assembleia de deus
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Regulamento n.º 973/2016
... municipais devem dispor de um regulamento interno aprovado pela Assembleia Municipal competente, sob proposta da Câmara Municipal, no qual são ... 2.7 - Rua Lopes Gonçalves, Rua Moura Coutinho e Largo Madre de Deus 2.8 - Rua Padre Cruz e Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto ...
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Acórdão n.º 617/2006, de 20 de Novembro de 2006
... 54-A/ 2006 da Assembleia da República (publicada no Diário da República, I Série, de 20 de ... ra bíblica, na qual o mal do pecado - que é a separaçáo de Deus - é superado pelo perdáo e pela graça ... Em sentido idêntico, mas a ...
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Despacho n.º 8300/2002(2ªSérie), de 23 de Abril de 2002
... ção executiva, sob proposta do conselho pedagógico, ouvida a assembleia de escola, tendo sempre em consideração o número de turmas a acolher ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... de vinte e quatro horas; quando a lei dispense reunião de assembleia, a cópia da acta será substituída por documento comprovativo da ... Maria Cidade de Deus Costa, doméstica, moradora na Travessa dos Humilhados, nº 393, em ... -
Edital n.º 929/2007, de 29 de Outubro de 2007
... de Trnsito do Concelho da Ribeira Grande, sancionada pela Assembleia Municipal em sua sesso de 19 de Dezembro de 2006, posteriormente publicado ... g) Rua da Me de Deus; ... h) Rua da Quietao; ... i) Rua Direita de Cima, com excepo de ...
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Contrato de Sociedade N.º 50/2004 de 15 de Janeiro
... Maria José de Deus Amaral Soares da Ponte, 2.ª ajudante da Conservatória do Registo ... ou fora dele, fica a cargo de um gerente, que será eleito em assembleia geral, com dispensa de caução e com ou sem remuneração conforme vierem ...
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Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...
... … anda a espalhar, a dizer mal, aos portugueses, a dizer: “Ai meu Deus agora o segredo de justiça”, não, o segredo de justiça impede de ... Toda a gente sabe. Ainda ontem esteve na assembleia geral da Liga. Puderam ver todos na televisão, que passaram imagens e ele ... -
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... I. Relatório ... 1. Um grupo de trinta Deputados à Assembleia ... da República veio requerer, ao abrigo do disposto no artigo 281º, ... ação. Não é possível forçar uma pessoa a adorar o deus verdadeiro, a compreender ... os princípios da lógica e as leis da ...
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Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I. – Na análise do recurso de facto importa, por um lado, atender a que a regra do nosso sistema de recurso é o da reponderação e não de reexame e que, por outro, vigora entre nós o princípio da livre convicção do julgador, mas essa aquisição de convicção tem que ser ponderada e fundamentada, como decorre do art.º 607º do CPC. II.– A sociedade não é titular de nenhuma quota, pelo...
... ; a Ré, na qualidade de credor pignoratício, decidiu reunir a assembleia geral da A. e destituiu o então gerente, nomeando um novo que se manteve ... Deus ... -
Anúncio n.º 2262/2008, de 31 de Março de 2008
Anncio n. 2262/2008 ... Convocatria de Assembleia de Credores ... Nos autos de Insolvncia de Pessoa Colectiva (Apresentao) baixo identificados em que so: ... Insolvente: Transp. Joo Deus Duarte, Lda., NIF - 500958394, Endereo: Est. Nac. 8, Lameira, Prazeres, ...
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Despacho normativo (extracto) 6/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... Considerando a deliberaçáo de 14 de Junho de 2006 da assembleia da Universidade de Évora, que aprovou a primeira alteraçáo aos ... cor da roseta, para a Escola Superior de Enfermagem de Sáo Joáo de Deus, é amarela ... Artigo 6.o ... Dia da Universidade ... O dia da ...
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Decreto n.º 44/90, de 17 de Outubro de 1990
... - Aníbal António Cavaco Silva - João de Deus Rogado Salvador Pinheiro - Luís Fernando Mira Amaral ... Ratificado em ... Artigo 9.º Assembleia de União Particular 1) - a) A União Particular será dotada de uma ...
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Aviso n.º 7222/2023
... 20 de agosto, na sua atual redação, que por deliberação de Assembleia Municipal realizada em ... 24 de fevereiro de 2023, sob proposta ... Mangualde e Nelas, sito na Rua São João de Deus, n.º 27, 3430-055 Carregal do Sal, contactos: ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... Municipal de 21 de novembro de 2022 e em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal ... de 25 de novembro de 2022, em conformidade com o ... Penafiel, 1999 ... 1.3 – Cadernos do Museu nº 6-7: O Corpo de Deus em ... Penafiel, 2000/2001 ... 1.4 – Cadernos do Museu nº 8-9: ...
