camara municipal vila nova gaia concursos
273 resultados para camara municipal vila nova gaia concursos
- Aviso n.º 1938/2022
- Aviso n.º 24166/2023
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Aviso (extrato) n.º 10172/2021
... o exercício de funções na Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil: Proc ... no sítio da internet do Município de Vila" Nova de Gaia, em www.cm-gaia.pt opção - Informa\xC3" ... Humanos - Procedimentos Concursais, Concursos e ...
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Relatório n.º 12/2016
... O regime de crédito e de endividamento municipal estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de ... de forma fixa para todos os concursos a decorrer num determinado período de tempo ... Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, em Vila" Nova de Cerveira - contrato adicional. À Fundaç\xC3" ... Municipal- Município de Vila Nova de Gaia - MVNG" (Rel. n.º 13/2015 - 2.ª S) tendo como ...
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Despacho n.º 7373/2023
... de 2002 a julho de 2004 — Empresa Municipal de Urbanismo de Vila Nova de Gaia ... (GAIURB, ... municípios, de membro de júri de concursos para recrutamento de trabalhadores e de ...
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Aviso (extrato) n.º 15167/2021
... do Senhor Presidente da Câmara Municipal a 28 de julho de 2021, a Lista Unitária de ... no sítio da internet do Município de Vila Nova de Gaia, em www.cm-gaia.pt. opção - ... Humanos - Procedimentos Concursais, Concursos e Comissões de ...
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Aviso (extrato) n.º 17890/2021
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 17890/2021 ... Presidente da Câmara Municipal a 9 de setembro de 2021, podendo ser consultada ... Concursais, Concursos e Comissões de Serviço. Da homologação da ...
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Aviso n.º 6003/2021
... do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 16 de março de 2021, a Lista Unitária de ... no sítio da internet do Município de Vila Nova de Gaia, em www.cm-gaia.pt. opção - ... Humanos - Procedimentos Concursais, Concursos e Comissões de ...
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Aviso n.º 4212/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 4212/2022 ... afixada nas instalações da Direção Municipal ... de Gestão de Pessoal e Carreiras (Edifício ... Concursais, Concursos e Comissões de Serviço ... Da homologação da ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... -Lei n.º 431/85 , de 23 de outubro, e dá nova" redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.º (concede \xC3" ... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... ção do Território, e a Câmara Municipal do Porto relativamente aos investimentos e ... Municipais de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia; d) O Decreto-Lei n.º 355/86 , de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... democracia portuguesa ... A nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º ... dos ACES, é da competência da câmara municipal: ... a) A participação no planeamento, na ... 3 — Os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... P. E ... Av. da Noruega, Lordelo, Vila ... Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ...
- Aviso n.º 21152/2007, de 30 de Outubro de 2007
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... economia nacional, na criação de toda uma nova fileira industrial e empresarial geradora de ... , Torres Vedras, Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... de C… e D…, nascido a 25/7/1944, em Vila do Conde, como autor direto e imediato e em ... E a similitude da sua supostamente nova pretensão e do facto jurídico de que procede ... Gaia, foi declarada falida a sociedade V…, Lda ... estar comprovado o pagamento de Imposto Municipal de Sisa ... 711) Em 27/01/1999, no ato de ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ... -
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... ípios da boa fé e da estabilidade dos concursos, imparcialidade e igualdade ... 19. O Tribunal ... -
Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... – Secção Criminal – J3, da Comarca de Vila Real, em que é arguido AA, proferiu acórdão 13 ... Tendo-se determinado a prolação de nova decisão em que se supra a omissão apontada ... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... 2005 e vários documentos da Câmara Municipal de … e de …. Tais documentos, designadamente ... na Avenida da …, n.° …, Vila Nova de Gaia, e comprou duas pulseiras, um fio e um colar, no ... -
Aviso n.º 23608/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23608/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal de Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Despacho conjunto n.º 176/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Aviso n.º 23609/2007, de 05 de Dezembro de 2007
Aviso n. 23609/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... , dirigido à presidente da Câmara Municipal de Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
- Aviso (extracto) n.º 5641/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
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Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o
... o local de trabalho e o cliente Câmara Municipal …, 8.6.2008, o seu contrato de trabalho deixava ... e que a entidade patronal que tiver obtido a nova empreitada obriga-se a ficar com todos os ... , apresentando-se, inclusivamente, em concursos públicos como concorrentes consorciadas. O A ... , com instalações na Rua …, …, ….-… Vila Nova de Gaia ... 32. Por carta datada de ... -
Acórdão nº 6450/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
I – A dissolução de uma empresa local, ao abrigo da Lei n.º 50/2012, de 31.08, não importa a transmissão ope legis, por cessão dos contratos de trabalho com aquela celebrados. II – A cessão para os municípios de trabalhadores vinculados por contrato de trabalho por tempo indeterminado, que não se encontrem ao abrigo de instrumentos de mobilidade, pressupõe não só que se tenha...
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec.Trabalho – J1 Relator ... a administração do domínio público municipal; - No dia 01 de Julho de 2008, o Autor e a 1ª ... ser o Autor integrado como trabalhador na Camara Municipal D… ... – Por despachos de ... Código das Sociedade Comerciais é Questão Nova, nunca antes invocada, pelo que é legalmente ... poderiam candidatar-se aos concursos" a que se refere o n.º 8 do artigo 62° da Lei n.\xC2" ... da 1ª Ré, sita na Rua …, n.º ... , …, Vila Nova de Gaia ... 7. O período normal de ... -
Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... das Cidades, Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...