acidente vascular cerebral
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Acórdão nº 325/09.0TRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... esquerda e metastização cerebral frontal ... 27ª- Patologias sujeitas e ... direita sequelar há 10 anos por acidente vascular cerebral, com diagnóstico de carcinoma ...
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Acórdão nº 325/09.0TRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2009
... esquerda e metastização cerebral frontal ... 27ª- Patologias sujeitas e ... direita sequelar há 10 anos por acidente vascular cerebral, com diagnóstico de carcinoma ...
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Acórdão nº 67/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... o de cujus já havia sofrido grave acidente cerebral (em 31/1/1997), não estando à data em ... ); [1] Em 31.07.97, EE sofreu um acidente vascular" cerebral que lhe afectou temporariamente a consci\xC3" ...
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Acórdão nº 06575/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... o emprego, por sofrer de um aneurisma cerebral da qual foi operada, tendo sofrido posteriormente à operação um acidente vascular cerebral que a incapacitou naquela data ...
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Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...
... , sendo o pai médico (falecido em acidente de viação, quando ele tinha 4 anos de idade) e ... ção cirúrgica e a esposa teve acidente vascular cerebral em 2000 ... e) É bem referenciado na ... -
Arguição de nulidade
Exm.º Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda. José Pompeu Felisberto Peito Aberto e mulher, Maria Flôr Gomes Costa, agricultores, residentes no Lugar da Igreja, Vilarinho das Cambas, desta Comarca,
... , em 19 de Novembro de 1997 de um grave acidente vascular cerebral ... Que lhe veio a ... -
Acórdão nº 0534389 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
Uma situação de ocupação de um local por acto de mera tolerância ou por "comodato precário", pode dar lugar à verificação de um direito de retenção a favor do ocupante.
... marido (habilitado), na sequência de acidente vascular cerebral, decidiu passar a viver em ... -
Acórdão nº 07B3972 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
1. O contrato-promessa pode ter como objecto a efectivação de um ou mais actos jurídicos unilaterais. 2. O contrato celebrado entre os cônjuges, não levado a cabo em convenção antenupcial, em que cada um renuncia à herança do outro é nulo. 3. Sendo igualmente nulo o contrato-promessa, não inserto em tal convenção, em que cada um deles promete vir a repudiar, quando o outro morrer, a herança...
... de São Sebastião da Vila da Feira com acidente vascular cerebral, tendo posteriormente sido ... -
Acórdão nº 0827009 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2009
É na análise global e conjugada de todas as provas que o tribunal terá que fundar a sua convicção em relação a cada facto ou conjunto de factos, e não apenas na análise individual e atomística de cada uma das provas, sem prejuízo da maior preponderância que algumas delas possam ter na decisão de julgar provado ou não provado certo facto.
... ; em 2002, mantinha sequelas de um acidente vascular cerebral, com «laivos de deterioração ... -
Acórdão nº 06P1388 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006
I - 27 g de heroína e cocaína não é uma quantidade insignificante, mas também não é o que se pode ter por uma quantidade elevada. II - Tais substâncias têm elevada perniciosidade em termos de saúde dos consumidores. III - Ponderando tais elementos, assim como a confissão, com alguma relevância para a descoberta da verdade, e a situação pessoal e sócio-económica, pouco abonatórias, fica-se...
... mínimo; 18) Sofreu em Outubro de 2001 acidente vascular cerebral que lhe afectou a sua saúde; ... -
Acórdão nº 14/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2005 (caso NULL)
I- O Juiz de instrução não pode pronunciar o arguido por factos substancialmente diversos dos constantes da acusação ou do requerimento de abertura de instrução e, por isso, se não tiverem sido descritos os factos no requerimento de abertura de instrução, esta não tem objecto sendo, consequentemente, inexistente. II - Tendo o juiz de instrução proferido despacho de não pronúncia nas referidas...
... avançada, estado esse agravado após ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (A VC) de que foi vitima em ... -
Acórdão nº 1219/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2004
1º O poder/dever dos pais prestarem alimentos aos filhos menores está consagrado no artº 69º da CRP e é irrenunciável; 2º Para que o Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores seja obrigado a pagar alimentos, é necessário que exista, em 1º lugar, uma sentença a fixá-los e que não seja possível a sua cobrança nos termos do artº 189º do DL 314/78.
