caldeiras biomassa
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Aviso n.º 20222/2022
...biomassa, unida-. des de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas ...Estacionamento = [(2 m) (× 2)] (opcional). Caldeiras...
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Despacho n.º 1230/2018
... efetuam a fixação do azoto atmosférico e da quantidade de biomassa produzida pela cultura, podendo variar entre alguns quilogramas e várias ...caldeiras de rega, etc.) ou, ainda, distribuídos através da água de rega, por ...
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Despacho n.º 1230/2018
... efetuam a fixação do azoto atmosférico e da quantidade de biomassa produzida pela cultura, podendo variar entre alguns quilogramas e várias ...caldeiras de rega, etc.) ou, ainda, distribuídos através da água de rega, por ...
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Aviso n.º 6748/2022
... Engloba como subfunções principais a produção de madeira, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais ve- getais e ...ção Perfil Tipo Faixa de Rodagem Passeios Estacionamento Caldeiras" para árvores Habitação com área de construção habitacio- nal > 80 % \xC3"...
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Aviso n.º 9635/2016
... urbano, nomeadamente, contentores de resíduos sólidos urbanos, caldeiras de árvores, marcos de incêndio, postos e caixas de eletricidade, ... sua constituição um pavio /mecha de material combustível; c) Biomassa vegetal: qualquer tipo de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
...c) Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;. d) Recuperação de calor ou frio;. e) Aproveitamento de ...hídrica, de biomassa...
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Aviso n.º 3731/2022
...éticos renováveis À localização e construção de centrais de biomassa, unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini -hídricas ...Estacionamento = [(2,20 m (x 2)] (opcional). Caldeiras" para árvores = [(1,00 m) (x 2)] (opcional). Habitação (se Sp habitaç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
...b) Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa, a Reserva Florestal Natural Parcial das Caldeiras Funda e ..., com excepção dos sobrantes de exploração florestal e da biomassa agrícola originada no interior da área protegida;. d) A instalação, ...
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Regulamento n.º 165/2022
...: i ) A partir do limite externo do passeio, em passeio sem caldeiras; ii ) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais ... da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, compostagem, produção energética, ou outras formas que conduzam a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
...b) Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa, a Re- serva Florestal Natural Parcial das Caldeiras Funda e ..., com ex- cepção dos sobrantes de exploração florestal e da biomassa agrícola originada no interior da área protegida;. d) A instalação, ...
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Aviso n.º 3731/2022
...biomassa, unidades de valorização orgânica, parques. eólicos, mini-hídricas ou ...Estacionamento = [(2,20 m (x 2)] (opcional). Caldeiras para árvores = [(1,00 m) (x 2)] (opcional). Habitação (se Sp ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
..., aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hídrica, biomassa, gás de aterro, gás proveniente de estações de tratamento de águas ... e do número de grupos geradores, bem como das respetivas caldeiras, turbinas e geradores do centro eletroprodutor, constituem uma alteração ...
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Edital n.º 177/2018
...3 - As caldeiras das árvores devem apresentar uma dimensão mínima de 1 metro quadrado. 4 ..., sendo a sua trajetória afetada pela ação do vento; c) "Biomassa Vegetal", qualquer tipo de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pedras, paus ou outros objetos; g) Despejar nos canteiros ou nas caldeiras das árvores e arbustos, quaisquer produtos que os prejudiquem ou destrua; ... atmosfera, sendo a sua trajetória afetada pela ação do vento; Biomassa vegetal: qualquer tipo de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
...e) Inspecçáo regular de caldeiras e instalaçóes de ar condicionado nos edifícios e, complementarmente, ... sob diferentes formas (electricidade, gás combustível, biomassa ou outra) e expressa em unidades com significado comercial, nomeadamente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...ável e montagens de máquinas; g) Instrumentos de medição; h) Caldeiras de água quente, incluindo aparelhos conexos; i) Equipamento, máquinas, ... recolhida nas florestas no domínio do Estado, incluindo a biomassa, tem ser totalmente transformada no Quebeque. No entanto, o governo pode, ...
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Decreto-Lei n.º 30/2010, de 08 de Abril de 2010
... não é aplicável às instalações que utilizem exclusivamente biomassa, as quais incluem as unidades a biomassa que utilizam combustíveis ... técnicas referidas no número anterior incluem todo o tipo de caldeiras, queimadores, turbinas, aquecedores, fornos de recozimento, ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
...caldeiras e equipamentos de ar condicionado 1 - Todas as caldeiras de sistemas de ... de água quente sanitária(AQS); b) Sistemas de aproveitamento de biomassa ou resíduos, quando disponíveis; c) Sistemas de aproveitamento da ...
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Portaria n.º 677/2009, de 23 de Junho de 2009
...78/2004, de 3 de Abril. Artigo 2. Caldeiras. As caldeiras estáo sujeitas aos VLE fixados no anexo I da presente ...SO2 NOx CO PTS H2S. Geral Biomassa. 6 2 000 (1) 650 500 VLE geral (2) VLE geral (2). 11 VLE geral (2). ...
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Despacho conjunto n.º 509/2006, de 27 de Junho de 2006
...Quando um grupo de caldeiras descarrega os seus efluentes através de uma chaminé comum, o termo ...Sólido inclui carváo (C) e biomassa (B);. Líquido inclui fuelóleo (FO), fuel de pirólise (FP) e fuel ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
...e) Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e, complementarmente, ... sob diferentes formas (electricidade, gás combustível, biomassa ou outra) e expressa em unidades com significado comercial, nomeadamente ...
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Acórdão nº 171/13.6TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016
I – Quando tenha havido apensação de acções, assim como nos casos de coligação activa voluntária, o valor da causa, atendível para efeitos de admissibilidade do recurso, é o valor próprio de cada uma das acções, ou, em caso de coligação, o valor do pedido de cada um dos autores coligados. II – Sendo obrigatória a abertura de um processo de expropriação por cada um dos imóveis...
... gotejadores integrados a cada 60 cm, abertos de 6m em 6m (nas caldeiras das oliveiras) e demais tubagens de distribuição, com vários ...ção de 3%; c) Como subproduto da citada cultura, considera-se a biomassa, que se estima em 20% do volume de material lenhoso produzido, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
...biomassa". Potência térmica 50 MW . . . . . . . . . . . . . . Todos. d) Instala\xC3"... c) Fabrico de caldeiras, fabrico de reservatórios e outras peças de chapa. 5 ha de área de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
...ões de produção de energias renováveis, nomeadamente eólica e biomassa, generalizadamente a todo o Arquipélago, consagrando soluções ... banana), Capelas e Rabo de Peixe (quintas da laranja), Lugar das Caldeiras, Vale das Furnas e Caloura;. - Santa Maria: Baia de São Lourenço e Maia. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
...biomassa", generali- zadamente a todo o Arquipélago, consagrando soluções compat\xC3"...), Capelas e Rabo de Peixe (quintas da laranja), Lugar das Caldeiras, Vale das Furnas e Caloura; -- Santa Maria: Baia de São Lourenço e Maia. ...