acidente vascular cerebral
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... falecer repentinamente vítima de um acidente vascular cerebral, tendo esse facto importado uma ... -
Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Acórdão nº 2338/06.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... semana antes de falecer, que antes do acidente era pessoa "autoritária, senhora de si, fazia o ... da morte, em virtude de um Acidente Vascular Cerebral. (resposta ao art. 12º da BI) ... S ...
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Decreto-Lei n.º 220/2007, de 29 de Maio de 2007
... ência, no próprio local em caso de acidente ou doença súbita, assegurando designadamente, ... agudas de doença coronária, acidente vascular cerebral e trauma ... Artigo 4.o Órgáos ...
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Acórdão nº 791/12.6GAALQ.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2015
I - Estabelece o art. 374.º, n.º 3, do CPP, que o dispositivo contém para além do mais (al. a)), a data e as assinaturas dos membros do tribunal. Nos termos do art. 283.º, n.º 3, al. g), do CPP, a falta de assinatura na sentença constitui irregularidade – art. 123.º do CPP. II - Em termos globais, o presente recurso mais não é do que a mera repetição do recurso interposto para a Relação....
... á, invocou que tinha ocorrido um pequeno acidente do qual dera logo conta, tendo apagado de ... hospital e a sua mãe sofreu um acidente vascular cerebral ... Em consequência da morte dos seus ... -
Despacho n.º 16415/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... ças cardiovasculares, nomeadamente o acidente vascular cerebral e a doença coronária, com o ...
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Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... -afetiva do cônjuge que o associa ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) de que foi vítima no ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 3113/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2019
Sumário (da relatora): 1. Verificando-se a falta, em peça processual da alegação de recurso de apelação, das “conclusões”, a que alude o nº1, do art. 639º, do CPC (indicação sintética das questões colocadas pelo recorrente, que define e delimita o objeto do recurso), os apelantes têm de suportar a consequência do incumprimento do ónus de as formular - a rejeição do recurso, em obediênc
... , designadamente, por ter sofrido um acidente vascular cerebral, a Ré propôs à Autora a ... -
Acórdão nº 1054/06.6TBALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2010
... maligna resultou um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome ...
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Acórdão nº 2221/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2007
No âmbito do CPREF, o legislador não previu a doença aguda e potencialmente causadora de perigo para a vida do ocupante do prédio ( não dado de arrendamento) apreendido em resultado da declaração de falência, como obstáculo temporário, à respectiva entrega, nada autorizando, portanto, nesse caso, a aplicação do regime estabelecido para a execução para entrega de coisa certa no art. 930-A (na...
... ógicos físicos graves, como por ex: Acidente Vascular Cerebral, Enfarte do Miocárdio, Estado ... -
Acórdão nº 1522/07.8TBCLD.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2011
... de casa, a mãe do A. tinha sofrido um acidente vascular cerebral, do qual veio a recuperar ...
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Acórdão nº 68/07.9TAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Setembro de 2010
... , em virtude de ter sofrido pelo menos um acidente vascular cerebral, Z passou a ser acompanhada, a ...
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Acórdão nº 3/08.7GDFND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
1. A prova indirecta está sujeita à livre apreciação exigindo um particular cuidado na sua apreciação, apenas se podendo extrair o facto probando do facto indiciário quando seja corroborado por outros elementos de prova, por forma a que sejam afastadas outras hipóteses igualmente plausíveis. 2. Em matéria rodoviária, dado o enorme perigo que envolve a utilização do automóvel e a velocidade, a...
... o juiz “a quo” que a dinâmica do acidente se deu da forma constante nos n°s 04 e 05 dos ... e que já tinha tido um acidente vascular cerebral ... Adv.- O doente veio a falecer ...