Vacatura
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Aviso n.º 1610/2006, de 20 de Julho de 2006
Aviso n.o 1610/2006 - AP ... Aposentao/desligamento do servio/vacatura de lugar ... Torna-se pblico, em cumprimento do disposto no n.o 2 do artigo 100.o do Estatuto da Aposentao, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 498/72, de ...
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Decreto-Lei n.º 915/76, de 31 de Dezembro de 1976
... condições de promoção; Considerando que, nos termos da legislação vigente, a sua promoção apenas pode processar-se mediante vacatura; Tendo em conta que os actuais quadros aprovados por lei para os sargentos-ajudantes se encontram largamente excedidos em consequência do processo ...
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Portaria n.º 1063/2006, de 29 de Junho de 2006
... , de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para os efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 22379, capito-de-fragata da classe de marinha Vladimiro Jos das Neves Coelho, ficando ...
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Despacho n.º 1472/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 247281 sargento-mor C Joaquim Batista Ferreira Cardoso. Estes sargentos, uma ...
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Despacho n.º 1472/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 247281 sargento-mor C Joaquim Batista Ferreira Cardoso. Estes sargentos, uma ...
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Portaria n.º 953/2006, de 02 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 167668, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Joo Eduardo Marques Nunes, ficando ...
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Despacho n.º 18733/2006, de 15 de Setembro de 2006
Despacho n.o 18 733/2006 ... Despacho de nomeao de secretrio, em regime de substituio ... Por vacatura do lugar e manifesta convenincia de servio, ao abrigo do estipulado no n.o 1, parte final, e no n.o 3 do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de ...
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Portaria n.º 1747/2006, de 06 de Novembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21284, capito-de-fragata da classe de marinha Eduardo Jorge Malaquias ...
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Portaria n.º 303/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 65367, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Jernimo Maia Bugalho, ficando ...
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Aviso n.º 7733/2007, de 26 de Abril de 2007
... meu despacho de 29 de Janeiro de 2007, foi aplicada pena disciplinar de demisso ao arguido Ricardo Duarte Neto Pisco, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de pedreiro, da carreira de operrio qualificado ... 13 de Fevereiro de 2007. - A Presidente da Cmara, Susana de Carvalho ...
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Aviso n.º 11714/2007, de 28 de Junho de 2007
... 2 de Novembro de 2006, foi aplicada a pena de demisso ao funcionrio Lus Miguel Pereira, com a categoria de pedreiro, pelo que se verifica a vacatura do lugar no quadro de pessoal dos Servios Municipalizados de gua e Saneamento, 15 dias aps a publicao do presente aviso ... 15 de Maio de 2007. - O ...
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Despacho n.º 14719/2006, de 11 de Julho de 2006
... /2005, de 30 de Agosto, prevê no n.o 1 do artigo 27.o que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituiçáo nos casos de vacatura do lugar;Considerando que, em consequência da reestruturaçáo da estrutura orgânica desta Direcçáo Regional de Educaçáo, implementada pelo ...
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Despacho (extracto) 3257/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... , Ana Isabel Gomes Guimares, tcnica superior de 1.a classe do quadro do Instituto Superior Tcnico, foi nomeada em comisso de servio, por vacatura de lugar, para o cargo de chefe de diviso, coordenadora da rea financeira do Campus do IST no Taguspark, nos termos do artigo 27.o, n.o 1, da Lei n.o ...
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Aviso n.º 3850/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... , cantoneiro, e cumpridos que foram os trmites legais tendentes concluso e consequente aplicao da pena disciplinar, se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal, a partir do dia 1 de Dezembro de 2006 ... 5 de Fevereiro de 2007. - O Presidente da Cmara, Hermano ...
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Despacho n.º 13117/2007, de 26 de Junho de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeada, em regime de substituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de directora da Direco de Servios de Administrao Geral ...
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Deliberação n.º 708/2006, de 02 de Junho de 2006
... respectivos vencimentos, nos termos do n.o 2 do artigo 68.o do referido Estatuto, ficando colocado no 1.o escalo do novo posto, ocupando a vacatura resultante do aumento do quadro especial aprovado pelo despacho, do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.o 34/2006, de 23 de Fevereiro, e ...
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Portaria n.º 305/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 60978, capito-de-fragata da classe de servio especial Victor Manuel dos ...
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Aviso n.º 14103/2007, de 03 de Agosto de 2007
... o do citado decreto-lei, a aplicao da pena de aposentao compulsiva ao funcionrio, tem efeitos a partir de 28 de Junho de 2007, dando origem vacatura do referido lugar ... 29 de Junho de 2007. - O Presidente da Cmara, Eugnio Rodrigo Cardoso de Castro ... 2611035229 ... CMARA MUNICIPAL DE CASCAIS ...
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Portaria n.º 666/94, de 19 de Julho de 1994
... ção Científica Tropical, alterado pela Portaria n.° 580/89, de 28 de Julho, seja aumentado de cinco lugares, que se extinguirão após vacatura, conforme mapa anexo à presente portaria ... Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território ... Assinada em ...
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Portaria n.º 1226/2006, de 09 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 21079, capito-de-fragata da classe de marinha Joo Manuel Figueiredo de Passos Ramos, ...
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Portaria n.º 1686/2006, de 27 de Outubro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 20367, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Sebastio Lopes Ramalho, ficando ...
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Aviso n.º 7059/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... de 2006 foi aplicada a pena de demisso a Rui Jorge Vidal Magalhes, nmero mecanogrfico 6833, cantoneiro de limpeza, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal a partir de 16 de Setembro de 2006 ... 3 de Novembro de 2006. - A Chefe de Diviso M. de Remuneraes ...
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Portaria n.º 1929/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , de acordo com a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 114866, capitáo-de-fragata da classe de oficiais técnicos Júlio Freitas de ...
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Portaria n.º 291/2007, de 13 de Março de 2007
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida em 3 de Julho de 2006, resultante da promoo ao posto imediato do 21984, capito-tenente da classe de marinha Armando Paulo Vieitas Ruivo, ...
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Portaria n.º 1227/2006, de 09 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ... 14 460 ao posto imediato do 22078, capito-de-fragata da classe de marinha Joaquim Alves Babaroca, ...