vasconcelos marques
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Aviso n.º 25803/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... 110 ... Jos Manuel Campos Marques ... 110 ... Efignia Maria da Silva ... 290 ... Marta Alexandra de Vasconcelos Batista Marques ... 290 ... Ceclia Maria Dentinho da Silva ...
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Aviso n.º 3528/2019
... e Atividades Económicas; Vogais suplentes: Teresa Maria Lourenço Marques ... ço Marques, Técnico Superior (Agronomia); Pedro Carlos de Vasconcelos ...
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Acórdão nº 07790/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
... Lisboa, 4 de Outubro de 2017 António Vasconcelos ... Lisboa, 4 de Outubro de 2017 António Vasconcelos Pedro Marques ...
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Acórdão nº 06417/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017
I- Atento o disposto no Decreto-Lei n° 13/98, de 24 de Janeiro, o ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro é sempre precedido de concurso e feito por docentes em regime de destacamento ou de contratação local. II- Se a partir de certa altura deixarem de se reunir todos os requisitos necessários à observância de um daqueles regimes, pode o Estado Português discricionariamente...
... * Lisboa, 16 de Março de 2017 (Gomes Correia) (António Vasconcelos ... 16 de Março de 2017 (Gomes Correia) (António Vasconcelos) (Pedro Marques ... -
Despacho n.º 13327/2006, de 26 de Junho de 2006
... Filipa Esteves Dias Alves, Maria de Ftima da Cunha Matos de Vasconcelos Meneses Chambel Mariano, Carlos Alberto Correia de Oliveira e Silva, ... Aniceto, Carlos Alberto de Mira Fernandes, Margarida Joaquina Marques Tira Picos Costa Nunes, Modibo Mangara, Eusbio Loureno Ferreira, Antnio ...
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Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Adriana Lopes Alves. gata Susana Ferreira de Pina Marques Simes. Aida Henriques Pinto Teixeira do Couto. Alcina Ema Campos Santos ... Catarina Natrcia de Sousa Duarte ... Catarina Sofia de Vasconcelos Lopes Marques ... Catarina Sofia dos Santos Costal ... Catarina Susana ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... ALVARO JOSE GOMES SEQUEIRA DE BRITO SAMPAIO 27.496,15 ALVARO JOSE MARQUES VASCONCELOS ... 21.091,62 ... ALVARO LOPES PITA ...
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Aviso n.º 20454/2007, de 23 de Outubro de 2007
... Costa, Alexandre Rodrigues Semedo, Ana Filipa Neves Rodrigues Marques Couto Salvado, Ana Isabel Almeida Mendes, Ana Isabel Antunes Borges ... , Maria Tereza Fernandes Bhatt, Marta Alexandra Dias Pimentel Vasconcelos Botelho, Marta Alexandra Marques Rosa, Marta Sobral Raposo Sousa, Marta ...
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Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Anabela Duarte Mourato. Anabela Guerreiro Antnio. Anabela Marques Ferreira Correira. Anabela Oliveira Varanda. Anabela Pereira do Esprito ... Joana Maria Janeira da Costa Pereira ... Joana Maria Vasconcelos Ribeiro Umbelino ... Joana Marta Santos Mendes ... Joana Raquel de ...
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Aviso n.º 8967/2008, de 25 de Março de 2008
... 18,13 ... Sandra Susana da Silva Marques ... 18,00 ... Tiago Andr Salgado ... Joana Maria Janeira da Costa Pereira ... Joana Maria Vasconcelos Ribeiro Umbelino ... Joana Marta Santos Mendes ... Joana Raquel de ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... MARINA ELISABETE MARTINS RIBEIRO BOTICA 252700 ... MARIA FERNANDA MARQUES SOARES 252905 ... PERPETUA ROSA BRANCO DA CRUZ SILVA 253804 ... MARIA ... MARIA AMELIA CARVALHO M.VASCONCELOS 322709 ... MARIA CECILIA R.F.BORGES ALMEIDA 322806 ... JOÁO ANDRE ...
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Despacho n.º 3643/2022
... 152237 Agrupamento de Escolas António Nobre ... Ana Paula Vasconcelos Maciel Pinto i) ... CTRTP Assistente operacional ... Assistente ... Fernanda Narcisa Moreira Marques Sá CTFPTI Assistente operacional ... Assistente operacional ... 4.ª ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ALVARO JOSE GOMES SEQUEIRA DE BRITO SAMPAIO 27 496,15 ALVARO JOSE MARQUES VASCONCELOS 21 091,62 ALVARO LOPES PITA 44 515,44 ÁLVARO MANUEL DA SILVA ...
