de 10 de Novembro de 2006
... reparties notariais, entidades consulares, centro de identificao civil e criminal, direco geral de ...
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... Coordenao e Desenvolvimento Re- gional do Centro (CCDR Centro), com sede em Coimbra; ... c) ... efei- tos da efetivao de responsabilidade civil extracontratual visando a reparao de danos ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
... - Formação profissional:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e ...
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Aviso (extrato) n.º 11305/2017
... - Formação profissional:Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e ...
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Despacho n.º 5619/2020
... o cargo de chefe de divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, a engenheira ... Judiciários;Junho de 1993 - extinção do Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa - ...
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Aviso (extrato) n.º 8603/2018
... o cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, da ... :Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC), nos ...
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Aviso (extrato) n.º 8603/2018
... o cargo de Chefe de Divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, da ... :Curso de Identificação ministrado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC), nos ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... Centro" de investigaçáo» qualquer tipo de organismo, p\xC3" ... ; q) «Sociedade» as sociedades de direito civil ou comercial, incluindo as sociedades ...
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Lei n.º 119/2019
... do 2.º mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as operações, no caso de ... última renda mensal devida e a identificação fiscal do inquilino, conforme modelo aprovado por ... centro hospitalar em caso de internamento que comprovem ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... e quando aplicável: a) A identificação do tipo de beneficiários do contrato a celebrar; ... atividades: i) Atividades de construção civil enumeradas no anexo xi ao presente Código, do ... e concorrentes, da jurisdição de um centro de arbitragem institucionalizado competente para ...
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Lei n.º 2/2020
... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ... 2 - A identificação destas vagas, por especialidade médica, serviço ...
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Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro de 2000
... Artigo 4.º Apreensão e identificação 1 - As autoridades policiais procederão à ... sanções alternativas compete ao governo civil ... 3 - Nos distritos de maior concentração de ... ão faz a necessária comunicação ao centro de saúde da área do domicílio do consumidor ou ...
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Lei n.º 118/2019
... -se nos termos do artigo 279.º do Código Civil, transferindo-se o seu termo, quando os prazos ... , a citação é dirigida unicamente ao Centro de Competências Jurídicas do Estado, que ... sempre que possível, números de identificação civil, de identificação fiscal ou de pessoa ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... , por servios desconcentrados e pelo Centro Nacional de Penses. 2 A atividade do ISS, I. P., ... com os dados considerados do ltimo ano civil disponvel e reavaliada, pelo menos, de dois em ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... cargo de Diretor de Serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... cargo de Diretor de Serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 8196/2020
... cargo de diretora de serviços de Identificação Criminal, da Direção-Geral da Administração ... de outubro de 1984 a 1 de junho de 1992 - Centro de Identificação Civil e Criminal: funções de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 318/2020
... CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12806/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Lei n.º 12/2022
... artigo determina a responsabilidade civil, ... financeira e disciplinar do dirigente ... 2 — A identificação das vagas referidas no número anterior, por ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, ...