caldeiras biomassa
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Regulamento n.º 1271/2023
... fósseis em fontes móveis (veículos, etc.) e estacionárias (caldeiras, esquentadores, etc.) e produção de eletricidade. Apesar disto, serão ... ções será devida ao sequestro de carbono pelos solos e biomassa da quinta. Após a medição da Pegada Carbono, o próximo passo lógico ...
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Aviso n.º 18404/2023
... biomassa”, que visa apoiar a instalação de caldeiras alimentadas a biomassa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... % da produção total renovável, seguido da eólica com 41 %, a biomassa(8) com 10 %, o solar fotovoltaico com 3 % e a geotermia, cuja produção ... com outras tecnologias de grande potencial e eficiência, como caldeiras a biomassa e bombas de calor. Ainda assim manterá um papel significativo ...
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Aviso n.º 19669/2023
... pequenas centrais de biomassa ... Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa ... elevado risco de incêndio rural, através da instalação de caldeiras produtoras de energia ... térmica e elétrica para substituição dos ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... estejam associadas, bem como ao processo de transformação de biomassa em biocombustíveis ou outros produtos energéticos, constam de diplomas ... O regime de acesso e exercício da atividade dos instaladores de caldeiras e fornos de biomassa, de bombas de calor, de sistemas fotovoltaicos e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... líquidos ou gasosos para os transportes, produzidos a partir de biomassa; b) «Biolíquidos» os combustíveis líquidos para fins energéticos, ... O regime de acesso e exercício da atividade dos instaladores de caldeiras e fornos de biomassa, de bombas de calor, de sistemas fotovoltaicos e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... a aqui- sição de pellets e briquetes produzidos a partir de biomassa. Acesso ao mercado regulado A Lei do Orçamento do Estado de 2020, ... , com potência calorífica nominal não superior a 50 kW e caldeiras a biomassa sólida com uma potência calorífica nominal não superior ...
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Aviso n.º 12/2024
... caldeiras, rega, mondas e seleção de varas, trituração com destroçador e oração da biomassa, instalação de pequenas estruturas de base natural com recurso a ...
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Aviso n.º 8107/2023
... tenção de caldeiras, rega, mondas e seleção de varas, trituração com destroçador e oração ... da biomassa, instalação de pequenas estruturas de base natural com recurso a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... energias renovveis endgenas (hdrica, elica, solar, geotr- mica, biomassa), para que, globalmente, se reduza a dependncia energtica de Portugal ... (tep/m 2 ) Reflete renovaes do parque edificado, renovaes de caldeiras ou instalao de painis solares, mas tambm uma mudana de consumos ...
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Regulamento n.º 123/2018
... 5.1 - Sistemas de aquecimento com biomassa A biomassa é uma fonte local de energia renovável ao nosso dispor para ... Para além dos recuperadores de calor, existem também caldeiras para sistemas de aquecimento central que funcionam com biomassa (lenha, ...
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Acórdão nº 3947/17.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2020
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de um veículo circulava a mais de 130km/h, e, porque, não tendo este, mercedes 200 CDI, de 2015, com elevados padrões de segurança ativa, sido imobilizado, na sequência de uma ultrapassagem mal sucedida, após o inicio da travagem, em 40 ou 50 metros, antes entrando em zigue zague, percorrendo largas dezenas ou...
... , e ainda instalação e comercialização de energia solar e caldeiras a biomassa (artigo 73º da petição inicial do apenso B); 6.81 - Na ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... , cortes selectivos e resinagem) conduzindo à acumulação da biomassa ... A di- minuição da pastorícia teria efeito idêntico ... De facto, ... utilizando biomassa florestal em instalações de cogeração (caldeiras de biomassa). Actualmente, o aproveitamento de biomassa florestal para a ...
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Acórdão nº 817/11.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2012
... ção de energias alternativas, painéis solares e componentes, caldeiras de biomassa e acessórios e ainda ao comércio, importação, exportação ...
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Decreto-Lei n.º 178/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Portaria n.º 1027/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Despacho n.º 15180/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Portaria n.º 1038/2006(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Portaria n.º 1025/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Despacho conjunto n.º 748/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Despacho conjunto n.º 747/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ; Para o SO(índice 2) e as partículas provenientes de caldeiras ou de turbinas a gás, que queimem gás natural; Para o SO(índice 2) ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... - ções, transplantes, fertilizações, regas, manutenção de caldeiras, remoção de cepos e tratamentos fitossanitários, devem ser realizadas ... Implica muitas vezes uma redução da biomassa, quando os ramos estão em mau estado ou quando as árvores se apresentam ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... parte superior do ramo, na zona de inserção; Revestimento de caldeiras — cobertura das caldeiras com material orgânico ou inorgânico ... tamanhos, desde a madeira aos ramos e folhagem, que constituem biomassa" florestal, enquadrando- -se como exceção ao disposto no Decreto -Lei n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... parte superior do ramo, na zona de inserção; Revestimento de caldeiras — cobertura das caldeiras com material orgânico ou inorgânico ... tamanhos, desde a madeira aos ramos e folhagem, que constituem biomassa" florestal, enquadrando- -se como exceção ao disposto no Decreto -Lei n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 941/2023
... Revestimento de caldeiras — cobertura das caldeiras com material orgânico ou inorgânico ... tamanhos, desde a madeira aos ramos e folhagem, que constituem biomassa florestal, enquadrando- ... -se como exceção ao disposto no Decreto-Lei ...