Vacatura
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Despacho n.º 35/2021
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 402082 Cabo-Mor A João Manuel Pinto Pimentel. Esta praça, uma vez ...
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Aviso (extrato) n.º 16442/2023
... Obs: Mantém comissão de serviço no Serviço de Inspeção/Conselho Superior da Magistratura ... com declaração de vacatura de lugar ... Número: 48619 Nome: Jorge Manuel Gomes da Silva ... Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar ... Tribunal: Núcleo de Faro ... N.º ...
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Despacho n.º 1977/2021
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 356186 Sargento-Ajudante T Lícinio Hélder Hortinha Cardoso. Este saRgento, uma ...
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Aviso (extrato) n.º 7097/2018
... F. Vila Verde, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 01.02.2018, Luís António Ferreira Alexandre, no S. F. Leiria 1, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Maria Fernanda Antunes Barata, no S. F. Lisboa 6, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Ana Maria Peta ...
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Despacho n.º 9437/2023
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante ... da passagem à situação de adido ao quadro do 723184 Cabo-mor FZ Jorge Manuel Garcia de ... Almeida. Esta ...
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Aviso (extrato) n.º 7495/2018
... F. Braga 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Ana Lúcia Brito da Costa Machado, no S. F. Santa Maria da Feira 1, por vacatura do lugar, com efeitos a ...
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Despacho n.º 9113/2023
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante ... do abate ao quadro permanente do 9302603 Sargento-ajudante MQ Vitor Miguel Mau dos Santos ... Este sargento, ...
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Despacho n.º 1474/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 406084 sargento-chefe CM António Manuel Fernandes Vinhas. Este ...
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Despacho n.º 1474/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 406084 sargento-chefe CM António Manuel Fernandes Vinhas. Este ...
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Despacho n.º 737/2019
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 404082 Sargento-Mor A Baltasar Lucas Correia Paixão. Estes sargentos, uma ...
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Aviso (extrato) n.º 7097/2018
... F. Vila Verde, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 01.02.2018, Luís António Ferreira Alexandre, no S. F. Leiria 1, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Maria Fernanda Antunes Barata, no S. F. Lisboa 6, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Ana Maria Peta ...
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Aviso (extrato) n.º 7495/2018
... F. Braga 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, Ana Lúcia Brito da Costa Machado, no S. F. Santa Maria da Feira 1, por vacatura do lugar, com efeitos a ...
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Despacho n.º 737/2019
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 404082 Sargento-Mor A Baltasar Lucas Correia Paixão. Estes sargentos, uma ...
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Declaração de Retificação n.º 887/2023
... : Núcleo de Cascais Obs.: Mantém comissão de serviço no Serviço de Inspeção/Conselho Superior da Magistratura com declaração de vacatura de lugar Número: 48619 NOME: JORGE MANUEL GOMES DA SIL VA Categoria: Técnico de Justiça Auxiliar Tribunal: Núcleo de Faro N.º Ordem: 501/2019 ...
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Acórdão nº 024/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Abril de 2006
I - O legislador da Lei 169/99, de 18/09 (na redacção que foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11/01) distinguiu a suspensão do mandato da renúncia ao mandato, sendo que essa distinção se faz em função das consequências da decisão de afastamento; se o afastamento do cargo autárquico for temporário e, portanto, supuser o regresso do eleito às suas funções estaremos em presença de uma suspensão do...
... parte do Presidente da Junta para a constituição do executivo, nomeação a 1.º título dos vogais e que, para o seu preenchimento por vacatura do lugar de vogal, a mesma pudesse automaticamente ser feita pela Assembleia de Freguesia com recurso a sucessão de membros dentro da lista, como se ... -
Acórdão nº 04924/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009
... Como escreve Paulo Veiga e Moura (in "Função Pública", 1º. vol., 1999, pág. 397, nota 1041), "a vacatura do lugar decorre do seu não preenchimento por outro titular, permanecendo o mesmo desocupado sem que, no entanto, se extinga" ... A questão que ...
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Despacho n.º 13593/2022
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante ... da promoção ao posto imediato do 9308495, Sargento-Ajudante AAmérico José Pires Verde. Este ... sargento, ...
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Despacho n.º 11928/2018
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 259784 cabo-mor CCT Manuel Carlos Dias da Costa Lacerda. Esta praça, uma vez ...
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Despacho n.º 11670/2020
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 259784 cabo-mor CCT Manuel Carlos Dias da Costa Lacerda. Esta praça, uma vez ...
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Despacho n.º 11928/2018
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 259784 cabo-mor CCT Manuel Carlos Dias da Costa Lacerda. Esta praça, uma vez ...
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Despacho n.º 10374/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 64989 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médicos Navais Fernando Afonso ...
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Despacho n.º 12644/2020
... antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 11 de dezembro de 2018, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 501984 Sargento-Mor MQ Luís Miguel Pinheiro da Silva ...
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Aviso (extrato) n.º 7638/2016
... de Vila Nova Gaia 3, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, cessando na mesma data, o cargo de Adjunta de Chefe de Finanças, nível 1, em regime de substituição, Maria da ...
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Aviso (extrato) n.º 7638/2016
... de Vila Nova Gaia 3, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, cessando na mesma data, o cargo de Adjunta de Chefe de Finanças, nível 1, em regime de substituição, Maria da ...
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Acórdão nº 10564/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
I)- A promoção a Sargento-Ajudante efectua-se por antiguidade , nos termos do artº 263º , al. c) , do EMFAR/99 , sendo que consiste no acesso ao posto imediato , mediante a existência de vacatura , desde que satisfeitas as condições de promoção e mantendo-se a antiguidade relativa . II)- No caso dos autos , o recorrente ao perder 537 dias , por efeito da licença ilimitada , sofreu a...
... ) , do mesmo Diploma legal , estabelecia que « A promoção por antiguidade consiste no acesso ao posto imediato , mediante a existência de vacatura , desde que satisfeitas as condições de promoção e mantendo-se a antiguidade relativa » ... O artº 51º e o 263º , al, c) , do actual ...