camara municipal vila nova gaia concursos
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Acórdão nº 01580/07.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2010
I. Agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino, a partir de um projecto pedagógico comum, com vista à realização das seguintes finalidades: a) Favorecer o percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade...
... ção do agrupamento tem relevância [os concursos para professores e professores titulares, e para ... ás, já foi homologado; I) O Município de Vila Nova de Gaia não reagiu judicialmente quanto à ... do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia enviou ao Dr. C ... , ... -
Despacho n.º 9399/2007, de 24 de Maio de 2007
... cientficas;Foi membro de jri de vrios concursos mdicos; ... Apresentou 48 trabalhos em reunies ... Exerceu funes: ... Hospital de Vila Nova de Gaia; ... Hospital Militar; ... Hospital ... Vereador da Cmara Municipal de Celorico de Basto; ... Membro da Assembleia ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... ampliaçóes das lojas Zara, Cortefiel e uma nova loja FNAC ... Assinatura (em Junho de 2000) de ... Acordo com a Câmara Municipal do Porto, Portugal para a construçáo de três ... Gaia 1989+95 164 94 56 552 ... Viacatarina ... Lisboa, Portugal Gestáo 6 800 ... Vila Lambert ... através da participaçáo em todos os concursos para concessáo de parques de estacionamento que ...
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Decreto Regulamentar n.º 29/88, de 03 de Agosto de 1988
... de se destinarem aos respectivos concursos, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da ... remanescente nos Municípios de Espinho, Vila Nova de Gaia e Ovar; b) Quanto à zona de jogo da ... e Turismo, ouvida a respectiva câmara municipal, a entidades com relevância social que ...
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Acórdão nº 0535/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2003
... anulação da deliberação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 6 de Setembro de 2000 ... de procedimentos administrativos (concursos, nomeadamente) com «actos administrativos ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Nos ltimos trs anos, assistimos a uma nova dinmica da sociedade civil alinhada com a agenda ... 2009, ser apresentado o plano anual de concursos a abrir nas vrias tipologias de incentivos, o ... enquadram o novo Fundo de Emergncia Municipal ... Poltica Fiscal No mbito da poltica fiscal ... Norte, e a ligao da A7 com a A24, em Vila Pouca de Aguiar ... Em 2008, prev -se a ... prolongamento da ligao do Metro do Porto a Gaia (S. Joo de Deus -- Santo Ovdio); prosseguir a ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... - reduçáo e racionalizaçáo dos serviços, nova regulamentaçáo para a admissáo e mobilidade ... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ... , Ribeira de Pena, Serpa, Tabuaço, Valença, Vila de Rei, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares ... Joáo, Antas e Gaia" e encontrando-se em estudo o desenvolvimento da 2\xC2" ...
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Acórdão nº 048427 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Abril de 2002
... de anulação contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, pedindo a anulação da ... érios de apreciação de candidaturas a concursos, não anunciados, efectuado após o conhecimento ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... vila" e comarca de Arouca, D… Lda., com sede na Rua \xE2\x80" ... , Lever, 4415-638, concelho e comarca de Vila Nova de Gaia, E…, Lda., com sede na Avenida dos …, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Aviso n.º 6403/2007, de 09 de Abril de 2007
... Amlia Antunes, presidente da Cmara Municipal de Montijo, na sequncia do procedimento concursal ... de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de obras pblicas; ... Regime ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa (ponto 7.3) ... 20 686-(430) Serviços ... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... valores distritais disponíveis dos SSR de Vila Real e de Lisboa; Neste domínio, o CRSS de ... do Porto (2000 contos) e de Vila Nova de Gaia (1000 contos) ... A concessão do apoio teve por ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... , Oeiras e Loures e do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, dividem-se em tantas secções ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Art. 28.º - 1. Constituem ... falta, o chefe da secretaria da câmara municipal, enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
... n.º 71/80, de 15 de Abril, estabeleceu a nova disciplina orgânica dos serviços dos registos e ... , de Cascais e Loures e do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, funcionarão em regime de ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Artigo 24.º Constituem ... será o chefe da secretaria da câmara municipal enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 790,62 734.416,63 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 745.228,57 5.232.554,94 4.839.092,41 ... 632,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 26.691.456,11 27.818.779,00 ... 11.104,99 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 14.963.711,61 83.446.734,59 80.137.716,71 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 731,65 519.804,54 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 745.228,57 1.304.757,01 1.073.707,89 ... 260,10 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 4.651.726,32 4.998.169,50 ... 524.423,98 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 14.963.711,61 35.611.605,53 24.853.763,30 ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... vila" e comarca de Arouca, D… Lda., com sede na Rua \xE2\x80" ... , Lever, 4415-638, concelho e comarca de Vila Nova de Gaia, E…, Lda., com sede na Avenida dos …, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... vila" e comarca de Arouca, D… Lda., com sede na Rua \xE2\x80" ... , Lever, 4415-638, concelho e comarca de Vila Nova de Gaia, E…, Lda., com sede na Avenida dos …, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Acórdão nº 0287/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 2007
I - As decisões em matéria de facto dos acórdãos em confronto estão excluídas do poder de cognição do Pleno. II - A existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito é um dos requisitos de admissão do recurso para uniformização de jurisprudência. III - Para o efeito, não é caracterizável como tal a diversidade de soluções perfilhadas pelos arestos em comparação, na...
... ção de reconstituição, que seja realizada nova avaliação dos concorrentes e das respectivas ... recorrente de deliberação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, relativa à pretensão de ... tem-se orientado no sentido de que nos concursos para adjudicação de empreitadas de obras ... -
Acórdão nº 0349/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2003
... nos termos do artº 5°, n° 6 daquele DL; II - Nos concursos públicos para fornecimento de bens ou serviços, devem demarcar-se, com precisão, os critérios de selecção qualitativa dos candidatos dos de adjudicação dos contratos, não podendo, nesta última fase, serem valorados os critérios subjectivos da capacidade económica, financeira e técnica; III - Tendo sido adoptado no Programa do Concurso o método da proposta economicamente mais vantajosa,...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 139,53 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17 530 069,03 490 474 246,19 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... 184,79 640 419,96 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 745 228,57 3 455 913,92 3 140 ... 618,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 15 675 630,69 16 595 020,38 ... 500 118,78 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 14 963 711,61 59 149 822,21 49 720 619,04 5 ...
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Acórdão nº 0858/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2005
I - A não sujeição do Ministério Público ao ónus de impugnação especificada, conforme o artigo 490º, n.º 4, do CPC, na redacção anterior à reforma de 1995/96, não é inconstitucional. II - No regime do DL 48871, o dono da obra podia revogar a adjudicação, mesmo depois da prestação de caução definitiva, se verificasse ter sido ilegal a dita adjudicação.
... ão novo de cirurgia do Hospital Distrital de Vila Real (Lordelo), foi aquela adjudicação revogada ... (EVENTUALMENTE VIGENTE PARA OS NOVOS CONCURSOS À DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL) MAS NÃO ... Coordenador de Transportes da Câmara Municipal" de Pedrógão Grande\" com um valor base de licita\xC3" ... , em Vila Nova de Gaia; [resposta ao quesito 12°)]; XXII) Por ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Universidade Nova de Lisboa/Reitoria (ponto 7.3) ... Faculdade de ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA, sociedade de capitais ...
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Acórdão nº 048495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 1996 (caso NULL)
... Judiciária, natural de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Coa, residente em Vila Nova de Gaia; ... Municipal do ... , há cerca de 18 anos, como 2. oficial dos ... Com efeito, é impensável que após os concursos de provimento, a sujeição a processos ...