acidente vascular cerebral
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Acórdão nº 325/09.0TRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... esquerda e metastização cerebral frontal ... 27ª- Patologias sujeitas e ... direita sequelar há 10 anos por acidente vascular cerebral, com diagnóstico de carcinoma ...
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Acórdão nº 2240/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
A violação do disposto no art. 10º nº5 do DL nº 64-A/89, de 27/2, por omissão de diligências probatórias pertinentes, requeridas pelo trabalhador, em relação a alguns factos constantes da nota de culpa, não determina a nulidade de todo o processo disciplinar, nos termos do art. 12º nº3 do mesmo diploma legal, quando o despedimento se fundou em outros factos também constantes da nota de culpa, que
... dia de trabalho prestado; - Sofreu um acidente vascular cerebral provocado pela saída forçada ... -
Acórdão nº 433/08.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2011
... e mãe dos autores, G…, sofreu um acidente pessoal em Julho de 2006, tendo ficado a padecer ... sofria antecedentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquémico em 2003, tendo como ...
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Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , superior a 31 dias, em consequência de acidente ou doença sobrevindo no decurso de 180 dias a ... Em 03.04.05 o A. sofreu um acidente vascular cerebral que determinou a incapacidade absoluta ...
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Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , superior a 31 dias, em consequência de acidente ou doença sobrevindo no decurso de 180 dias a ... Em 03.04.05 o A. sofreu um acidente vascular cerebral que determinou a incapacidade absoluta ...
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Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , superior a 31 dias, em consequência de acidente ou doença sobrevindo no decurso de 180 dias a ... Em 03.04.05 o A. sofreu um acidente vascular cerebral que determinou a incapacidade absoluta ...
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Acórdão nº 5356/07.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2011
1. A qualificação de um contrato, de forma diversa da gizada pelo autor, tendo em conta a matéria de facto apurada, não consubstancia, só por si, alteração da causa de pedir. 2. Constituem índices (ou presunções legais) do carácter de permanência essencial ao contrato de suprimento - que é, no fundo, um financiamento sob a forma de empréstimo com características e regime próprios (contrato...
... (assinatura), bastante debilitado por acidente vascular cerebral (resposta ao quesito 8) ... -
Acórdão nº 06A918 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2006 (caso NULL)
A detenção de imóvel alheio por parte do titular de direito de retenção, não faz responsabilizar o detentor em indemnização derivada da privação do gozo daquela por parte do seu proprietário.
... F) e G), o autor marido na sequência de acidente vascular cerebral decidiu passar a viver em local ... -
Acórdão nº 2233/07.0TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I - A parte vencida, detentora de interesse direto em interpor recurso, não é aquela que não vê confirmados a razão ou os fundamentos em que sustenta a sua pretensão, mas antes aquela que não foi contemplada com o benefício que a decisão tem por fim assegurar. II - A partilha, envolvendo para cada um dos condividentes a cedência do direito indiviso sobre uma totalidade que tem em relação aos...
... de que padecia se agravou, culminando no acidente vascular cerebral que o que acometeu, em Novembro ... -
Acórdão nº 6103/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2006
O caso julgado formal do despacho que ordena a penhora de pensão de reforma auferida pelo executado implica a subsistência dos descontos que forem efectuados ao seu abrigo e, por isso, não se deve ordenar o levantamento e restituição ao executado desses descontos, pois o despacho ulterior, transitado também em julgado, que declarou isenta de penhora a pensão auferida não tem a virtualidade de...
... com problemas de saúde provocados por acidente" vascular cerebral, estando sujeito a tratamento m\xC3" ... -
Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...