Acumulação de rendimentos
2268 resultados para Acumulação de rendimentos
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Despacho n.º 3062/2018
... liquidação e cobrança de impostos, taxas, preços e demais rendimentos do município, que não compitam a outras unidades orgânicas;v) Assegurar ... a atualização permanente do registo de trabalhadores com acumulação" de funções;viii) Elaborar propostas para o Orçamento do Município, na \xC3" ...
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Deliberação n.º 1012/2018
... ção; de novembro 2000 a junho 2007 assumiu ainda, em acumulação com as restantes funções referidas, a Coordenação do Núcleo de ... de entrega de Declarações de Remunerações e a Gestão de Rendimentos ...
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Despacho n.º 3816/2019
... - Justificar ou injustificar faltas;1.2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;1.3 - Autorizar o pessoal a ... º da Lei Geral Tributária;3.2 - Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a aplicação do artigo 65.º do ...
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Despacho n.º 3816/2019
... - Justificar ou injustificar faltas;1.2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;1.3 - Autorizar o pessoal a ... º da Lei Geral Tributária;3.2 - Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a aplicação do artigo 65.º do ...
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Despacho n.º 5187/2020
... - Justificar ou injustificar faltas;1.2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;1.3 - Autorizar o pessoal a ... º da Lei Geral Tributária;3.2 - Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a aplicação do artigo 65.º do ...
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Despacho n.º 1703/2021
... - Justificar ou injustificar faltas;1.2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;1.3 - Autorizar o pessoal a ... º da Lei Geral Tributária;3.2 - Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a aplicação do artigo 65.º do ...
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Relatório n.º 7/2018
... distribuído) e 6.563.164 euros relativos a distribuição de rendimentos. Esta distribuição não incluiu o valor depositado numa "escrow ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação ...
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Regulamento n.º 237/2023
... de vítima; ... f) Rendimentos: todos os recursos do agregado familiar que sejam traduzidos ou ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; ... c) A não apresentação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da ...
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Edital n.º 561/2023
... Registo de interesses ... A declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, ... dos ... d) Procedimentos sancionatórios ... Artigo 28.º ... Acumulação de funções ... 1 — Os trabalhadores no exercício das suas funções, ...
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Lei n.º 27/2020
... rendimentos acumulados; c) «Planos mistos», quando se conjugam as características ... derivados; e) Devidamente diversificados de modo a evitar a acumulação de riscos ao nível da carteira como um todo, bem como a dependência e ...
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Acórdão nº 3413/03.2TBVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2009
I - Julga-se adequado fixar o valor da indemnização a título de danos futuros em 170.000€ e da indemnização por danos não patrimoniais em 200.000€, provando-se que, por causa do acidente, ocorrido em Novembro de 2001, o A. (nascido em 06-12-1972), então motorista de pesados (que auferia o vencimento mensal líquido de 415€), ficou, devido às lesões sofridas e às sequelas...
... vida do lesado, por forma a representar um capital que, com os rendimentos gerados e com a participação do próprio capital, compense, até ao ... evitando o enriquecimento injustificado do lesado, mediante a acumulação do próprio capital e os respectivos rendimentos ... Porém, já no que ... -
Acórdão nº 778/17.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Os critérios de decisão de providências cautelares, previstos no artigo 120º do CPTA, são de verificação cumulativa, pelo que, concluindo o Tribunal pela inexistência de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa acautelar, a pretensão formulada deve ser indeferida. II – Sendo o acto suspendendo de...
... indeferido o requerimento, formulado pelo ora requerente, de acumulação de funções públicas com actividades privadas ... Sintetizou o recurso ... ou agregado familiar está directamente relacionado com os rendimentos auferidos correntemente por aquela ou por este ... 11) O valor das ... -
Decreto-Lei n.º 53/2023
... , ou por jovens trabalhadores estudantes cujo montante anual de rendimentos" de trabalho ... dependente não seja superior a 14 vezes a retribuição m\xC3" ... Articulação e acumulação dos subsídios ... Artigo 27.º ... Articulação com a proteção na ...
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Acórdão nº 0556/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se uma das questões suscitadas se...
... , vigiar e monitorizar a vida das pessoas, esquecendo-se que os rendimentos podem ser acumulados ao longo de uma vida, não sendo obtidos nos quatro ... praticado, o qual consiste em só considerar como período de acumulação do património dos recorrentes, o de caducidade do direito à liquidação ... -
Relatório n.º 2/2022
... bens e serviços que sejam prestados a clientes, que gerem rendimentos de investimentos financeiros e outros rendimentos, excluindo os retornos ... “Sociedade”: Impossibilidade do Banco Madesant manter a acumulação das Funções de Controlo Interno, conforme resulta do Aviso do Banco de ...
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Regulamento n.º 471/2023
... e) Não usufruir de rendimentos decorrentes da propriedade de quaisquer imóveis ... 2 — Podem ainda ... radas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação ...
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Decreto-Lei n.º 136/2019
... clarificar os procedimentos no âmbito do requerimento e de acumulação destes apoios, bem como das situações que podem dar origem à cessação ... 2 - [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - Os rendimentos empresariais e profissionais correspondem ao rendimento a que se refere o ...
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Decreto-Lei n.º 82/2018
... » o montante das contribuições entregues e dos respetivos rendimentos acumulados; e) «Reserva matemática» o montante calculado em determinada ... ; c) Suficientemente diversificados de modo a evitar a acumulação de riscos, bem como a concentração excessiva em qualquer ativo, emitente ...
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Regulamento n.º 367/2023
... a) Documentos comprovativos dos rendimentos do/a beneficiário/a e do seu agregado familiar; ... b) Documentos das ... siderar justificada a acumulação; ... d) A não apresentação, no prazo de 30 dias úteis, da ...
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Edital n.º 1035/2021
... rendimentos) de todos os elementos do agregado familiar; ... c) Fotocópia do IRS ... radas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; ... d) Alteração de residência para fora do concelho de Vila Nova de ...
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Lei n.º 67/2021
... benefícios ou apoios financeiros à comunidade, 15 % dos seus rendimentos anuais; b) Quanto às fundações cuja atividade consista ... pessoa coletiva pública que forem designados para exercer em acumulação cargos de administração em fundações criadas ou patrocinadas pela ...
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Regulamento n.º 1019/2022
... i) A soma dos rendimentos auferidos a qualquer título por todos os elementos do agregado ... Artigo 10.º ... Acumulação com outras bolsas ou apoios académicos/sociais ... 1 — Os candidatos ...
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Relatório n.º 4/2021
... pelo pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da atividade (- 6,9 milhões de Euros) As principais rubricas ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação não é suscetível de criar riscos de conflito de interesses, ou provocar ...
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Edital n.º 1825/2023
... disposto nas regras relativas aos deveres declaratórios sobre rendimentos ... e património, não está sujeita a dever de registo a aceitação de ... nos termos do presente artigo ... SECÇÃO III ... Acumulação de funções ... Artigo 19.º ... Acumulação de funções ... 1 — A ...
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Regulamento n.º 144/2023
... disposto nas regras relativas aos deveres declaratórios sobre rendimentos ... e património, não está sujeita a dever de registo a aceitação de ... SECÇÃO III ... Acumulação de funções ... Artigo 19.º ... Acumulação de funções ... 1 — A ...