Vacatura
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Portaria n.º 303/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 65367, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Jernimo Maia Bugalho, ficando ...
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Portaria n.º 1307/2006, de 18 de Setembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 23685, capito-de-fragata da classe de fuzileiros Artur Jos Figuei-redo ...
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Despacho n.º 13117/2007, de 26 de Junho de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeada, em regime de substituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de directora da Direco de Servios de Administrao Geral ...
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Despacho n.º 21541/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , em reunio de 4 de Outubro de 2006, deliberou aceitar e dar provimento a esse pedido, no que se refere ao citado cargo, e, tendo em conta a vacatura do lugar, nomear, em regime de substituio, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redaco dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
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Portaria n.º 305/2007, de 13 de Março de 2007
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 60978, capito-de-fragata da classe de servio especial Victor Manuel dos ...
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Aviso (extracto) 16174/2007, de 03 de Setembro de 2007
... à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, e por motivo de vacatura do lugar por aposentaçáo do anterior titular, engenheiro Manuel Arménio Santos Almeida, nomeio, em regime de substituiçáo, pelo período de 60 ...
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Despacho n.º 18733/2006, de 15 de Setembro de 2006
Despacho n.o 18 733/2006 ... Despacho de nomeao de secretrio, em regime de substituio ... Por vacatura do lugar e manifesta convenincia de servio, ao abrigo do estipulado no n.o 1, parte final, e no n.o 3 do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de ...
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Aviso (extracto) 12669/2007, de 12 de Julho de 2007
... realizada no dia 23 de Maio de 2007, foi aplicada a pena de aposentao compulsiva ao arguido Laurindo Augusto Alves, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de cantoneiro de limpeza, da carreira de pessoal auxiliar ... 3 de Julho de 2007. - A Chefe de Diviso, urea Pereira ...
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Portaria n.º 308/2007, de 13 de Março de 2007
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida em 6 de Julho de 2006, resultante da promoo ao posto imediato do 21385, capito-tenente da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre ...
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Aviso (extracto) 18064/2007, de 21 de Setembro de 2007
... , em regime de substituio, para o cargo de direco intermdia de 2.o grau da Diviso de Ambiente e Servios Urbanos, desta Cmara Municipal, por vacatura do lugar, a tcnica de 2.a classe, do grupo de pessoal tcnico, Carla Cristina de Sousa Lucas Reis, por no existir titular de cargo dirigente e nvel ...
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Portaria n.º 657/90, de 10 de Agosto de 1990
... -Lei n.º 160/83, de 19 de Abril, anexo à Portaria n.º 580/89, de 28 de Julho, seja aumentado de oito lugares, que se extinguirão após vacatura, conforme mapa anexo à presente Portaria ... Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território ... Assinada em ...
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Despacho n.º 16999/2007, de 02 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeado, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de director de servios de Planeamento e de Gesto da ...
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Despacho n.º 14719/2006, de 11 de Julho de 2006
... /2005, de 30 de Agosto, prevê no n.o 1 do artigo 27.o que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituiçáo nos casos de vacatura do lugar;Considerando que, em consequência da reestruturaçáo da estrutura orgânica desta Direcçáo Regional de Educaçáo, implementada pelo ...
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Despacho n.º 17000/2007, de 02 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeada, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de directora de servios de Apoio Pedaggico e Organizao ...
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Aviso n.º 10259/2007, de 05 de Junho de 2007
... reunio de cmara realizada no dia 5 de Abril de 2007, foi aplicada pena disciplinar de demisso ao arguido Csar Gomes, facto que determinou a vacatura de um lugar na categoria de operrio (trolha), da carreira de operrio qualificado ... 15 de Maio de 2007. - O Presidente da Cmara, Alexandre Manuel ...
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Portaria n.º 1686/2006, de 27 de Outubro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 20367, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Sebastio Lopes Ramalho, ficando ...
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Declaração n.º 110/2006, de 05 de Julho de 2006
... da Repblica, 2.a srie, n.o 58, de 10 de Maro de 1999, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino, em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentao da respectiva titular, Maria Isabel Mota ... 21 de Junho de 2006. - O Secretrio-Geral, Jos Antnio de Mendona Canteiro ... Comisso do ...
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Aviso n.º 3850/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... , cantoneiro, e cumpridos que foram os trmites legais tendentes concluso e consequente aplicao da pena disciplinar, se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal, a partir do dia 1 de Dezembro de 2006 ... 5 de Fevereiro de 2007. - O Presidente da Cmara, Hermano ...
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Portaria n.º 1688/2006, de 27 de Outubro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21983, capito-de-fragata da classe de marinha Nuno Antnio de Noronha ...
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Despacho n.º 1365/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... n.o 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada para o exerccio de funes de chefe de servios de Administrao Escolar, em regime de substituio, por vacatura de lugar, a assistente administrativa especialista Maria da Assuno Fangaia Barata, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006. Esta nomeao por ...
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Aviso n.º 13454/2007, de 25 de Julho de 2007
... de administrao de 7 de Maro de 2007, foi aplicada a pena de demisso a Pedro Miguel Cabral Oliveira Raposo Rebelo, facto que determinou a vacatura de um lugar de leitor-cobrador de consumos, da carreira de pessoal auxiliar ... 11 de Julho de 2007. - O Director-Delegado, Jorge Ferreira da Silva ...
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Portaria n.º 984/2006, de 16 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 208173, capito-tenente da classe de servio especial Manuel Baptista Sequeira, ficando ...
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Portaria n.º 1226/2006, de 09 de Agosto de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 21079, capito-de-fragata da classe de marinha Joo Manuel Figueiredo de Passos Ramos, ...
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Portaria n.º 1929/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , de acordo com a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 114866, capitáo-de-fragata da classe de oficiais técnicos Júlio Freitas de ...
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Portaria n.º 291/2007, de 13 de Março de 2007
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida em 3 de Julho de 2006, resultante da promoo ao posto imediato do 21984, capito-tenente da classe de marinha Armando Paulo Vieitas Ruivo, ...