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Despacho n.º 5364/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... - chefe de serviço de cardiologia, Maria de Sáo José Pereira Marques - chefe de serviço de dermatologia, Joáo Manuel Pires Aranha, Maria ... , José Joaquim Calado Duarte Gonçalves, Maria Joáo de Vasconcelos Baptista Marques, assistentes graduados de oftalmologia, António Júlio ...
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Despacho (extracto) n.º 6426/2008, de 06 de Março de 2008
... Tenente -coronel Jos Carlos de Almeida Sobreira Major Jos Carlos Marques Cordeiro ... Major Lus Manuel Cardoso Relvas Marino ... Major Jorge Semedo ... Jorge Ricardo da Silva Bernardo Segundo -cabo Hernni lvaro Vasconcelos Dias Segundo -cabo Hugo Miguel dos Santos Marques Segundo -cabo Jorge ...
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Acórdão nº 07715/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
I – À responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito de gestão pública, concretamente por violação dos deveres de fiscalização e conservação de vias de trânsito, é aplicável a presunção de culpa prevista no artigo 493º nº 1 do Código Civil. Por beneficiar desta presunção, o Autor lesado só tem que demonstrar a realidade dos factos causais que lhe servem de base para que se dê como
... Lisboa, 29 de Janeiro de 2015 António Vasconcelos ... Lisboa, 29 de Janeiro de 2015 António Vasconcelos Pedro Marchão Marques ... -
Acórdão nº 11816/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2015
... Lisboa, 12 de Março de 2015 António Vasconcelos ... Lisboa, 12 de Março de 2015 António Vasconcelos Pedro Marchão Marques ...
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Acórdão nº 08461/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2015
I – O legislador deve adoptar medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito social fundamental dos trabalhadores, previsto no artigo 59º nº 1 al. e)da Lei Fundamental. II - Na sequência do Acórdão nº 474/02, do Tribunal Constitucional, foi publicada a Lei nº 11/2008, de 20 de Fevereiro que veio consagrar a protecção no desemprego à generalidade dos trabalhadores da...
... Lisboa, 14 de Maio de 2015 António Vasconcelos ... Lisboa, 14 de Maio de 2015 António Vasconcelos Pedro Marchão Marques ... -
Acórdão nº 7249/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2017
i)A isenção de custas não abarca as custas de parte (artigo 4.º, n.º 7, do RCP). ii) O sindicato, apesar de ser parte isenta (isenção legal subjectiva), está obrigado a reembolsar a parte vencedora pelas custas de parte que esta despendeu com o processo
... , 19 de Outubro de 2017 ___________________________ Pedro Marchão Marques ... Maria Helena Canelas ____________________________ António Vasconcelos ... -
Aviso n.º 17683/2008, de 12 de Junho de 2008
... Cristina Brito Fernands 240 Marta Alexandra Vasconcelos Baptista Marques 290 Carla Luísa de Oliveira Pires 510 Catarina Machado ...
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Acórdão nº 107/14.7BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017
I) - O campo de aplicação de cada forma de processo é estabelecido pela lei por referência aos diferentes tipos de pretensões que podem ser deduzidos em juízo e a nova contraposição que o CPTA estabelece entre as formas da acção administrativa comum e da acção administrativa especial assenta no critério de saber se o processo diz ou não respeito ao exercício de poderes de autoridade por parte da...
... * Lisboa, 16 de Março de 2017 (Gomes Correia) (António Vasconcelos ... 16 de Março de 2017 (Gomes Correia) (António Vasconcelos) (Pedro Marques ... -
Despacho (extracto) n.º 27673/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Maria Paula Arajo de Sousa Marques ... Jos Antnio Fernandes Silva ... Jos Mrio Dionsio Romana ... ngela Maria ... Fernanda Jovita de Vasconcelos Collison ... Lucinda Marques Gomes ... Jos Manuel de S ... Maria Irene ...
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Edital n.º 304/2021
... a seguinte constituição: Presidente - Vice-Reitor, Doutor Mário Marques Freire, por delegação. Vogais: Doutor Manuel de Jesus Falcão Pestana ...
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Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2008, de 18 de Novembro de 2008
... do Trabalho e Solidariedade Social - Dr.ª Ana Paula Pereira Marques ... Secretário Regional da Saúde - Dr. Miguel Fernandes Melo de Sousa ... Rodrigo Vasconcelos de Oliveira ... Subsecretário Regional das Pescas - comandante Marcelo ...
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Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores N.º 1-B/2008 de 18 de Novembro
... do Trabalho e Solidariedade Social - Dr.ª Ana Paula Pereira Marques ... Secretário Regional da Saúde - Dr. Miguel Fernandes Melo de Sousa ... Rodrigo Vasconcelos de Oliveira ... Subsecretário Regional das Pescas - comandante Marcelo ...