camara municipal vila nova gaia concursos
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... -Lei n.º 431/85 , de 23 de outubro, e dá nova" redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.º (concede \xC3" ... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... ção do Território, e a Câmara Municipal do Porto relativamente aos investimentos e ... Municipais de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia; d) O Decreto-Lei n.º 355/86 , de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... democracia portuguesa ... A nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º ... dos ACES, é da competência da câmara municipal: ... a) A participação no planeamento, na ... 3 — Os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... P. E ... Av. da Noruega, Lordelo, Vila ... Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ...
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Aviso n.º 21152/2007, de 30 de Outubro de 2007
Aviso n.o 21 152/2007 ... Concursos de pessoal ... 1 - Para os devidos efeitos se ... Outubro de 2007 do presidente da Cmara Municipal, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias teis ... 2611058214 ... CMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA Aviso n.o 21 155/2007 ... Torna-se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... economia nacional, na criação de toda uma nova fileira industrial e empresarial geradora de ... , Torres Vedras, Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... de C… e D…, nascido a 25/7/1944, em Vila do Conde, como autor direto e imediato e em ... E a similitude da sua supostamente nova pretensão e do facto jurídico de que procede ... Gaia, foi declarada falida a sociedade V…, Lda ... estar comprovado o pagamento de Imposto Municipal de Sisa ... 711) Em 27/01/1999, no ato de ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ...
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Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... – Secção Criminal – J3, da Comarca de Vila Real, em que é arguido AA, proferiu acórdão 13 ... Tendo-se determinado a prolação de nova decisão em que se supra a omissão apontada ... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... 2005 e vários documentos da Câmara Municipal de … e de …. Tais documentos, designadamente ... na Avenida da …, n.° …, Vila Nova de Gaia, e comprou duas pulseiras, um fio e um colar, no ... -
Aviso n.º 23608/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23608/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal de Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Despacho conjunto n.º 176/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Aviso n.º 23609/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23609/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal de Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Aviso (extracto) n.º 5641/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... data da publicao do presente aviso, dos concursos internos de acesso geral a seguir indicados: ... local de trabalho toda a rea do Municpio de Vila Franca de Xira ... 8 - Remuneraes - O vencimento ... A4, dirigido Presidente da Cmara Municipal de Vila Franca de Xira, entregue pessoalmente na ... 2611090571 ... CMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA Aviso n. 5643/2008 ... Torna -se pblico ...
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Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Acórdão nº 6450/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec.Trabalho – J1 Relator ... a administração do domínio público municipal; - No dia 01 de Julho de 2008, o Autor e a 1ª ... ser o Autor integrado como trabalhador na Camara Municipal D… ... – Por despachos de ... Código das Sociedade Comerciais é Questão Nova, nunca antes invocada, pelo que é legalmente ... poderiam candidatar-se aos concursos" a que se refere o n.º 8 do artigo 62° da Lei n.\xC2" ... da 1ª Ré, sita na Rua …, n.º ... , …, Vila Nova de Gaia ... 7. O período normal de ...
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Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o
... o local de trabalho e o cliente Câmara Municipal …, 8.6.2008, o seu contrato de trabalho deixava ... e que a entidade patronal que tiver obtido a nova empreitada obriga-se a ficar com todos os ... , apresentando-se, inclusivamente, em concursos públicos como concorrentes consorciadas. O A ... , com instalações na Rua …, …, ….-… Vila Nova de Gaia ... 32. Por carta datada de ... -
Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4117/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho conjunto n.º 179/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Decreto-Lei n.º 70/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Aviso n.º 18182/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 182/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal do Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Aviso n.º 14472/2007, de 09 de Agosto de 2007
Aviso n.o 14 472/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal do Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Acórdão nº 05918/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
O que conta no seio da PSP é a “classificação final do curso” de formação de oficiais de polícia e não a “nota de licenciatura”.
... 1522-A/2002 de 20.12 - Regulamento de concursos de avaliação curricular do pessoal com ... " , o elogio público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, por unanimidade, concedeu ... -
Acórdão nº 11761/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
I - Não pode considerar-se ser de decretar ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA, para que remete a primeira parte do nº 6 do artigo 132º do mesmo Código, providência cautelar de suspensão de eficácia de deliberação pela qual foi declarada a caducidade da adjudicação por falta de prestação de caução (garantia contratual) no respetivo prazo por, nos termos do artigo 91º do CCP, a...
... no 2º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia [cf. documentos (docs.) constantes ... , na pessoa do Presidente da Câmara Municipal, proferiu o seguinte: “… «(…)» …” - ... iudice, impedida de concorrer a outros concursos da mesma dimensão do que aqui está em causa, ... -
Aviso n.º 18183/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 183/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... Carreira Categoria ... A 2 Fiscal municipal ... Fiscal municipal de ... 1.a classe ... B 2 ...