barcos usados
135 resultados para barcos usados
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ... ões de resíduos ferrosos e não ferrosos, sucata e materiais usados, nomeadamente de produtos semiacabados resultantes do processamento, ...
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Regulamento n.º 847/2016
... final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de algumas operações ... , Comércio não sedentário Localização: Junto à ponte dos barcos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... da noção de aplicações relevantes as relativas a equipamentos usados e investimento de substituição. 5 - As aplicações relevantes previstas ... ou administrativas; c) Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, barcos de recreio e aeronaves de turismo; d) Artigos de conforto ou decoração, ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 2.1.3.4.3 Os objetos usados", como por exemplo os transformadores e os condensadores, contendo uma solu\xC3" ... São concebidos para ... funcionar à passagem de barcos, de veículos ou de pessoal. Os "torpedos Bangalore" estão ...
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Acórdão nº 076/20.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2021
I - De conformidade com o disposto no nº 2 do art. 25º do RJAT a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal Administrativo. II -
... outras embarcações metálicas e estruturas metálicas flutuantes (barcos-faróis, barcos-piloto, docas flutuantes, pontões, gruas-flutuantes, ... , desde logo, não foram indicados os números telefónicos usados nos contactos nem foram identificadas as viaturas ou transportadores, não ... -
Acórdão nº 055/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-10-25
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral de mérito por oposição quanto à mesma questão fundamental de direito com outra decisão do tribunal arbitral (previsto pelo n.º 2 do art. 25.º do RJAT), pressupõe que se verifique entre ambas as decisões arbitrais oposição quanto à mesma questão fundamental de direito e que a orientação perfilhada na decisão recorrida não...
... embarcações metálicas e estruturas metálicas flutuantes (barcos-faróis, barcos-piloto, docas flutuantes, pontões, gruas flutuantes, ... , desde logo, não foram indicados os números telefónicos usados nos contactos nem foram identificadas as viaturas ou transportadores, não ... -
Acórdão nº 498/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2023
... 1. Se algum dos barcos se encontrava ... avariado» nomeadamente o barco de três motores ... no processo, como instrumentos usados para a prática de crime, com exame e ... avaliação também junto aos ...
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Decreto-Lei n.º 162/2014
... a equipamentos usados e investimento de substituição ... 5 — As aplicações relevantes ... c) Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, barcos" de ... recreio e aeronaves de turismo; ... d)Artigos de conforto ou decora\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... necessários, a mão- de -obra e o s equipamentos que serão usados e os respetivos custos. Desenhador - É o profissional que ... de elementos e estruturas específicas, nomeadamente em avi ões e barcos. Estucador - Efetua o revestimento e ultimação de paramentos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... relevantes as relativas a equipamentos usados e investimento de substituição ... 5 — As aplicações relevantes ... c) Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, barcos de recreio e aeronaves de turismo; ... d) Artigos de conforto ou ...
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Acórdão nº 140/15.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2018 (caso . .)
I - Perante a nova redação dada à al. c), do n.º 1, do art. 400.º, do CPP, considerando não ser admissível recurso das decisões que não conheçam a final do objeto do processo, não é possível admitir o recurso de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações versando a inexistência de nulidade das escutas telefónicas. II - Porém, em matéria de direitos fundamentais deve considerar-se ser...
... à qual pode regressar e continuar a dedicar-se à reparação de barcos já que não pode voltar a sua profissão inicial de mergulhador em razão ... usados como meio de prova, sendo extraídas, se necessário, cópias para o ... -
Acórdão nº 319/16.9GBPNF.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2018
«A Lei 61/2013, de 23-08, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de desfiguração».
... , de elétricos, de elevadores, de autocarros ou mesmo de barcos –, independentemente da utilização que se lhes encontra destinada, ... ê a apreensão e perda de equipamentos e materiais que tenham sido usados ou que se destinavam a ser usados nas actividades proibidas pela Lei, o ... -
Acórdão nº 2154/07.6TBPVZ.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-19
I - Tendo o Estado delimitado o domínio público hídrico, excluindo os imóveis em questão desse domínio, resta aos particulares, se houver discordância sobre a propriedade, discuti-la e procurar prová-la. II - Se delimitação foi efetuada de modo incorreto, teria que ser questionada em sede administrativa. III - Beneficiando os reconvintes da presunção do direito de a presunção de propriedade...
