Aviso N.º 200/2006 de 7 de Março
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Aviso n.º 200/2006 de 7 de Março de 2006
Concurso público para a elaboração do projecto de construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça - Vila Franca do Campo - São Miguel.
| Obras Fornecimentos Serviços |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Secretaria Regional da Educação e Ciência | À atenção de Direcção Regional de Educação |
| Endereço Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, | Código postal 9700-167 Angra do Heroísmo |
| Localidade/Cidade Angra do Heroísmo | País Portugal |
| Telefone 295401100 | Fax 295401182 |
| Correio electrónico dre.info@azores.gov.pt | Endereço internet (URL) srec.azores.gov.pt/dre |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra Locação Locação financeira
Locação-venda Combinação dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços
Categoria de serviços 74
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO SIM
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Elaboração do Projecto de Construção da EBI de Ponta Garça - Vila Franca do Campo - Ilha de São Miguel
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Elaborar os projectos de arquitectura e engenharia, com vista à construção da EBI de Ponta Garça - Vila Franca do Campo - Ilha de São Miguel, de acordo com o Programa Funcional constante no Caderno de Encargos.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, São Miguel, Açores, Portugal
Código NUTS: PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)*
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 74.14.21.20 - 3 | - - - |
| Objectos complementares | 74.22.21.00 - 2 74.22.22.00 - 3 74.23.30.00 - 1 ...- | - - - - - - - - - - - - |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
Não aplicável
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote vários lotes todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
O objecto do concurso é conjunto, devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.
II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas
Não aplicável.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Indicar o prazo em meses e/ou em dias a partir da data da consignação (para obras)...
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