carvão vegetal
-
Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... recuperação do coberto vegetal; ... f) «Atividades de animação turística», as atividades lúdicas de ... 77 Minas de carvão da Bezerra ... Arqueologia Industrial ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... Assegurar a sanidade animal e vegetal, destacando-se a construo e melhoramento de infra-estruturas de base e os ...
-
Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares ou oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade vegetal e animal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio ... 23.1.3 Execução do Acesso à Gruta do Carvão: Execução da empreitada de construção do acesso à gruta do Carvão ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade vegetal e animal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio ... 23.1.3 Execução do Acesso à Gruta do Carvão: ... Execução da empreitada de construção do acesso à gruta do ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade vegetal e animal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio ... 23.1.3 Execução do Acesso à Gruta do Carvão: ... Execução da empreitada de construção do acesso à gruta do ...
-
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... (acres-centar o fabrico de gorduras e óleos industriais de origem vegetal ou animal contida no grupo 312 CITA); ... 313 - Fabrico especializado de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. 3 -- Para efeitos de aplicação das disposições do n.º 1, ... utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ...
-
Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008
... a) Para acçáo de destruiçáo do revestimento vegetal que náo tenha fins agrícolas - 10,00 € ... b) Para acçóes de aterros ...
-
Decreto-Lei n.º 121/89, de 14 de Abril de 1989
... do solo e, nomeadamente, abrir caminhos, modificar o coberto vegetal, escavar, fazer aterros ou depósitos de lixos ou de sucata; c) Lançar ... E./S. W. até Vale de Carvão. Inflecte para N. W., ainda por uma linha de cumeada, até Relva da ...
-
Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... Sanidade vegetal; ... - Serologia ... - Virulogia ... - Nematologia ... - Herbologia ... - ... - O Director Regional da Agricultura. António da Fonseca Carvão ...
-
Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... Europeia, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, no Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia ... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... Natureza; eee) «Material genético», todo o material de origem vegetal, animal, microbiano ou de outra origem que con- tenha unidades funcionais ... 1 805 Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão) — Terceira ... 1 283 38°44’N.; 027°12’W. 1 806 ...
-
Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... - Bonflorido; Caveira; Foros da Barreta; Gavata; Marruas; Vale Carvão; Casal do Vale; Casal do Seixo; Bacelada; Barreira Alva; freguesia de ... agrícola não incluído na RAN deverá incentivar-se a produção vegetal - olival, figueiral, vinha - associada à produção animal - ovinos, ...
-
Portaria n.º 985/82, de 19 de Outubro de 1982
... Introduz-se de novo a cápsula na mufla. Se as partículas de carvão" não forem eliminadas decorridos 15 minutos, repete-se esta operação o n\xC3" ... açúcar é vantajoso adicionar ao extracto algumas gotas de óleo vegetal puro, antes da primeira calcinação para impedir que o conteúdo da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de controlo e fisca- lização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desen- volvimento das diversas actividades agrícolas e florestais ... Capelinhos, Casa da Montanha, Caldeira de Santo Cristo, Gruta do Carvão e Vila do Porto). Apoio a candidaturas internacionais para a elaboração ...
-
Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... ão com uma potência calorífica de pelo menos 50 MW; Fornos a carvão; Centrais nucleares e outros reactores nucleares, incluindo o ... acabado superior a 75 t / dia; ii) Matérias-primas de origem vegetal com uma capacidade de produção de produto acabado superior a 300 t / dia ...
-
Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... Carvão e do Aço e a República do Líbano, assinados em Bruxelas em 3 de Maio de ... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... d) Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão; ... e) Sítios de importância comunitária ... Artigo 4.º ... Reserva ... têm como objectivo a preservação do meio ambiente, do coberto vegetal e do reino animal, das linhas de água e de drenagem natural, do ...
-
Resolução n.º 115/94, de 10 de Novembro de 1994
... - Para efeitos do número anterior, deverá proteger-se o coberto vegetal existente e reduzir as áreas não revestidas, privilegiando os seguintes ... : a) Olival do Rei, Ribeirinha, Vilas Boas; b) Minas romanas, Carvão, Benlhevai; c) 'Castelo', Castro de Freixiel, Freixiel; d) Poço da Moura, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... das instalações do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal ... Fortalecimento das infra-estruturas fitossanitárias específicas em ... do enxofre (Graciosa); centro de interpretação da gruta do carvão em S. Miguel; centro de interpretação do bo- queirão nas Flores; centro ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/89/A, de 12 de Abril de 1989
... Carvão; g) Estudo de protecção de todas as linhas de água, nomeadamente ... corte ou desbaste de árvores ou de qualquer outra espécie vegetal nos terrenos compreendidos dentro da área protegida, deverão ser, ...