Vacatura
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Portaria n.º 1234/2006, de 17 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 20682, capitáo-de-fragata da classe de marinha Nuno José de Melo ...
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Portaria n.º 1235/2006, de 17 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 24581, capitáo-de-fragata da classe de marinha Carlos Manuel Parreira ...
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Portaria n.º 1857/2006, de 13 de Dezembro de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 53174, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Carlos Fernando ...
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Portaria n.º 1337/2006, de 27 de Setembro de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 10082, capitáo-de-mar-guerra da classe de médicos navais Mário Manuel ...
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Portaria n.º 1237/2006, de 17 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 23680, capitáo-de-fragata da classe de marinha Paulo Tomás de Sousa ...
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Portaria n.º 294/2007, de 13 de Março de 2007
..., de acordo com a a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 10182, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais Carlos José ...
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Portaria n.º 1064/2006, de 29 de Junho de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para os efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoçáo ao posto imediato do 387677, capitáo-de-fragata da classe de marinha Nuno Murray Bustorff Silva, ...
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Portaria n.º 1230/2006, de 09 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura, ocorrida nessa data, resultante da passagem à situaçáo de reserva do 55068, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Fernáo Manuel Pacheco ...
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Portaria n.º 1231/2006, de 11 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 20285, capitáo-de-fragata da classe de fuzileiros Joaquim Almeida ...
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Portaria n.º 1835/2006, de 04 de Dezembro de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 807972, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de administraçáo naval Joaquim ...
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Portaria n.º 1836/2006, de 04 de Dezembro de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 24284, capitáo-de-fragata da classe de marinha Mário Francisco da ...
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Portaria n.º 1061/2006, de 29 de Junho de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para os efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva de 54168, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Herlânder Valente ...
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Portaria n.º 987/2006, de 16 de Junho de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem a adido ao quadro do 20080, capitáo-de-fragata da classe de marinha Emanuel José de Santo António de ...
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Portaria n.º 1239/2006, de 21 de Agosto de 2006
..., de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de adido ao quadro do 65788, capitáo-de-fragata da classe de médicos navais José Manuel ...
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Despacho n.º 99/2021
..., de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 772583 Cabo-Mor FZ Júlio de Araújo Mota. Esta praça, uma vez promovida, ...
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Aviso (extrato) n.º 7143/2017
...F. Chaves, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.02.2017, Carlos Manuel Assunção Lucas, no S. F. Coimbra 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.03.2017, Carmem ...
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Aviso (extrato) n.º 7143/2017
...F. Chaves, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.02.2017, Carlos Manuel Assunção Lucas, no S. F. Coimbra 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.03.2017, Carmem ...
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Aviso (extrato) n.º 7146/2017
...Chaves, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.02.2017, Carlos Manuel Assunção Lucas, no S.F. Coimbra 2, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.03.2017, Carmem Isabel ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar. 2 - A nomeação em regime de substituição é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos ...
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Acórdão nº 038034 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 1998
I - O cargo de Chefe de Secretaria de Tribunal Tributário de 1 Instância está integrado no Grupo de Pessoal Dirigente. II - A substituição em lugar dirigente ou de chefia por vacatura ou impedimento do respectivo titular é sempre a títular provisório - art. 23, n. 1 do DL 427/89, de 7/12. III - Em caso de vacatura, a substituição caduca ope legis no termo do prazo de seis meses - art. 8, n. 3 Dec.
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Despacho n.º 11984/2018
..., de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 25685 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite ...
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Despacho n.º 798/2019
..., de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 27188 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís José Sameiro ...
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Despacho n.º 798/2019
..., de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 27188 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís José Sameiro ...
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Aviso (extrato) n.º 7493/2018
...F. Vila Real Santo António, por vacatura de lugar, com efeitos a 01.01.2018, Marco Alexandre Marques Ramalho, no S. F. Ourém, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.03.2018, Maria Lúcia ...
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Aviso (extrato) n.º 7493/2018
...F. Vila Real Santo António, por vacatura de lugar, com efeitos a 01.01.2018, Marco Alexandre Marques Ramalho, no S. F. Ourém, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.03.2018, Maria Lúcia ...