vasconcelos marques
3584 resultados para vasconcelos marques
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Despacho n.º 13609/2022
... Carlos Victor Paiva Ribeiro Costa ... Cristina Maria Santos Pinto Marques Santomé ... Josefina Rodrigues Moreira Maia ... Luís Miguel Martins ... Pedro Miguel Almeida Pinto Oliveira Vasconcelos Freitas ... Ricardo Joaquim Freitas Saldanha ... Rui Alberto Lopes Silva ...
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Aviso de contumácia n.º 7482/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumcia n. 7482/2006 - AP. - A Dr. Rosa Vasconcelos, juza de direito da 2. Vara com Competncia Mista do Tribunal da Comarca de ... Ana Clara de Jesus Silva Pinto, filha de Fernando dos Santos Marques da Silva e de Maria Adlia de Jesus Silva, nascida em 9 de Junho de 1962, ...
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Aviso n.º 4208/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Costa; Alexandre Rodrigues Semedo; Ana Filipa Neves Rodrigues Marques Couto Salvado; Ana Isabel Almeida Mendes; Ana Isabel Antunes Borges ... Santos Nunes -17,75 valores; Marta Alexandra Dias Pimentel Vasconcelos Botelho -12,50 valores; Marta Alexandra Marques Rosa -16 valores; Marta ...
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Aviso (extracto) 393/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... resolutivo certo, a tempo parcial, com Graa Maria Ferreira Vasconcelos, para o exerccio de funes correspondentes actividade/categoria ... 2006 at 31 de Agosto de 2007, para substituio de Teresa Ferreira Marques, por haver denunciado o contrato ... 14 de Dezembro de 2006. - O ...
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Aviso (extracto) 11285/2007, de 21 de Junho de 2007
... artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 265/88, de 28 de Julho, com Jos Lus Marques Antunes, como estagirio da carreira tcnica superior de economia, escalo 1, ... , com efeitos a partir de 1 de Junho de 2007, e Pedro Dias de Vasconcelos Soares, como estagirio da carreira tcnica superior de gesto e planeamento ...
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Aviso n.º 11969/2007, de 03 de Julho de 2007
... , Gilda Manuel de Oliveira Morais Ferreira, Hugo Frederico Marques Barreiros, Joo Maria Carvalho de Sousa Fria Colao, Laila Maria El-Shawan ... -Branco, Lus Filipe Neves de Sousa Uva, Maria Botelho da Costa Vasconcelos e Meneses, Maria Campo Lobo Pimentel e Rodolfo Caria Mendes Pompeu dos ...
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Acórdão nº 122/21.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
Pretendendo o Autor ingressar no ensino superior no próximo ano letivo, a tutela cautelar antecipatória, ainda que possível de um ponto de vista “naturalístico” não acautela de forma satisfatória e suficiente o seu direito, impondo-se uma decisão definitiva e urgente.
... Vasconcelos Ana Celeste Carvalho Pedro Marchão Marques (vencido, conforme ... -
Acórdão nº 216/06.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I – O ato de denúncia de contrato administrativo de provimento não é uma mera declaração negocial. É um ato administrativo. II – É analisando os concretos e exatos termos em que o Autor formula o seu pedido que deve aferir-se se há erro na forma de processo. III – A reintegração de um trabalhador e pagamento das remunerações devidas até essa reintegração são efeitos que...
... Lisboa, 26 de novembro de 2020 Catarina Vasconcelos ... de 2020 Catarina Vasconcelos Paulo Pereira Gouveia Pedro Marchão Marques ... -
Aviso n.º 21216/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 14,75 ... 37 Daniel Vasconcelos Camacho ... 14,75 ... 38 Mário Joáo Ferreira ... 14,50 ... 44 Henrique Miguel Neto Marques ... 14,25 ... 45 Nuno Miguel Marques Tomás ...
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Despacho (extracto) 19811/2006, de 28 de Setembro de 2006
... EB 2, 3 Prof. Napoleáo S. Marques ... EB 2, 3 Santiago, Custóias ... Maria Fernanda Silva Santos ... EB 2, 3 Dr. Manuel P. Vasconcelos ... EB 2, 3 Sáo Rosendo ... José Maria Cunha Osório F. Basto ...
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Despacho (extracto) n.º 6429/2008, de 06 de Março de 2008
... Major Antnio Marques Almeida Ferreira ... Major Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira ... Major Pedro Melo Vasconcelos de Almeida ... Major Jorge Manuel Soares Barroso ... Tenente Vtor ...
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Aviso (extracto) n.º 10845/2008, de 08 de Abril de 2008
... Adélia Susana Soares Moreira Marques Porto. Adelina da Costa Oliveira Pedro Porto. Adelina das Graças ... André Roberto Gonçalves Rodrigues Porto. André Vasconcelos de Oliveira Monteiro Porto. Andrea da Conceiçáo Graça Teixeira Reis ...
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Acórdão nº 59/21.7BEALM-S2 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2021
... Sem custas ... Lisboa, 17 de junho de 2021 Catarina Vasconcelos ... de 2021 Catarina Vasconcelos Ana Celeste Carvalho Pedro Marchão Marques ...
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Aviso n.º 18592/2007, de 28 de Setembro de 2007
... Alexandre Jos Pardilh Marques ... Ana Carina Rodrigues Portal Tato ... Ana Cristina Oliveira Lopes ... Joo Micael Cardoso Vasconcelos ... Joo Miguel Alves da Silva ... Joo Nuno Fonseca Fernandes ...
