autoridade regional dos resíduos
2837 resultados para autoridade regional dos resíduos
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Relatório n.º 10/2018
... ária para o período em questão, da Autoridade da Concorrência, o que se traduziu por ... no setor da recolha e do tratamento de resíduos urbanos, ficando, deste modo, encerrada em ... ção social, de expansão nacionais e regional. No que diz respeito ao tipo de meio, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... 2 — Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte ... Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ... Entre ... ção do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.), o ... qual veio mais tarde a dar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M
... ção da Política Regional do Mar; q ) Coordenação com a Autoridade Marítima Nacional e demais entidades que compõem o Sistema da ... circular; n ) Ação climática; o ) Litoral; p ) Gestão de resíduos; q ) Saneamento básico; r ) Ordenamento do território; s ) Informação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... de apoio social de âmbito empresarial; f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias renováveis e eficiência energética; g) ... no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, a lista da Autoridade Tributária e Aduaneira das entidades que auferem de benefícios fiscais, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... deve enquadrar-se na realidade local ou regional. Contudo, a rua principal da nova urbanização ... permita o exercício da mesma quando a autoridade administrativa não se pronuncie após o decurso ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A
... Exclusiva—Sub-Região Açores; h) Cooperação com a Autoridade Marítima Nacional; i) Colaboração com a investigação científica ... e valorização da biodiversidade; e) Prevenção e gestão dos resíduos; f) Proteção, gestão e valorização dos recursos hídricos; g) Gestão ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... do Território e do Desenvolvimento Regional (MA) e Ministério da Economia e da Inovação ... , para o projeto de coincineração de resíduos industriais perigosos (RIP) bem como a ... um novo procedimento de AIA, podendo a Autoridade de AIA determinar, em decisão fundamentada, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... visaram dar cumprimento à cooperação regional. A consulta e a interação com a sociedade civil ... da agricultura; e) 30 % no setor dos resíduos e águas residuais. 4 - Determinar que a ... por rubrica em 2017 (euros) [Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira] (ver documento original) ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... : Direção Regional da Energia Autoridade Ambiental: Direção Regional do Ambiente ... águas de drenagem, efluentes, resíduos e contaminantes no solo e nos cursos de ...
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Aviso n.º 17161/2023
... TRIBUT. ADJUNTO N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 553,03 ... ALBINO ... JORGE MANUEL RESENDE CARDOSO DIRETOR REGIONAL/DIRETOR SERVIÇOS INSTITUTO MOBILIDADE E ... OPERACIONAL FARO GESTÃO DE ÁGUAS E RESÍDUOS, E. M. € 1 103,22 ... DELFINA MARIA GUERREIRO ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... ; vii) Ensaios laboratoriais de monitorização das emissões e resíduos; viii) Transporte de produtos a ensaiar ou de equipamentos a calibrar e ... ao investimento, em função de competências delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional dos Açores 2020, no que concerne à ...
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Despacho n.º 408/2022 de 16 de março de 2022
... Nesse seguimento, a SIGERU apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... , aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 29/2011/A, de 16 de novembro, na sua redao em ...
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Despacho n.º 292/2023 de 23 de fevereiro de 2023
... seguimento, a VALORMED apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... , aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 29/2011/A, de 16 de novembro, na sua redao em ...
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Aviso n.º 4781/2023
... CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 777,97 ... ADELINO ... ESPÍRITO SANTO TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS CEN- ... € 1 381,62 ... ASSISTENTE OPERACIONAL ARM-ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A. € 554,89 ... MARIA CELESTE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... autarquias locais relativas ao setor das águas, saneamento e resíduos O disposto no artigo 53.º da lei que aprova o Orçamento do Estado para ... ) O suplemento de produtividade atribuído aos trabalhadores da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, ao abrigo ...
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Acórdão nº 0342/19.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-04-2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ” - aprovada pelo Decreto-Legislativo Regional n.º 8/2012/M de 27 de Abril - registadas sob os ... deve obedecer a gestão de embalagens e resíduos de embalagens, bem como os contratos celebrados ... mencionadas no ponto antecedente, a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu, em 12 de agosto ... -
Acórdão nº 0186/20.8BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-04-2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ” - aprovada pelo Decreto-Legislativo Regional n.º 8/2012/M de 27 de Abril - registadas sob os ... deve obedecer a gestão de embalagens e resíduos de embalagens, bem como os contratos celebrados ... mencionadas no ponto antecedente, a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu, em 12 de maio de ... -
Acórdão nº 0118/20.3BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-04-2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ” - aprovada pelo Decreto-Legislativo Regional n.º 8/2012/M de 27 de Abril - registadas sob os ... deve obedecer a gestão de embalagens e resíduos de embalagens, bem como os contratos celebrados ... mencionadas no ponto antecedente, a Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu, em 12 de ... -
Aviso n.º 18180/2018
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. 1 - Em conformidade com ... ências ambientais; colaborar com a autoridade de AIA nos processos de tomada de decisão e ... de Operações de Gestão de Resíduos (SIRLOG). Referência C: Gestão e participação ...
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Relatório n.º 8/2022
... AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA ... Relatório n.º 8/2022 ... dispositivos médicos, dos resíduos e da distribuição retalhista de base alimentar, ... OECD Regional Centre for Competition in Latin America de Lima, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... resíduos ... ultrapassa a capacidade de a natureza gerar novos recursos e absorver ... matéria de ambiente, após emissão de parecer favorável da autoridade de saúde, da proteção ... civil, ou do departamento do Governo Regional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A
... resíduos ultrapassa a capacidade de a natureza gerar novos recursos e absorver ... matéria de ambiente, após emissão de parecer favorável da autoridade de saúde, da proteção civil, ou do departamento do Governo Regional ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... autoridade, mesmo que por elas recebam taxas ou quaisquer ... , intérprete, guia-intérprete, guia regional", transferista e correio de turismo; 2 - As presta\xC3" ... 3.3 - Farinhas, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares e ...
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Deliberação n.º 910/2019
... Resíduos (DAASR) Integram o Departamento de Higiene Urbana ... Regional que tenham incidência sobre o desenvolvimento ... estão legalmente cometidas enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a ...
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Aviso n.º 8961/2024/2
... Setúbal, Gestão Pública de Águas e Resíduos (SMS) Preâmbulo Os Serviços Municipalizados de ... égias e perspetivas de desenvolvimento regional e municipal, em articulação com as unidades ... os organismos exteriores, nomeadamente Autoridade Tributária, Segu - rança Social, Caixa Geral ...