cartas e requerimentos
1625 resultados para cartas e requerimentos
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Despacho n.º 6579/2018
... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, ente;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 6579/2018
... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, ente;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Aviso n.º 12770/2019
... científica afim;e) Cópia das 5 publicações mais relevantes;f) Cartas de recomendação (opcional).19.3 - Os candidatos apresentam os seus ...
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Aviso n.º 6135/2019
... científica afim;e) Cópia das 5 publicações mais relevantes;f) Cartas de recomendação (opcional).19.3 - Os candidatos apresentam os seus ...
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Despacho n.º 11911/2016
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 5244/2017
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 916/2018
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 916/2018
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 11108/2016
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 5244/2017
... Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, nte;f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.2 - Este despacho produz efeitos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... do mesmo prazo serão recebidos nos tribunais de menores os requerimentos a que se refere o artigo 1820.º, seguindo-se os demais termos da ...Cartas=missivas confidenciais) 1. O destinatário de carta-missiva de ...
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Despacho n.º 10039/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, e;b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do seu ...
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Despacho n.º 10643/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, e;b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do seu ...
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Despacho n.º 3199/2023
...tos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-. -Coronel, sive;. b) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...
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Despacho n.º 4678/2022
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de. encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, ve;. b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...
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Despacho n.º 7822/2022
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de. encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, ve;. b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...
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Despacho n.º 5277/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, e;b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do seu ...
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Despacho n.º 7994/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, e;b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do seu ...
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Despacho n.º 10039/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de. encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, ve;. b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... referido no número anterior dispensa a apresentação de diplomas, cartas de curso ou cartas doutorais em versão original. 4 - Cada uma das formas ..., podendo ser nomeado para proceder à avaliação de vários requerimentos em simultâneo. 4 - A deliberação do júri é proferida no prazo máximo ...
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Acórdão nº 1182/19.3T8ANS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2021
1. A ação executiva pressupõe a anterior definição dos elementos, subjetivos e objetivos, da relação jurídica de que é objeto. 2. Os embargos de executado não se destinam a reapreciar o procedimento e o conteúdo das notas discriminativas e justificativas das custas de parte, se não apresentada atempadamente reclamação junto da parte contrária e/ou do Tribunal. 3. Questionando-se, inclusive, a
..., nomeadamente, cópia da mencionada sentença de 25.02.2019 e de cartas ou requerimentos de interpelação (dos executados) para pagamento ... -
Despacho n.º 11268/2020
...cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não ...
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Despacho n.º 7140/2021
...cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não ...
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Despacho n.º 10643/2021
... bem como autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de. encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, ve;. b) Apreciar requerimentos que solicitem a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...
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Despacho n.º 9385/2023
...tos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente-. -Coronel, sive;. b) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados, no âmbito da matéria do. seu ...