Vacatura
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Portaria n.º 1837/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21083, capito-de-fragata da classe de marinha Fernando Jos Massa Madeira ...
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Portaria n.º 297/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 10387, capito-de-fragata da classe de mdicos navais Fernando Manuel da Rocha Alves, ...
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Aviso n.º 10259/2007, de 05 de Junho de 2007
... reunio de cmara realizada no dia 5 de Abril de 2007, foi aplicada pena disciplinar de demisso ao arguido Csar Gomes, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de operrio (trolha), da carreira de operrio qualificado ... 15 de Maio de 2007. - O Presidente da Cmara, Alexandre Manuel ...
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Despacho n.º 15050/2007, de 11 de Julho de 2007
... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Inovao Educativa da DGIDC: ... Nomeio em regime de ...
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Aviso (extracto) 16174/2007, de 03 de Setembro de 2007
... à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, e por motivo de vacatura do lugar por aposentaçáo do anterior titular, engenheiro Manuel Arménio Santos Almeida, nomeio, em regime de substituiçáo, pelo período de 60 ...
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Deliberação n.º 1215/2006, de 15 de Setembro de 2006
... respectivos vencimentos nos termos do n.o 2 do artigo 68.o do referido Estatuto, ficando colocados no 1.o escalo do novo posto, ocupando a vacatura resultante da passagem situao de adido ao quadro do contra-almirante da classe de marinha Joo da Cruz de Carvalho Abreu ... Estes oficiais, uma vez ...
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Portaria n.º 1838/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21082, capito-de-fragata da classe de marinha Paulo Jos Freire Damsio ...
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Portaria n.º 298/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 124770, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Jos Conceio Rodrigues, ficando ...
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Despacho n.º 16836/2007, de 01 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeado, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de director de servios de Gesto e Modernizao da Direco ...
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Portaria n.º 986/2006, de 16 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 66680, capito-tenente da classe de servio especial Joo Augusto Grade Monteiro, ficando ...
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Despacho n.º 16999/2007, de 02 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeado, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de director de servios de Planeamento e de Gesto da ...
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Portaria n.º 300/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 21985, capito-tenente da classe da administrao naval Joo Carlos Dias Carvalho, ficando ...
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Despacho n.º 17000/2007, de 02 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeada, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de directora de servios de Apoio Pedaggico e Organizao ...
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Declaração n.º 174/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de 1998, publicado no n.o 58, de 10 de Maro de 1999, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentao da respectiva titular, Emlia Gomes ... 28 de Novembro de 2006. - O Secretrio-Geral, Jos Antnio de Mendona ...
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Despacho n.º 1365/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... n.o 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada para o exerccio de funes de chefe de servios de Administrao Escolar, em regime de substituio, por vacatura de lugar, a assistente administrativa especialista Maria da Assuno Fangaia Barata, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006. Esta nomeao por ...
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Portaria n.º 301/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 22180, capito-de-fragata da classe de administrao naval Nuno Manuel Nunes Neves ...
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Despacho n.º 22448/2007, de 26 de Setembro de 2007
... o 1 do artigo 27. o que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio nos casos de vacatura do lugar; Considerando que aps a publicao do Decreto-Lei n. o 150/2007, de 27 de Abril, diploma que aprova a Lei Orgnica desta Secre- taria-Geral, a ...
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Portaria n.º 657/90, de 10 de Agosto de 1990
... -Lei n.º 160/83, de 19 de Abril, anexo à Portaria n.º 580/89, de 28 de Julho, seja aumentado de oito lugares, que se extinguirão após vacatura, conforme mapa anexo à presente Portaria ... Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território ... Assinada em ...
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Portaria n.º 952/2006, de 02 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 114866, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Jlio Freitas de Sousa, ficando ...
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Portaria n.º 1746/2006, de 06 de Novembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 20781, capito-de-fragata da classe de Marinha Jos Lus Afonso Galrito, ...
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Portaria n.º 302/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 22180, capito-de-fragata da classe de administrao naval Nuno Manuel Nunes Neves ...
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Despacho n.º 15320/2007, de 12 de Julho de 2007
... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Desenvolvimento Curricular, nomeio, em regime de ...
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Parecer n.º 14/2017
Parecer n.º 14/2017 MILITAR - CARREIRA MILITAR - PROGRESSÃO NA CARREIRA - VACATURA DO LUGAR - RESERVA - TRANSIÇÃO PARA A RESERVA - SUSTAÇÃO DA PASSAGEM À RESERVA - NOMEAÇÃO - CONDIÇÃO. 1.º A transição para a situação ...
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Despacho n.º 9825/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 401583 sargento-mor A Fernando Manuel Dorropio Quintas. Este sargento, uma vez ...
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Despacho n.º 9825/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 401583 sargento-mor A Fernando Manuel Dorropio Quintas. Este sargento, uma vez ...