brisa norte
- Despacho n.º 231/2007, de 05 de Janeiro de 2007
- Interesse internacional na ANA – aeroportos de Portugal S.A.
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Acórdão nº 494/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2007
... de matricula P ... -7840-AZ, na auto - estrada A3, no sentido Sul - Norte, a velocidade inferior a 90 km/h, deparou-se com um canídeo de grande ... Deduziu o chamamento da Brisa Auto Estadas de Portugal em virtude da franquia a cargo da mesma, sua ...
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Aviso 8089-D/2007, de 03 de Maio de 2007
... 2950 PALMELA ... P 50 Sec. Q Palmela OMISSO Norte: CAMINHO ... Sul:CAMINHO ... Nascente: CAMINHO ... Poente: EMÍLIA RITA DE ... Norte: CAMINHO ... Sul:AUTO - ESTRADA 2 ... Nascente: BRISA - AUTO - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A ... Poente: CARLOS REIS RAFAEL ...
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Despacho n.º 23027/2005(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2005
... ável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; Considerando o parecer da Brisa, da CRRA de Entre Douro e Minho, da ...
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Anúncio de procedimento n.º 14254/2020
... ÇÃO E CONTACTOS DA CONCESSIONÁRIA DE OBRAS PÚBLICASDesignação: Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.NIPC: 502790024Serviço/Órgão/Pessoa de ... do sublanço Torres Novas (A1/A23) / Fátima, da A1- Auto-estrada do Norte 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DA OBRAPaís: PORTUGALNUT III: PT16IDistrito: ...
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Portaria N.º SN/1978 de 18 de Julho
... Náutico de Angra do Heroísmo, destinado à reparação da lancha Brisa do Norte» ... Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, 16 de Junho ...
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Acórdão nº 981/10.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
... Ave", "A7 — Fafe Sul e Basto", "AI 6 - portagem do Seide e Ave", "Brisa — CREL• Pontinha, Zambujal e Arruda dos Vinhos", "BRISA: Grijó, o e Coimbra Norte", "A6") assim como obras que se referem a "vários locais": ("Vários - ...
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Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 63 485,84 ... 9-12-2002 GRANITOS GALRÃO NORTE, LDA ... 175 626,74 ... 13-12-2002 MANOEL D POCAS JUNIOR VINHOS, S. A ... A ... 418 030,65 ... 23-12-2002 BRISA NORTE PASTELARIAS, LDA ... 35 512,28 ... 23-12-2002 CERVOUGA CERÂMICA ...
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Acórdão nº 08A1177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
... ção declarativa de condenação com processo ordinário contra EE, BRISA - AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A ... e COMPANHIA DE SEGUROS FIELIDADE, ... de viação, ocorrido no dia 02 de Abril de 1996, na Auto-Estrada do Norte (AE1), ao Km 50,250, quando conduzia a sua viatura, com a matrícula ...
- Interesse internacional na ANA – aeroportos de Portugal S.A.
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Acórdão nº 2644/08.3TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Abril de 2010
... intentou a presente acção com processo sumário contra Brisa, Auto Estradas de Portugal, S.A., pedindo a condenação desta a pagar-lhe ... , pelas 9h, o veículo ( ... )-XV, circulava na AE1, no sentido Sul/Norte, na faixa de rodagem da direita, quando foi surpreendido pelo aparecimento ...
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Acórdão nº 0420858 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - Os utentes das auto-estradas, sendo terceiros em relação ao contrato de concessão, não podem responsabilizar contratualmente a Brisa pelos danos que sofreram quando circulavam na área concessionada, só o podendo fazer com base na responsabilidade civil por factos ilícitos, extracontratual ou aquiliana. II - É insuficiente para responsabilizar a Brisa a prova apenas de que surgiu um cão à...
... presente acção declarativa sob a forma de processo sumário contra Brisa-Auto Estradas de Portugal, SA, pedindo a condenação desta a reparar o ... funcionário B ... , circulava na auto-estrada A1, no sentido sul-norte, a velocidade não superior a 120 Km/hora, quando, ao Km 280, área do ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
... 198-B/2008 ... As bases da concessáo outorgadas à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., através do Decreto -Lei n. 467/72, ... a) A 1/IP 1 - Auto -Estrada do Norte - desde Vila Franca de Xira até Carvalhos, com a extensáo de 266,9 km; ...
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Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... de 30 de Dezembro ... As bases da concessáo outorgadas à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., adiante designada por BRISA, pelo ... a) A 1/IP 1 - Auto -Estrada do Norte - desde Vila Franca de Xira até Carvalhos, com a extensáo de 266,9 km; ...
