acidente vascular cerebral
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Acórdão nº 3/08.7GDFND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... o juiz “a quo” que a dinâmica do acidente se deu da forma constante nos n°s 04 e 05 dos ... e que já tinha tido um acidente vascular cerebral ... Adv.- O doente veio a falecer ...
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Despacho n.º 14391/2001(2ªSérie), de 10 de Julho de 2001
... 001 - Acesso vascular (inclui hemorragia e infecção) ... 002 - ... 021 - Acidente vascular cerebral isquémico ... 022 - ...
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Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , superior a 31 dias, em consequência de acidente ou doença sobrevindo no decurso de 180 dias a ... Em 03.04.05 o A. sofreu um acidente vascular cerebral que determinou a incapacidade absoluta ...
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Acórdão nº 560/98-3 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Fevereiro de 1999 (caso NULL)
I - A doação, como contrato que é, exige o acordo de duas vontades: a do proponente-doador e a do aceitante-donatário; Faltando a primeira não existe doação, se faltar a segunda aquela caducou. II - A aceitação, embora possa ocorrer em momento diferente da proposta, tem que ocorrer em vida do doador. III - O contrato de doação é na essência gratuito. Se o donatário tinha direito para...
... dia 27/02/92, a mandante "D" sofrera um acidente vascular cerebral, tendo sido levada ao Hospital ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 337/12.6TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013
A protecção do direito fundamental à identidade pessoal que está consagrado no art. 26º, nº 1, da Constituição – onde se inclui o direito ao conhecimento da paternidade biológica e ao estabelecimento do respectivo vínculo jurídico – não exige a imprescritibilidade da acção de investigação de paternidade, exigindo apenas que o prazo concedido não impossibilite ou dificulte...
... acidente vascular cerebral que lhe afectou a capacidade de ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
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Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
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Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
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Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
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Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 09P0111 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
... de Outubro de 1997, o Padre CC sofreu um acidente vascular cerebral ... Por despacho proferido em ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 0742054 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2007
Uma vez iniciado o procedimento por um crime público, a constatação, após o julgamento, de que os factos integram a prática de um crime semi-público não tem qualquer efeito sobre o procedimento iniciado de forma válida, para além de, por ser favorável ao arguido, se admitir a possibilidade de desistência da queixa.
... 2.20. A vítima havia já sofrido um acidente vascular cerebral, era uma diabética dependente, ... -
Acórdão nº 325/09.0TRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... esquerda e metastização cerebral frontal ... 27ª- Patologias sujeitas e ... direita sequelar há 10 anos por acidente vascular cerebral, com diagnóstico de carcinoma ...