zona urbana
8462 resultados para zona urbana
-
Despacho n.º 3966/2023
... Auxiliar da Ação Educativa ... Procedimento Con- ... Agrupamento Zona Urbana ... Assistente Técnico ... Assistente Técnico 1 ...
-
Regulamento n.º 571/2019
... Sénior de Amarante é composta por dois Polos, um situado na Zona urbana de Amarante e o outro na zona urbana de Vila Meã.2 - A ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3677/2016
... : 507023129 - Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.Endereço: Rua da Correnteza n.º9Código postal: 1400 ... ês obras de reabilitação de espaço público e infraestruturas em zona histórica ou em zona urbana consolidada, devendo cada uma delas ter valor ...
-
Aviso n.º 8099/2020
... Sumário: Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Costa de Caparica e criação da operação de reabilitação urbana da ... Desenvolvimento de uma Operação de Reabilitação Urbana Simples em Zona Urbana Consolidada da Freguesia da Costa da Caparica, ao Abrigo do ...
-
Aviso n.º 9646/2022
... pondente à frente urbana confinante com a Estrada da Penha, tendo a alteração incidido sobre os ... como zona urbana consolidada, sendo os recetores sensíveis classificados como zona ...
-
Acórdão nº 9420820 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 1995
... 8 n.1 alínea d) do Decreto-Lei 13/71, de 23 de Janeiro, para a zona de visibilidade correspondente à estrada nacional que o margina, se no ... II - O alargamento da zona urbana do Porto converte em ficção o carácter rural das zonas limítrofes da ...
-
Acórdão nº 9540895 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Dezembro de 1995
I - Acusado o arguido pela prática de um crime previsto e punido no artigo 136 do Código Penal de 1982 por, conduzindo um veículo automóvel, a velocidade não inferior a 60 Km/hora, numa artéria da cidade de Viana do Castelo, com uma Taxa de Álcool no Sangue de 1,15 g/l, ter atropelado mortalmente um peão, de cuja presença não se apercebeu, o qual, na altura, atravessava uma passadeira própria...
... de constar no despacho de pronúncia que o arguido circulava na zona urbana da cidade, a velocidade de 90 Km/hora, e que o embate se deveu ... -
Anúncio de procedimento n.º 12374/2021
... serviço e consequentemente de comando e controlo de circulação:- A zona urbana de Coimbra, englobando os troços em via dupla, entre o Alto de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7648/2016
... contrato: Reparação/reforço do pavimento de alguns arruamentos, em zona urbana.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base ...
-
Aviso n.º 17202/2018
... no átrio de entrada da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, bem como na página eletrónica do ...
-
Declaração n.º 169/2021
... iii) (Revogada.) ... d) (Revogada.) ... e) (Revogada.) ... Zona Marítima de Proteção (ZMP) ... Artigo 65.º ... Identificação e ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Aviso n.º 15721/2021
... 3 - No plano de água e zona reservada das albufeiras Tapada Grande e Tapada Pequena identificadas na ... Domingos e Pomarão; b) Zonas de expansão urbana: 1) Zona de expansão mista (ZEM) que resulta da ampliação da designada ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... a região Norte, à Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC), aprovada em anexo à Resolução do Conselho de ... naturais; zonas de atividades produtivas; e zonas de ocupação urbana. Estas Áreas Críticas assumem uma especial relevância na estruturação ...
-
Acórdão nº 00274/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2004 (caso None)
1. No que concerne à discussão do valor que venha a ser fixado a um imóvel, a primeira avaliação nunca pode ser objecto de sindicância contenciosa, seja porque se não despoletou a realização da segunda sendo que é pressuposto da sua impugnação judicial o esgotamento dos meios graciosos que apenas com esta última se verificaria, seja porque, tendo-se realizado a segunda avaliação é esta e apenas...
... são elementos de facto em si mesmos genéricos e subjectivos de zona para zona e de perito para perito ... D)- Nem na primeira na segunda ... , tendo-se apurado que , está bem localizado em zona de expansão urbana , servido com infraestruturas em 2 dos seus lados ... Tendo-se em conta ... -
Acórdão nº 00274/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
1. No que concerne à discussão do valor que venha a ser fixado a um imóvel, a primeira avaliação nunca pode ser objecto de sindicância contenciosa, seja porque se não despoletou a realização da segunda sendo que é pressuposto da sua impugnação judicial o esgotamento dos meios graciosos que apenas com esta última se verificaria, seja porque, tendo-se realizado a segunda avaliação é esta e apenas...
... são elementos de facto em si mesmos genéricos e subjectivos de zona para zona e de perito para perito ... D)- Nem na primeira na segunda ... , tendo-se apurado que , está bem localizado em zona de expansão urbana , servido com infraestruturas em 2 dos seus lados ... Tendo-se em conta ... -
Acórdão nº 248/15.3T8FAR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I - O domínio público marítimo pertence ao Estado - art. 4.° da Lei n.º 54/2005, de 15-11 -, mercê da importância e afectação pública das águas, que devem situar-se fora do comércio jurídico privado, sendo inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis. II - No entanto, se o art. 15.º, n.º 1, al. c), da Lei n.º 54/2005, manteve a presunção de propriedade do Estado sobre o domínio público...
... loteamento do prédio misto descrito sob o número 8635, cuja parte urbana consistia num edifício construído antes de 1951; (ii) Em 2013, após ... entenda a largura da margem de 50 metros, os prédios localizam-se em zona urbana consolidada e fora do risco de erosão ou invasão do mar, e, as ... -
Declaração n.º 20/2022
... Proteção da Orla Costeira ... Artigo 58.º ... Zona Terrestre de Proteção ... 1 — Na Faixa de Proteção Costeira e na ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Declaração n.º 20/2022
... 2 — [ ... ] SECÇÃO V Proteção da Orla Costeira Artigo 58.º Zona Terrestre de Proteção 1 — Na Faixa de Proteção Costeira e na Faixa ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Aviso n.º 12700/2022
... urbano classificado como “Espaços Urbanos” (zona urbana consolidada) e em “Espaços Urbanizá- ... veis” (zona de ...
-
Aviso (extrato) n.º 22303/2021
... SECÇÃO III ... Zona terrestre de proteção ... Artigo 10.º ... Identificação e regime ... de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Despacho n.º 992/2017 de 22 de maio de 2017
... do Estado um vasto conjunto de terrenos e edifcios implantados na zona do Aeroporto de Santa Maria e transferidos para o domnio privado da Regio ... milhes de metros quadrados, abrange zonas classificadas como zona urbana, zona industrial e zona agrcola pelo PDM de Vila do Porto, aprovado pelo ...
-
Declaração n.º 11/2022
... ) Obras de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Declaração n.º 11/2022
... f) Obras de construção e ampliação de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a ...
-
Aviso n.º 2323/2022
... Artigo 72.º ... Estrutura dos Regimes de Salvaguarda na Zona Terrestre de Proteção (ZTP) ... Os regimes de salvaguarda e regras de ... de construção ou ampliação de edificações existentes, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a proteção e ...
-
Aviso n.º 2323/2022
... ções gerais Artigo 72.º Estrutura dos Regimes de Salvaguarda na Zona Terrestre de Proteção (ZTP) Os regimes de salvaguarda e regras de ... de construção ou ampliação de edificações existentes, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a proteção e ...