centro educativo de santo antónio
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva ... ANEXO I INTRODUÇÃO - ... , nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da ... esforço que se irá realizar no sector educativo, aproximando-nos decisivamente das taxas de ... -Bragança), IP1 (Valença-Vila Real de Santo António) e nas principais vias longitudinais do ...
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Acórdão nº 08P427 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - Fundamental na formação da pena conjunta é a visão de conjunto, a eventual conexão dos factos entre si e a relação desse bocado de vida criminosa com a personalidade do agente. II - Nessa perspectiva, e tendo em conta a situação dos autos, não pode deixar de assumir especial relevância a consideração de que a actuação do arguido teve um denominador comum, que é, aliás, transversal ao seu...
... Serviço de Urgência do Hospital Geral de Santo" António onde foi efectuada limpeza às escoriaç\xC3" ... data; 160. Segundo a mãe, o processo educativo dos filhos resultou algo prejudicado pelo ... semanais a cargo da enfermeira do centro de saúde que se desloca para o efeito, a casa do ... -
Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos ... TRATADO DE AMESTERDÃO QUE ... Neerlandesas: -Bonaire; -Curaçao; -Saba; - Santo Eustáquio; - São Martinho ... -Anguilha ... - ... ensino e pela organização do sistema educativo, bem como a sua diversidade cultural e ... os recursos da Célula de Planeamento, do Centro de Situação e do Centro de Satélites da UEO; - ...