Avença
2913 resultados para Avença
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Aviso n.º 8663/2022
... jurídica desde o dia 18 de fevereiro de 2009 até ao dia 31 de maio de 2015 ... Jurista da empresa municipal URBHORTA EEM, em regime de avença, desde 1 de setembro ... de 2006 até ao dia 01 de setembro de 2008 ... Jurista da Delegação da ilha do Faial da Secretaria Regional da ...
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Despacho n.º 11055/2017
Despacho n.º 11055/2017Considerando a necessidade de prestação de serviços na modalidade e tarefa ou avença para serviços de eletricidade e manutenção das infraestruturas na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de ...
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Deliberação n.º 437/2023
... independentes ou profissionais liberais e as que originem a celebração de contratos de tarefa e ... avença, nos termos e de acordo com os procedimentos fixados no Código dos Contratos Públicos, ... praticando os atos a ele inerentes, bem como autorizar o ...
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Aviso n.º 15048/2020
... de Leiria, concluído com a classificação de Muito Bom.Prestou funções para a Câmara Municipal de Leiria em regime de contrato de avença, nos períodos compreendidos entre 01 de setembro de 2000 a 30 de novembro de 2000.Iniciou funções em regime de contrato de trabalho a termo certo ...
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Aviso (extrato) n.º 21914/2021
... elaboração de pareceres jurídicos relacionados com a contratação pública ... Prestadora de serviços na modalidade de avença, de 04/04/2018 a 02/12/2018, no apoio ao ... projeto Tribunal +, tendo como principais responsabilidades: apoio na preparação de elementos ... para ...
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Aviso (extrato) n.º 248/2023
... Desde fevereiro de 2011 a dezembro de 2013, Assessoria Técnica, em Regime de Avença, ... na área da Gestão de Projetos a Fundos Comunitários e Formação Profissional, na Comunidade ... Intermunicipal do Baixo Alentejo; ... Desde ...
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Aviso n.º 1680/2021
... 03/09/2018, na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, na carreira de Técnico Superior de 2.ª classe.Iniciou funções, em regime de avença, a 02/03/2015, na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, como Técnico Superior.Celebrou em 01/10/2014, contrato de estágio na ...
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Regulamento n.º 1036/2021
... c) Veículo pesado de passageiros ou de mercadorias — € 9,57/dia; ... d) Atrelado com barco ou mota de água — € 9,57/dia; ... e) Avença mensal: ... 1) Veículo ligeiro de passageiros ou de mercadorias — € 20,75/mês; ... 2) Veículo pesado de passageiros ou de mercadorias — € ...
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Regulamento n.º 4/2023
... c) Veículo pesado de passageiros ou de mercadorias — € 9,76/dia; ... d) Atrelado com barco ou mota de água — € 9,76/dia; ... e) Avença mensal: ... 1) Veículo ligeiro de passageiros ou de mercadorias — € 21,17/mês; ... 2) Veículo pesado de passageiros ou de mercadorias — € ...
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Decreto-Lei n.º 156/2019
... ínculo de emprego público em qualquer modalidade;b) Contratos de prestação de serviços, nomeadamente contratos de tarefa ou contratos de avença, ou contratos de bolsa de investigação celebrados com a instituição ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 15519/2019
... visto na fatura.b) Excluem-se da alínea anterior as despesas enquadráveis nas rúbricas económicas 010107 (pessoal em regime de tarefa ou avença), e 020214 (estudos, pareceres, projetos e consultadoria).3 - Relativamente a matérias não referidas nos números anteriores:a) Assegurar a ...
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Aviso n.º 13786/2019
... avença para Apoio Técnico à Divisão de Obras Municipais na área de Engenharia Civil;No período de 2010/10/01 a 28/02/2011, celebrou ainda um contrato ...
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Aviso n.º 16903/2020
... de procedimentos, contemplados no Código dos Contratos Públicos; e) Elaborar as peças concursais relativas à contratação em regime de avença, tarefa ou consultadoria técnica; f) Elaborar as peças concursais dos procedimentos relativos à alineação de bens móveis, através da venda por ...
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Aviso (extrato) n.º 7478/2020
... legislativas, nomeadamente na elaboração/revisão de portarias, decretos-lei e propostas de lei.Prestador de serviços na modalidade de avença, de 01/10/2018 a 01/12/2018, no Gabinete Jurídico da DGAJ, tendo como principais responsabilidades: representação da DGAJ em tribunal no âmbito ...
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Regulamento n.º 973/2016
... comerciais, profissionais liberais ou atividades análogas e ainda dos trabalhadores deficientes, é instituído o regime especial de avença, que se rege pelas regras estipuladas nos números seguintes. 2 - Mediante o pagamento de uma taxa especial mensal, a aprovar anualmente na Tabela de ...
