centro educativo de santo antónio
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... de marca «Ómega», com um brilhante no centro do mostrador, avaliado em € 2.000,00 (dois mil ... furtos a residências, na cidade de Santo Tirso ... 54) Inquérito nº 39/09.0PASTS: No ... ónio em ouro antigo e com a gravação «António»; - 1 (uma) volta em ouro antigo; - 1 (uma) ... , Itália, que assumiu o seu processo educativo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... de idosos na Horta, da Casa da Infância Santo António, do Lar das Criancinhas; no domínio do ... e valorização das pessoas, o sucesso educativo dos alunos, bem como a criação de condições ...
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Portaria n.º 30/91, de 11 de Janeiro de 1991
... ); l) Itinerário Lagos-Vila Real de Santo António: Estrada nacional n.º 125, entre Lagos ... à sua residência, estabelecimento, centro de exploração, terminal ou ponto de descarga: ... educativo ou económico, devidamenteautorizadas; d) ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ético, de natureza, turismo social, educativo e cultural, entre outras, em funçáo da unidade ... o POOC Vilamoura - Vila Real de Santo António e o Plano de Ordenamento do Parque ... Ermida de Santa Margarida; ... Centro ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; ... - Incentivo à criação de ... - Reabilitação da ER 1-1.ª entre S. António e os Remédios - São Miguel; ... - ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... 18.DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... ; - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; - Incentivo à criação de ... António e os Remédios - São Miguel; - Reabilitação da ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; ... - Incentivo à criação de ... - Reabilitação da ER 1-1.ª entre S. António e os Remédios - São Miguel; ... - ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... 18. DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... BES - Banco Espírito Santo ... BF - Benefícios Fiscais ... BID - Banco ... IPSAR - Instituto Português de Santo António em Roma ... IPSS - Instituições Particulares ... e cooperativo e para o apoio sócio-educativo. Destaca-se também o Ministério das Finanças ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de santo António, aprovado pelo Resoluçáo do Conselho ... ético, da natureza, turismo social, educativo, e cultural ... 3 - A instalaçáo dos ... Centro comercial: 6 lugares por 100 m2 da superfície ...
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Acórdão nº 1093/11.0TAGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - Valem integralmente no processo separado os atos praticados no processo principal ou processo originário. II - A omissão da inclusão do despacho que prorrogou a autorização da interceção de comunicações telefónicas na certidão que veio a originar o processo separado não gera a inexistência do ato, nem a sua nulidade, mas uma mera irregularidade. III - Nada impede que o despacho de...
... - Santo Tirso, foi identificado o veículo automóvel, ... O seu percurso educativo e de acompanhamento foi assegurado pelos pais, ... *Porto, 19-12-2012 ... António José Alves Duarte José Manuel da Silva Castela ... Negreiros, psicólogo e investigador do Centro ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , 438 , 10.12.86 , BMJ 362 , 474 e José António Barreiros , Sistema e Estrutura do Processo Penal ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... os arguidos BB, CC e FF se iam encontrar em Santo António dos Cavaleiros, à porta da residência ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva ... GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA ... á policêntrica, assentando não só no centro hegemónico da ordem precedente, a economia ... educativo e as acções estruturais de formação; Reforço ... Santo ... Ministério da Administração Interna O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... os Aores 2016 coloca a mudana social no centro das transformaes necessrias, designa- damente do ... Vimes, Faj dos Cubres, Faj da Caldeira de Santo Cristo; Faj da Ribeira da Areia e Faj das Almas; ... nos domnios social, cultural, educativo e desportivo ... II.14. Proteco civil e preveno ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... 20 686-(428) Instituto Português de Santo António em Roma (ponto 7.3) ... 20 686-(428) ... obtida através da melhoria do sistema educativo, científico e tecnológico e da qualificação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita ... (a que se refere o artigo 1.º) ... Açores 2016 coloca a mudança social no centro das transformações necessárias, designadamente ... , Fajã dos Cubres, Fajã da Caldeira de Santo Cristo; Fajã da Ribeira da Areia e Fajã das ... nos domínios social, cultural, educativo e desportivo ... II.14. Protecção civil e ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ário 3 dos PO Regionais do Norte e do Centro ... 11.5.1 - Enquadramento ... 11.5.2 - Sistema ... PRODEP - Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal ... PROREST - Programa de Apoio à ... - Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira - António José Avérous Mira Crespo - Lia Olema Ferreira ... a conta do Instituto Português de Santo António em Roma, pelo que não foram ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo ... Promulgada em 6 de ... çada com as transformações ocorridas no centro e leste da Europa em 1989, que culminou com a ... porque qualquer alteração no sistema educativo apenas produz resultados a médio ou longo prazo, ... Santo António em Roma ... Ministério da Defesa ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... e dinamizadora a nível do sistema educativo não só apoia a modernização económica como ... a Comunidade aparece, naturalmente, como o centro polarizador de uma Europa renovada ... A ... , designadamente do Instituto Português de Santo" António, em Roma, e à informatização da Direc\xC3" ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Gestor do Programa Operacional da Região Centro (ponto 11.3.2) ... Gestor do Programa ... BES - Banco Espírito Santo ... BF - Benefícios Fiscais ... BID - Banco ... IPSAR - Instituto Português de Santo António em Roma ... IPsFL - Instituições Privadas sem ... e cooperativo e para o apoio sócio-educativo. Destaca-se também o Ministério das Finanças ...
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Decreto n.º 19/95, de 14 de Junho de 1995
... - Aníbal António Cavaco Silva - Luís Francisco Valente de ... ão profissional, emprego e intercâmbio educativo e científico; Reforço dos equipamentos urbanos; ... Centro: Ponte internacional de Barca de Alva-Fregeneda ... Algarve: Estrada Alcoutim-Vila Real de Santo António ... Ligação Alcoutim-San Lucar de ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Desenvolvimento de um sistema educativo que proporcione a todo o açoriano um conjunto de ... Na verdade o Centro de Educação Especial dos Açores, que vem ... ção por vezes secular (caso do Convento de Santo António, na Lagoa) em que ainda é ministrado o ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , 438 , 10.12.86 , BMJ 362 , 474 e José António Barreiros , Sistema e Estrutura do Processo Penal ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... os arguidos BB, CC e FF se iam encontrar em Santo António dos Cavaleiros, à porta da residência ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... , 438 , 10.12.86 , BMJ 362 , 474 e José António Barreiros , Sistema e Estrutura do Processo Penal ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... os arguidos BB, CC e FF se iam encontrar em Santo António dos Cavaleiros, à porta da residência ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ...
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Portaria n.º 60/82, de 15 de Janeiro de 1982
... aprovada a lei de bases do sistema educativo e sem prejuízo de eventuais alterações de ... António Jorge de Figueiredo Lopes ... Ensino ... decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo, incluindo o curso geral do ensino secundário ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... Desembargador Dr. António Gama, (disponível no sítio da internet ... na Equipa de Tratamento e Reinserção do Centro de Respostas Integradas de ... do Instituto da ... com prejuízo nos domínios escolar e educativo ... Com 14 anos iniciou uma união de facto com ... os arguidos M ... e L ... nas feiras de Santo Tirso, ... e Trofa, respectivamente, à ...