Anúncio de procedimento n.º 937/2018
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502790024 - Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
Endereço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa
Código postal: 2785 599
Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA
Telefone: 00351 214448514
Fax: 00351 214448627
Endereço Eletrónico: victor.santiago@brisa.pt
2 - TIPO DE PROCEDIMENTO
Concurso Público
3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA (DESCRIÇÃO SUCINTA)
Empreitada para as Obras de Beneficiação/Reforço do Pavimento, no Sublanço Leiria/Pombal, da A1 - Auto-estrada do Norte
4 - LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA
A1 - Auto-estrada do Norte, Sublanço Leiria/Pombal
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT16B
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA
Prazo contratual de 350 dias a contar da celebração do contrato
6 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
6.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados: BGI - BRISA GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS, S.A.
Endereço desse serviço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa
Código postal: 2785 599
Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA
Telefone: 00351 214448500
Endereço Eletrónico: paulo.barros@brisa.pt
6.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
7 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
a) Só serão admitidos como concorrentes os titulares dos Alvarás de Construção emitido pelo IMPIC, I.P., que contenham as seguintes habilitações:
* Da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) por classe que cubra o valor global da empreitada ou das 1.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria e da 7.ª subcategoria da 5.ª categoria (Outros trabalhos), devendo deter alvará por classe que cubra o valor global da obra na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria;
b) Poderão, igualmente, concorrer:
* Empresas nacionais de outros Estados membros da União Europeia, titulares de certificados de inscrição oficial de empreiteiros aprovados, adequados à obra e emitidos por autoridade competente de Estado membro da União Europeia;
* Empresas nacionais de Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico...
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