... das praias reivindicadas, aí secando sargaços e arrumando os seus barcos e alfaias dos trabalhos do mar, em barracos que aí construíam para a ... no pedido de delimitação de margem acima mencionado em 15) eram usados pela população e com o animus de propriedade sobre os mesmos terrenos ... -
Lei n.º 63/2017
... capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras marítimas ou fluviais. 11 - A definição das áreas ... de um documento técnico com uma descrição geral dos aditivos usados e das suas propriedades, no caso dos cigarros e do tabaco de enrolar. 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho de 1978
... da sua entrada no mesmo território, venham a circular ou a ser usados em condições normais da sua utilização: a) Automóveis ligeiros de ... de passageiros com ou sem carro; b) Aeronaves de uso particular; c) Barcos de recreio de uso particular ... 2 - A matrícula ou o registo a que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... a aparecer embarcações que utilizam gás natural, como barcaças, barcos turísticos e inclusive navios metaneiros que fazem o transporte de GNL ... , a partir de matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) Figura 35 - Introdução no ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... de um documento técnico com uma descrição geral dos aditivos usados" e das suas propriedades, no caso dos cigarros e do tabaco de enrolar. 4 \xE2" ... de por- tos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras marítimas ou fluviais. 11 — A definição das ...
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Lei n.º 109/2015
... técnico com uma descrição geral dos aditivos usados e ... das suas propriedades, no caso dos cigarros e do tabaco ... de ... tos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos ... afetos a carreiras marítimas ou fluviais ... 11 — A definição ...
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Aviso n.º DD32/80, de 08 de Março de 1980
... referente ao fornecimento por parte de Portugal de cascos de barcos, no âmbito do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo ... um lado, incluam a utilização de meios e técnicas que não sejam usados em Portugal e que, por outro, possam ser acompanhados de esquemas de ...
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Edital n.º 177/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão e óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativa ao transporte de ... água ou utilizar os lagos e lagoas para banhos, pesca lúdica ou barcos de recreio de qualquer tipo, bem como arremessar para dentro destes ...
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Acórdão nº 885/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020
I - A mera separação em “processos”, dossiers, pastas numeradas e separadas, por si só, não colide com o entendimento da existência de um só procedimento administrativo; II - Essa separação de procedimentos – com a concomitante criação de diferentes processos – só será exigida quando a decisão final que se vise tomar, o acto final que a Administração vise produzir, assim...
... colocado oito bandeiras com publicidade alusiva à venda de auto-usados sem que para o efeito possua os necessários licenciamentos municipais, ... que inicialmente o espaço estaria destinado à exposição de barcos, facto que não se veio a concretizar por falta de acordo entres as ... -
Acórdão nº 172/22.3JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-03-05
I - Deve ser ordenada a perda a favor do Estado do veleiro que serviu para o transporte do produto estupefaciente no caso de, entre a utilização desse veleiro e a prática do ilícito, se verificar uma relação de causalidade adequada. II - Isso quer significar que, se não fosse esse o meio de transporte utilizado, estaria muito dificultada (ou mesmo impossibilitada) a atividade delitiva...
... , eventualmente, pelo amigo dela (quiçá bombeiro, mecânico de barcos, etc.), sobejamente identificado documentalmente, através do número de ... na globalização deste crime e não se importando de serem usados como instrumento descartável nas mãos dos grandes traficantes, tendo ... -
Lei n.º 2/2020
... a supressão de obstáculos ao seu transporte, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros. 2 - Para a concretização do plano ... 19 69 utilizados na produção de eletricidade, com exceção dos usados" nas regiões autónomas, e na produção de eletricidade e calor (cogeraç\xC3" ...
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Acórdão nº 673/03.2 TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018
1. Ao recurso interposto de uma anulação de marca, em que se ordena o cancelamento do respectivo registo, não é aplicável o prazo de 15 dias para a interposição do recurso, mas sim o prazo geral de 30 dias. 2. No acto de adesão da República Checa à UE, em 2004, ficou previsto que este Estado teria a protecção das indicações geográficas que, por via do Acordo Bilateral celebrado em 10/01/86 com...
... e malte provenientes das regiões de Saatz e Moravia, ingredientes usados no seu fabrico, a cerveja da autora é produzida com água dos seus ... publicitários confeccionados, contam-se sacos de golfe, velas para barcos, barcos de borracha, coberturas para raquetes de ténis, bolas de futebol, ... -
Lei n.º 3/2020
... de bicicletas nos transportes públicos, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros; ... Apoiar a criação e expansão de ... preditivos com base em Inteligência Artificial, que possam ser usados como meios de prevenção e de diagnóstico; ... Incrementar o uso de ...