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Acórdão nº 374/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... ou mesa de assembleia." ... Pior, não obstante o Acórdão n.º 751/2022 ... do Tribunal ... "Como é que alguém desta estirpe pode ... governar o país, Deus nos livre"; ... "a imperatividade o eu quero posso, ... mando e ordeno, ...
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Contrato de Sociedade N.º 2368/2005 de 30 de Novembro
... Certifica que entre João de Deus Moniz de Medeiros e Luísa da Graça Carvalho Almeida Medeiros foi ... caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, será exercida pelos gerentes, que poderão ser sócios ou ...
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Contrato de Sociedade N.º 189/2004 de 15 de Janeiro
... Maria José de Deus Amaral Soares da Ponte, 2.ª ajudante da Conservatória do Registo ... de representação social, sem necessidade de consentimento da assembleia geral ... Artigo 2.º ... A sociedade tem por objecto social a compra e ...
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Constituição de Associação N.º 79/2007 de 15 de Maio
... Espírito Santo de São Caetano, sejam como tal proclamados em assembleia geral ... 2 - Os Irmãos honorários estão isentos de quaisquer encargos ... tradicionais do Espírito Santo, Coroa e Pomba, com a legenda “ Deus é Caridade” bem como a identificação em maiúsculas IRMANDADE DO ...
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Anúncio (extracto) 5666/2007, de 23 de Agosto de 2007
... 3000077167 ... ASSOCIAO CULTURAL DAS FESTAS DO CORPO DE DEUS E CIDADE DE PAOS DE FERREIRA ... Anncio (extracto) n.o 5667/2007 ... obrigam-se ao pagamento de uma quota mensal, a estabelecer pela assembleia geral e altervel por sua deliberao ... So receitas patrimoniais da ...
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Anúncio (extracto) n.º 2682/2008, de 14 de Abril de 2008
... competirá analisar a proposta e submetê -la à aprovaçáo da Assembleia Geral, sendo que, em caso de recusa pela Direcçáo, caberá recurso para ... sede na Rua de Augusto Machado, 14, 2., freguesia de Sáo Joáo de Deus, concelho de Lisboa, com duraçáo por tempo indeterminado e cujo objecto ...
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Aviso N.º 143/2010 de 11 de Outubro
... Torna público de que a Assembleia Municipal do Concelho de Nordeste, em sua sessão ordinária de 29 de ... - A Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Maria de Deus Pacheco de Melo Franco ... 1. Fundamentação ... O Plano Director ...
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Edital N.º 10/2007 de 11 de Setembro
... da Câmara Municipal de Ponta Delgada, torna público que a Assembleia Municipal de Ponta Delgada por deliberação tomada em sessão ordinária ... Delgada, com a área total de 71440,00 m2, propriedade de João de Deus Sousa Cabral, residente na Rua Infante D. Henrique, n.º 139, Fajã de ...
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Anúncio n.º 5402/2008, de 22 de Agosto de 2008
... da, NIF 503358606, Endereo: Rua Joo de Deus, 193, Vieira do Minho, 4850 -535 Vieira do Minho, com sede na morada ... 18 -09 -2008, pelas 14:00 horas, para a realizao da reunio de assembleia de credores de apreciao do relatrio, podendo fazer -se representar por ...
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Despacho (extracto) 20971/2006, de 16 de Outubro de 2006
... Administrao Escolar, promovida pela Escola Superior de Educao Joo de Deus, no qual foi responsvel pela leccionao dos seguintes mdulos de formao: ... Foi deputado na Assembleia da Repblica nas 1.a, 2.a, 3.a, 4.a e ... 5.a Legislaturas, tendo, nessa ...
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Acórdão nº 223/19.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. No âmbito da impugnação de atos administrativos, o artigo 55.º, n.º 1, al. a), do CPTA, expande o conceito de legitimidade ativa a quem possa não ser titular da relação material controvertida, desde que alegue ser titular de um interesse direto e pessoal, lesado pelo ato. II. A transferência de farmácia para um concelho limítrofe, prevista no artigo 2.º da Lei 26/2011, de 16 de junho,...
... n.º ... , freguesia de São João de Deus", concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, para o Fórum ... , Loja n.\xC2" ... autárquicas (e, em especial, dos municípios) é a Assembleia da República, nos termos da alínea n) do artigo 164.º, do n.º 3 do ...