alvara de transportes
2387 resultados para alvara de transportes
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Anúncio de procedimento n.º 10149/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2021/2022 - 1.º Ciclo e Pré-EscolarDescrição sucinta do ... mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro;- Alvará para o transporte colectivo de crianças 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 144/2021
... ções, pessoas, bens e serviço do Centro Coordenador de Transportes da Póvoa de Varzim, Centro de Atendimento Municipal e no Paços do ... o exercício da atividade profissionalSimTipo:AlvaráDescrição:Alvará para exercício da atividade de segurança 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 3796/2018
... do contrato: Aquisição de Serviços - Circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2018/2019;Descrição sucinta do objeto do ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para o exercício da atividade de transporte coletivo de crianças, nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5546/2018
... @cm-valenca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: TRANSPORTES ESCOLARES EM REGIME DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de licenciamento da actividade de transporte colectivo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7700/2020
... - Vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de AmbienteDescrição sucinta do objeto do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará para o exercício da atividade de segurançaDescrição:Comprovar a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7154/2019
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2019/2020 - 1.º Ciclo e Pré-EscolarDescrição sucinta do ... Alvará para o transporte colectivo de crianças 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 7468/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2020/2021 - 1.º Ciclo e Pré-EscolarDescrição sucinta do ... mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro;- Alvará para o transporte colectivo de crianças. 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 10303/2021
... transportes para alunos com necessidades de saúde especiais - Ano Letivo ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de licenciamento para transporte coletivo de crianças 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 5447/2018
... contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2018/2019Descrição sucinta do objeto do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará emitido pelo IMT 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Aviso N.º 54/2010 de 20 de Abril
... a) Documento comprovativo de que é titular de alvará para o exercício da actividade, emitido pela Direcção Regional dos pamentos e Transportes Terrestres e licença de aluguer do contingente da Sede do Concelho; ...
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Acórdão nº 293/07.2TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2016
I - A Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25-08-1924, a que Portugal aderiu por Carta de 05-12-1931, foi tornada direito interno pelo DL n.º 37748, de 01-02-1950 e, subsidiariamente, pelas disposições do DL n.º 352/86, de 21-10. II - O regime da responsabilidade civil do transporte marítimo é excecional em relaçã
... -se licenciada para o exercício da atividade transitária com o Alvará nº ... /2001 [al. a) dos factos assentes] ... b) Para efetuar diversos ... b) dos factos assentes] ... c) Para cada um dos transportes, a Ré apresentou sempre uma factura à Autora, em que a mesma indicava o ... -
Aviso n.º 12234/2017
... ; ss) Regime Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, alterado ... por decisão dos órgãos municipais ou dos seus titulares é um alvará emitido pelos serviços municipais e assinado pelo presidente da câmara ...
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Anúncio de procedimento n.º 11246/2021
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de CoimbraNIPC: 680015965Endereço: Av. de Conímbriga - Santa ...
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Anúncio de procedimento n.º 3359/2021
... ções, pessoas, bens e serviço do Centro Coordenador de Transportes da Póvoa de Varzim, Centro de Atendimento Municipal e no Paços do ... : Titularidade de alvaráDescrição:Titularidade de alvará para o exercício da atividade de segurança privada, compreendendo os ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 114,98 € 13 — Licença de acesso à atividade de transportes em táxi, por veículo ... 2.1 — Emissão de alvará de trabalhos de remodelação de terrenos ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 114,98 € ... 13 — Licença de acesso à atividade de transportes em táxi, por veículo ... 2.1 — Emissão de alvará de trabalhos de remodelação de terrenos ...
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Anúncio n.º 14/2024
... 124,72 13 — Licença de acesso à atividade de transportes em táxi, por veículo ... 2.1 — Emissão de alvará de trabalhos de remodelação de terrenos ...
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Anúncio n.º 26/2023
... 119.57 € ... 13 — Licença de acesso à atividade de transportes em táxi, por veículo ... 2.1 — Emissão de alvará de trabalhos de remodelação de terrenos ...
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Regulamento n.º 66/2019
... de passageiros - transporte em Táxi, as regras atinentes aos transportes de índole e fruição turística, incluindo agora também ... interessado à entidade competente, para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença em táxi e o alvará ou a respetiva cópia certificada ...
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Lei n.º 5/2013, de 22 de Janeiro de 2013
... [] Constituem receita prpria do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., os montantes das taxas fixadas por portaria dos membros do ...
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Portaria n.º 224/2017
... , e Lei n.º 50/2013, de 24 de julho, fez depender a emissão de um alvará, para o exercício da atividade de armeiro, das condições de segurança ... agrupados em contentores de carga padronizados, destinados aos transportes internacionais, devendo possuir suficientes garantias de segurança contra ...
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Regulamento n.º 381/2022
... Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... Projeto do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em ... c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de ... transporte em táxi ... CAPÍTULO ...
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Portaria n.º 467/80, de 04 de Agosto de 1980
... da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Transportes, ao abrigo do disposto no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 175/80, de 29 ... ser atribuídas, em substituição daquelas e após obtenção de alvará pelos interessados, licenças para a realização da espécie de ...
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Lei n.º 35/2016
... agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal neste ... redação:«Artigo 28.º[ ... ]1 - O exercício da atividade sem o alvará a que se refere o artigo 3.º é punível com coima de (euro) 2000 a ...
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Acórdão nº 109/08.2TAETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012
I - Estando em causa uma prova indireta, é natural que nem todas as circunstâncias relativas aos factos em causa tenham sido, ou pudessem ter sido, apuradas. Mas nada impede que se atinja uma certeza quanto a certos factos (a entrega de dinheiro, por exemplo) sem que se atinja essa certeza quanto a outros (o modo concreto dessa intervenção, o montante da quantia entregue, por exemplo). II - Não
... da “G….”, não sendo esse veículo possuidor, à data, de alvará para prestar serviço de transporte de mercadorias por conta de outrem. Na ... transportes por conta de terceiros e ao veículo de matrícula ... -..-OV. Alega também ...