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Listagem n.º 210/2006, de 30 de Novembro de 2006
... Escola Secundária Abel Salazar ... Anabela Marques Carvalho ... Sérgio Manuel Príncipe Araújo Vasconcelos Palhas ... Sílvia Gonçalves ...
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Acórdão nº 12072/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
I – Numa ação administrativa especial em que esteja em causa ato do «órgão de gestão do programa operacional factores de competitividade» deve ser demandado o Ministério em que o mesmo se integrava (o Ministério da Economia e do Emprego - cfr. Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de abril, Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de maio, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/
... António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ________________________________________________ Pedro José Marchão ... Lisboa, 28 de Maio de 2015 PEDRO MARCHÃO MARQUES ... -
Despacho n.º 5101/2002(2ªSérie), de 07 de Março de 2002
... Social, licenciada Maria Benedita Lares Moreira Campos Barros Vasconcelos; f) Representante do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, ... , e Luís Filipe Nascimento Lopes, como efectivo, e Carlos Alberto Marques e Maria José da Silva Ribeiro, como suplentes, pela União Geral de ...
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Acórdão nº 5543/16.1T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - É dolosa a actuação dum avalista, que participando na renegociação de um empréstimo bancário, dois dias antes de conceder o aval a tal empréstimo e sem dar conhecimento do facto ao Banco (futuro credor) doa a familiares seus, o património imobiliário que possuía. II – É também dolosa a actuação dos donatários na medida em que sabiam que tais doações visavam subtrair aquele património à
... do STJ de 2009.03.12 -09B0264 (Oliveira Vasconcelos, Serra Baptista e Álvaro Rodrigues), in www.dgsi.pt : “(…) A ... José Manuel Bernardo Domingos (Relator) João Luís Marques Bernardo Fernando Oliveira Vasconcelos __________ [1] O âmbito do recurso ... -
Acórdão nº 09149/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
i- Da caducidade da DUP, judicialmente conhecida e declarada, decorre que a expropriação efectuada pelo órgão camarário - ou, melhor dizendo, os actos praticados na execução -, consubstanciou um acto ilícito e culposo, susceptível de fazer incorrer o respectivo município em responsabilidade civil. ii-Afastada a reparação natural haverá que reparar os prejuízos sofridos pela Autora com o...
... Vasconcelos, Teoria Geral de Direito Civil, 2007, 4ª Edição, Coimbra, Almedina) ... , 15 de Março de 2018 ____________________________ Pedro Marchão Marques ... -
Acórdão nº 12947/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2016
i)Sempre que a parte se sinta prejudicada por um despacho do relator, pode dele reclamar para a conferência, excepcionadas as decisões de mero expediente (art. 652.º, n.º 3, e 643.º, n.º 4, do CPC). ii)A sentença proferida com antecipação do juízo da causa principal, nos termos do art. 121.º do CPTA, mostra-se proferida em processo que, embora deixando de ser cautelar, mantém a sua natureza...
... de Fevereiro de 2016 ____________________________ Pedro Marchão Marques ... Helena Canelas ____________________________ António Vasconcelos ... -
Acórdão nº 10993/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
... , 10 de Março de 2016 ____________________________ Pedro Marchão Marques ... Helena Canelas ____________________________ António Vasconcelos ...
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Acórdão nº 13398/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2016
i) Relativamente às nulidades secundárias, se a parte estiver presente, por si ou por mandatário, no momento em que forem cometidas, podem estas ser arguidas enquanto o acto processual não terminar (art. 199.º, n.º 1, do CPC), após o que devem considerar-se sanadas por ausência da sua tempestiva arguição. ii) Preenchida a previsão do artigo 120.º, n.º 1, alínea a), do CPTA (na redacção então...
... , 30 de Junho de 2016 ____________________________ Pedro Marchão Marques ... Helena Canelas ____________________________ António Vasconcelos ... -
Acórdão nº 12877/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Abril de 2016
i) O critério de evidência, vertido no artigo 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA (na redacção aplicável), exige que perante a factualidade apurada, seja, ainda que de acordo com o juízo próprio da tutela cautelar, inquestionável o direito aplicável àqueles factos. A evidência a que o preceito se refere deve ser ostensiva, sem necessidade de demonstração por raciocínio complexo. ii) O acto que revoga um
... , 7 de Abril de 2016 ____________________________ Pedro Marchão Marques ... Helena Canelas ____________________________ António Vasconcelos ... -
Acórdão nº 113/18.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2019
... ável de ao arguido vir a ser aplicável uma pena ... » [Germano Marques da Silva, "Curso de Processo Penal", II, 2.ª ed. -1999, pp. 99 e 100] ... * Lisboa, 10 de Janeiro de 2019 José Gomes Correia António Vasconcelos ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... ,61 ANFRISO -- AGRICULTURA E COMERCIO SA 99.826,43 ANIBAL DE DEUS MARQUES BICHO 21.161,63 ANTNIO BOTELHO SILVA 16.932,51 ANTNIO DOMINGOS DE ABRIO ... ,05 LUS RAMOS DE JESUS 25.000,00 MANUEL MARCELINO MENEZES DE VASCONCELOS 25.000,00 MANUEL RAMIRO MARQUES PEREIRA 20.454,02 MARIA DA ENCARNAO ...