zona franca da madeira
-
Acórdão nº 02149/18.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2019
... de aplicação do regime de auxílios da Zona Franca da Madeira, período de 2007 a 2017; - ...
-
Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... ZONA FRANCA DA MADEIRA E DA ILHA DE SANTA ...
-
Despacho n.º 7048/2022
... 513253998 ALTRI ABASTECIMENTO DE MADEIRA S A ... 507172086 ALTRI SGPS S A ... 506900088 ... 501292748 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DA ZONA DO PINHAL CRL ... 502766620 CAIXA DE CREDITO ... CAIXA DE CREDITO AGRICOLA MUTUO DE VILA FRANCA XIRA CRL ... 501071334 CAIXA DE CREDITO AGRICOLA ...
-
Balanço n.º 7/2019
... da Zona Franca da Madeira n.º 015541 - Demonstração da ...
-
Balanço n.º 1/2021
... da Zona Franca da Madeira n.º 015541 - Demonstração da ...
-
Balanço n.º 2/2020
... da Zona Franca da Madeira N.º 015541 - Demonstração da ...
-
Balanço n.º 3/2019
... da Zona Franca da Madeira n.º 015541 - Demonstração da ...
-
Acórdão nº 2170/06.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
1. As sucursais mais não são do que estabelecimentos de uma empresa, desprovidos de personalidade jurídica e exercem, no todo ou em parte, a actividade da empresa a que pertencem, sendo as operações que praticam imputadas à casa-mãe ou dominante, embora possam ter autonomia na sua gestão, como contratar e facturar. 2. A isenção de imposto atribuída às entidades sediadas nas Zonas Francas da...
... (…)”, resulta que a “(…) sucursal na zona franca de Madeira realizou operações com uma ... -
Balanço n.º 2/2021
... Social: (euro) 124.750.000,00CRC da Zona Franca da Madeira n.º 0155430 de junho de 20211 ...
-
Balanço n.º 3/2020
... Capital social: (euro) 124 750 000,00CRC da Zona Franca da Madeira n.º 01554.30 de setembro de ...
-
Relatório n.º 3/2021
... do Centro Internacional de Negócios da Madeira. A atividade da sociedade, manteve-se constante ... Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito do ...
-
Acórdão nº 0194/17.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
I - Não constitui nova fundamentação do ato impugnado nem obsta à sua apreciação pelo tribunal de recurso a nova argumentação desenvolvida pela recorrente para demonstrar o erro de julgamento em questão apreciada pelo tribunal recorrido e no próprio ato impugnado, ainda que não integre os fundamentos que suportam a liquidação impugnada. II - Constitui «imposto extraordinário» o que tiver sido...
... pela intempérie que assolou a ilha da Madeira em 20.2.2010 e consequente necessidade de ... , enquanto entidade licenciada a operar na Zona Franca da Madeira, no ano de 2012, está isenta ... -
Portaria n.º 109/2021
... cria o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), republicado pela Lei n.º 56/2020, de 27 ... não inseridas no âmbito institucional da zona franca da Madeira, desde que devidamente ...
-
Balanço n.º 17/2016
... da Zona Franca da Madeira N.º 01554.Balanço NCA (contas ...
-
Balanço n.º 20/2017
... R. C. da Zona Franca da Madeira n.º 01554Balanço NCA (contas ...
-
Balanço n.º 9/2018
... da Zona Franca da Madeira N.º 0155430 de junho de 20181 ...
-
Balanço n.º 6/2018
... da Zona Franca da Madeira N.º 0155431 de março de 20181 ...
-
Balanço n.º 3/2017
... da Zona Franca da Madeira N.º 01554 Balanço NCA (contas ...
-
Balanço n.º 11/2016
... da Zona Franca da Madeira n.º 01554.Balanço NCA (contas ...
-
Balanço n.º 16/2018
... da Zona Franca da Madeira N.º 0155430 de setembro de ...
-
Balanço n.º 10/2017
... da Zona Franca da Madeira n.º 01554Balanço NCA (contas ...
-
Relatório n.º 10/2022
... do Centro Internacional de Negócios da Madeira ... Conforme já referido no Relatório de ... deira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito no ...
-
Acórdão nº 0458/15.3BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2022
Constitui “imposto extraordinário” o que tiver sido instituído para vigorar durante um período limitado de tempo, ou porque lhe é estabelecido um período de vigência limitado, ou porque é enquadrado em medidas fiscais com carácter marcadamente temporário.
... ção judicial deduzida por A………., SA (Zona Franca da Madeira) contra o indeferimento tácito ... -
Relatório n.º 3/2022
... Centro Internacional de Negócios da Madeira, e que representa a quase totalidade da sua ... seriam o Japão e a zona Euro, sendo que esta divergência de política ... e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida ... no âmbito do Decreto ...
-
Relatório n.º 3/2022
... Centro Internacional de Negócios da Madeira, e que representa a quase totalidade da sua ... seriam o Japão e a zona Euro, sendo que esta divergência de política ... e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida ... no âmbito do Decreto ...