... ,00, tem 78 anos, teve recentemente um acidente vascular cerebral e ficou paralisado do lado ... -
Acórdão nº 04B1302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2004 (caso NULL)
1. Com base nos factos declarados provados pela Relação, por se tratar de critério legal, pode o Supremo Tribunal de Justiça ajuizar sobre a culpa no quadro da inobservância de qualquer norma legal ou regulamentar ou da subsunção fáctica à diligência de um bom pai de família em face das circunstâncias de cada caso. 2. Age com culpa consciente quem prevê a produção do facto ilícito danoso, mas,...
... e no patrimoniais sofridos em acidente de viao ocorrido no dia 24 de Junho de 1998, na ... dia 25 de Maro de 1999, teve um acidente vascular cerebral, em virtude do qual se encontra ... -
Acórdão nº 0345562 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... teve um acidente vascular cerebral, tendo sido transportado para ...
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Acórdão nº 87/05.0IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2008
1. A pena terá que, ao assumir-se como função de manutenção da vigência da norma, ter como medida o peso da norma violada e a medida da sua vulneração; a situação de asseguramento cognitivo dessa norma; a responsabilidade do autor pela sua motivação ao cometer o crime. O princípio da culpabilidade, ou a densificação da materialidade volitiva posta na execução de uma conduta, no que quer que isso
... Na sequência de um acidente vascular cerebral que afectou o segundo arguido ... -
Acórdão nº 11959/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2006 (caso NULL)
1- O artigo 668º. do CPC., não se aplica ao julgamento da matéria de facto, reportando-se exclusivamente às causas de nulidade da sentença. 2- A oposição entre os fundamentos e a decisão, aludida na sua alínea c), não dizem respeito à forma como a matéria de facto foi decidida, mas à construção lógica da sentença, já que, nulidade não é o mesmo que erro de julgamento. 3- A nulidade só...
... , Encefalopatia Hipertensiva, seguida de Acidente Vascular Cerebral, que o forçou a um ... -
Acórdão nº 199/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1. Ainda que o tribunal não esteja vinculado à qualificação jurídica indicada pelo autor, não é indiferente a estratégia processual por ele adoptada, designadamente quanto à invocação do tipo de responsabilidade civil em que se funda o pedido de indemnização (extracontratual ou contratual). 2. Quanto ao pedido são ainda mais restritas as regras de processo civil, de modo que formulado um...
... entre outras razões, por ter sofrido um acidente vascular cerebral isquémico (A.V.C.); 3. Como o ... -
Acórdão nº 02A2004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2002 (caso NULL)
... reduzida a zero, como consequência de acidente vascular cerebral, sofrido em 1989, e de que ...
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Acórdão nº 1914/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2007
I - O Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores tem uma obrigação meramente subsidiária, pois só será responsabilizado quando se verifique o incumprimento de pensão alimentar por quem a ela está originariamente obrigado como ainda que seja impossível obtê-la coercivamente. II - O Fundo não será responsabilizado se a capitação do rendimento líquido for superior ao salário mínimo nacional,
... -se de baixa médica em resultado de um acidente vascular cerebral, necessitando de ser vigiada ... -
Acórdão nº 05A3701 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... úbita, como no caso da pessoa sofrer um acidente vascular cerebral ... Também a testemunha LL, ...
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Acórdão nº 08A3809 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
I - Verificando-se os requisitos legais determinantes da incapacidade acidental de exercício, não há, actualmente, que fazer qualquer distinção entre a hipótese de o incapaz, por anomalia psíquica, vir a ser, ulteriormente, interdito e a hipótese de nunca chegar a ser decretada a interdição, pois que, em qualquer delas, é anulável a respectiva declaração negocial. II - Para além do requisito da
... Janeiro de 1990, data em que sofreu um acidente vascular cerebral, de que resultaram sequelas, ... -
Arguição de Nulidade
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda. PROC. 199/01. 1.ª SECÇÃO
... que o «de cujus» foi acometido de acidente vascular cerebral em 19 de Novembro de 1990 ... -
Acórdão nº 2533/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2006
... sofreu um acidente vascular cerebral ... Na sua sequência, a 8 de ...
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Acórdão nº 0434100 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... , em Santo Tirso, em consequência de acidente vascular cerebral, do qual resultou o estado de ...
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Acórdão nº 02295/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)
... não ocorrido por causa do serviço o acidente de que foi vítima em 30.11.1995 ... Invocou ... esquerda e atrofia, sem enfarte cerebral ... Iniciou a situação de baixa por doença ... óstico imediatamente feito, de acidente vascular cerebral, atingindo mais particularmente zona ...