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Acórdão nº 0123647 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 1990
I - O acidente sofrido por um trabalhador consistido em ter sido colhido na mão e braço direito por uma máquina de ensilar ao meter uma braçada de milho numa máquina não é devido a culpa grave e indesculpável da vítima se ele não resultou de acto voluntário desta, se esta ao sofrer o acidente, não teve consciência do perigo a que estava a expôr-se e se não se mostra que o mesmo acidente imputável
... entidade a quem o sinistrado prestava trabalho no momento do acidente transferido a sua responsabilidade para uma seguradora na modalidade de avença agrícola, sendo o sinistrado cunhado de tal entidade especificando a respectiva apólice que o cônjuge e os filhos, ainda que adoptivos, do ... -
Acórdão nº 074482 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1987
I - Situam-se, de um modo geral, no ambito da gestão publica, os actos praticados por orgãos ou agentes do Estado ou de pessoa colectiva publica menor no exercicio de um poder publico, englobando-se na gestão privada os actos em que o Estado ou a pessoa colectiva publica menor intervem como simples particulares, despidas de poder publico. II - E de gestão publica - pertencendo o seu conhecimento,
... IV - Assim sendo, não e administrativo o contrato celebrado entre um municipio e um particular pelo qual este, mediante avença mensal, pode estacionar os seus veiculos no parque de ... -
Acórdão nº 074482 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 1987 (caso None)
I - Situam-se, de um modo geral, no ambito da gestão publica, os actos praticados por orgãos ou agentes do Estado ou de pessoa colectiva publica menor no exercicio de um poder publico, englobando-se na gestão privada os actos em que o Estado ou a pessoa colectiva publica menor intervem como simples particulares, despidas de poder publico. II - E de gestão publica - pertencendo o seu conhecimento,
... IV - Assim sendo, não e administrativo o contrato celebrado entre um municipio e um particular pelo qual este, mediante avença mensal, pode estacionar os seus veiculos no parque de ... -
Regulamento n.º 25/2022
... 14 — Às embarcações de tráfego fluvial ou local do tipo carga, passageiros, pesca ou rebo- cadores, poderá ser cobrada TUP/Navio em avença, por períodos indivisíveis de tempo, em dias, cujo valor será calculado pela fórmula: TUP/Navio (A) = 0,2251 * √ GT * T * F onde GT é a ...
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Despacho n.º 11844/2016
... Maria Celeste Estrela Nortadas Alves de Sousa;Coordenadora da UCSP de Viana do Alentejo - Dra. Patrícia Cecília Verdelho Avença;Coordenador da UCSP de Vila Viçosa - Dr. Jorge Bento Rosa;Coordenador da USP - Dr. Augusto José Pinheiro Santana de Brito;Coordenadora da URAP - ...
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Edital n.º 331/2019
... ,85 (euro) (150.000 contos), relativamente a contratos de locação, aquisição de bens móveis e serviços, incluindo contratos de tarefa e avença: a) Autorizar as despesas inerentes aos contratos a celebrar; b) Tomar a decisão de contratar prevista no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos ...
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Aviso n.º 10328/2018
... dos viveiros municipais e na criação, desenvolvimento e conservação de espaços verdes, em regime de prestação de serviços contrato de avença, celebrado com a Câmara Municipal de Cantanhede, de outubro de 1999 a março de 2001.Formação profissional mais relevanteCompetências adquiridas ...
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Despacho n.º 2591/2017
... obras públicas até ao montante de (euro) 10.000,00, exceto nos casos de contratação de prestação de serviços em regime de tarefa e de avença;1.2 - Autorizar, nos casos e até ao limite previsto no número anterior, a escolha prévia do tipo de procedimento e as respetivas propostas de ...
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Acórdão nº 04882/04 - Viseu de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Abril de 2018
1. No âmbito da tributação por métodos indiretos compete à AT o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação e ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na quantificação (art. 74º/3 LGT). 2. Antes de endereçar ao contribuinte o ónus de provar o excesso na quantificação, a AT não poderá deixar de cumprir o dever de demonstrar que o critério por si eleito para a determinação...
... em sede de comissão de revisão o Impugnante apresentou 16 declarações de seus clientes pelas quais declaram que os valores de avença que o Impugnante cobrava não se encontram anualmente totalmente regularizados” ... C. Mais refere a douta sentença que “do relatório de ... -
Aviso n.º 21853/2022
... de Comunicação da Câmara Municipal de Cantanhede, em regime de contrato de avença; ... Em 01 de março de 2004, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, onde desem- ... penhou funções de Técnico Superior de Comunicação ...