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Anúncio de procedimento n.º 937/2018
... ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: 502790024 - Brisa" - Concessão Rodoviária, S. A.Endereço: Quinta da Torre da Aguilha, Edif\xC3" ... ço do Pavimento, no Sublanço Leiria/Pombal, da A1 - Auto-estrada do Norte 4 - LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRAA1 - Auto-estrada do Norte, Sublanço ...
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Acórdão nº 07A3564 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2007
... A., peticionando a condenação desta, para quem a Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. por contrato de seguro havia ... norte, e a velocidade inferior a 90 Km/h, tendo-se-lhe deparado um canídeo de ...
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Acórdão nº 3346/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Com a utilização pelo utente das Auto-Estradas estabelece-se, em consequência do contrato de concessão da exploração do Estado à Brisa, uma relação "trilateral" entre o Estado, a Brisa e o utente. Esse facto não afasta o dever da concessionária, manter e assegurar permanentemente, salvo em caso de força maior devidamente verificado, que o seu estado de conservação, se deva manter em boas...
... de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, contra BRISA-AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, SA e Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, ... em causa havia embatido num animal, ao Km 31, no sentido Sul/Norte da A 1 ( alínea B)) 3 - Por volta das 7h30m, o pessoal da Brisa ... -
Acórdão nº 417/12.8T2ILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2013
I - O facto de a morada obtida na Conservatória do Registo Automóvel já não corresponder à morada da arguida não prejudica, em princípio e por si só, a validade das notificações que lhe foram dirigidas, pela autoridade administrativa, nos termos previstos no artigo 14.º da Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, e para os efeitos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 12.º do mesmo diploma, na redacção...
... A Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A., na qualidade de concessionária da , Auto-Estrada do Norte, e através dos respectivos agentes de fiscalização, lavrou dois autos ... -
Acórdão nº 24/98 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Janeiro de 1998
... 1º do Decreto-Lei nº 208/97, de 13 de Agosto, na concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A. (abreviadamente referida como BRISA), ... de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados nas zonas norte e oeste, incluindo aquele lanço ... Igualmente ...
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Acórdão nº 03A1296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2003 (caso NULL)
- Nos termos da Base XXXVI nº 2 do Decreto-Lei nº 294/97 de 24-10 a Brisa será obrigada a assegurar de forma ininterrupta boas condições de segurança e comodidade na circulação nas auto-estradas, quer estas tenham sido por si construídas, quer lhe tenham sido entregues para conservação e exploração, sujeitas ou não ao regime de portagem. - Havendo um lençol de água na auto-estrada devido a...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... , das Beiras Litoral e Alta, da Costa de Prata, do Grande Porto, do Norte Litoral e do Interior Norte e às Concessões de portagem real do Litoral ... , o Contrato de Concessão referente à concessão atribuída à Brisa -- Auto -Estradas de Portugal, S. A., e o Contrato de Concessão ...
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Acórdão nº 034366 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 1997
I - A competência do tribunal, afere-se pelos termos do pedido formulado pelo A., independentemente da legitimidade das partes ou da procedência da acção. II - Actos de gestão pública são os decorrentes do exercício de um poder público, integrando-se na realização de uma função pública, sob o domínio de normas de direito público. III - Devem como tal catalogar-se, para efeitos do art. 51, n. 1,...
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Acórdão nº 2808/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1 - Sempre que ocorra um acidente na auto-estrada originado por uma falha objectiva das específicas condições de segurança, a concessionária encarregada da vigilância e da permanente eficácia daquelas condições, responde pelos danos que estejam numa relação de causa e efeito com essa falha, salvo se provar que não houve culpa da sua parte ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que nã
... , na qualidade de seguradora da Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A, concessionária da auto-estrada A1, para ... nas viagens de trabalho, seguindo pela AI, no sentido sul/norte (resposta ao quesito 1°); 2. Pelas 13h 35m, ao Km 90, junto à saída ... -
Acórdão nº 08A164 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2008
- Havendo danos causados por empreiteiro ou subempreiteiro, não em execução e por causa da execução da obra empreitada, mas apenas por ocasião dela, designadamente fora da previsão do art. 1348º C. Civil, não há lugar a responsabilidade do dono da obra fundada na norma do n.º 1 do art. 800º do mesmo Código; - Assentando nas sucessivas relações obrigacionais que o art. 800º pressupõe, ele conduz...
... Afarrubeira, Vialonga, que confina a Poente com a A1-Auto-Estrada do Norte e, tendo a R. "Brisa" procedido á alteração do traçado do Nó de ...