Vacatura
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Despacho n.º 14053/2006, de 05 de Julho de 2006
... o, n.os 1, 2 e 3, da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em face da vacatura do lugar, em regime de substituio, para exercer as funes de chefe de diviso, o licenciado em Sociologia Jos Lus Potes Pacheco, com efeitos a partir ...
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Aviso (extracto) n.º 10911/2008, de 08 de Abril de 2008
... 2 do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, Regional e Local, faz -se pblico que ocorreu a vacatura do lugar de auxiliar de aco mdica do quadro pblico deste Centro Hospitalar que era ocupado por Rute Alexandra Lopes Fernandes ... 28 de Maro de ...
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Despacho n.º 5801/2003(2ªSérie), de 25 de Março de 2003
Despacho n.º 5801/2003 (2.' série). - Face à actual situação de vacatura do cargo de delegado regional do Algarve do Instituto Nacional do Desporto (IND) e dada a necessidade de colmatar eventuais constrangimentos à ...
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Aviso n.º 1328/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... n.o 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada para o exerccio de funes de chefe de servios de Administrao Escolar, em regime de substituio, por vacatura de lugar, a assistente administrativa especialista Maria da Assuno Fangaia Barata, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006. Esta nomeao por ...
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Anúncio (extracto) n.º 4770/2008, de 22 de Julho de 2008
Anncio (extracto) n. 4770/2008 ... Nos termos do n. 2 do artigo 70. do Decreto-Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro faz-se pblica a vacatura de um lugar da carreira e categoria de auxiliar de servios do quadro de pessoal Civil do Exrcito (QPCE), por aplicao de pena de demisso ... (Isento ...
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Aviso n.º 13572/2007, de 27 de Julho de 2007
... vacatura do lugar no referido quadro ... 29 de Junho de 2007. - O Presidente, (Assinatura ilegível.) ... MINISTÉRIO DA CULTURA ... Gabinete das Relaçóes ...
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Extracto de Despacho N.º 1277/2004 de 24 de Agosto
... Local publicado em Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro e na sequência da aplicação da pena de Aposentação Compulsiva, publica-se a vacatura de um lugar de técnico de higiene e saúde ambiental do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, com efeitos a 11 de Agosto de ...
- Aviso n.º 6340/2008, de 05 de Março de 2008
- Aviso n.º 24538/2008, de 03 de Outubro de 2008
- Decreto-Lei n.º 867/76, de 28 de Dezembro de 1976
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Acórdão nº 05016/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2007
1. Os cargos dirigentes da Administração Pública são providos em comissão de serviço, que pode ser suspensa, nomeadamente, por exercício de cargo ou função de reconhecido interesse público (artºs 18º, nº 1 e 19º, nºs 1. alínea c) e 4 da Lei 49/99, de 22 de Junho. 2. Estando suspensa, nos termos acima descritos, a comissão de serviço de um Delegado Regional do IPJ, não ocorre vacatura do lugar,...
... que procedesse à sua nomeação para o lugar de delegado regional de Leiria do Instituto Português da Juventude fosse por motivo de vacatura do cargo ou fosse em regime de substituição Por despacho exarado em 10 de Julho de 2000, a autoridade recorrida indeferiu o pedido de nomeação ... -
Despacho n.º 11929/2018
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 401782 sargento-mor A Francisco Joaquim da Silva Pinheiro. Este sargento, uma ...
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Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém -nomeado, salvo se se ve- rificar a vacatura dos cargos em causa e a urgência da designação, caso em que as referidas nomeação ou proposta de que não tenha ainda resultado eleição ...
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Despacho n.º 10101/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 229782 cabo-mor A Carlos António Felgueiras. Esta praça, uma vez promovido, ...
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Despacho n.º 922/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 136778 sargento-mor A José Francisco Meira Abelho Cardoso. Este sargento, ...
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Despacho n.º 922/2017
... , de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 136778 sargento-mor A José Francisco Meira Abelho Cardoso. Este sargento, ...
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Acórdão nº 00072/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2004
Nos termos do n.º 2 do art. 3º do DL 202/93, de 03 JUN, e do n.º3 do art. 180º do EMFAR, a partir de 01 JAN 96 o preenchimento do total de vagas existentes é obrigatório, devendo de imediato ser accionado o processo administrativo decorrente de cada vacatura, com vista à sua ocupação por militares que reúnam as condições de promoção.
... preenchimento do total das vagas existentes é obrigatório, devendo de imediato ser accionado o processo administrativo decorrente de cada vacatura, com vista à sua ocupação por militares que reúnam as condições de promoção” (cfr. Ac. de 23/10/2003, Proc. n° 12185/03, da 2ª subs.) ... -
Aviso n.º 15184/2007, de 21 de Agosto de 2007
... despacho de 1 de Agosto de 2007, foram nomeados, em regime de substituio, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2007, enquanto durar a vacatura dos lugares, nos termos do n.o 1 do artigo 23.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, ...
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Despacho n.º 11926/2018
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401185 sargento-ajudante A João Carlos Faria Marques. Este sargento, ...
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Despacho n.º 11926/2018
... de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401185 sargento-ajudante A João Carlos Faria Marques. Este sargento, ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... 3 - Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do reitor ou do presidente, deve o conselho geral determinar a abertura do procedimento de eleiçáo de ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar ... 2 - A nomeação em regime de substituição é feita, por urgente conveniência de serviço, pela entidade competente, devendo ser ...
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Lei n.º 2/2004
... dimento do respectivo titular quando se preveja que ... estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ... ou em caso de vacatura do lugar ... 2 — A nomeação em regime de substituição é feita, ... por urgente conveniência de serviço, pela entidade com- ... petente, ...
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Despacho n.º 12822/2021
... artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante ... da promoção ao posto imediato do 338187 Sargento-Ajudante A Ivo Manuel Teixeira de Sousa ... Meneses. Este ...
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Aviso n.º 7031/2006, de 12 de Dezembro de 2006
Aviso n.o 7031/2006 - AP ... Aposentao/desligao do servio/vacatura de lugar ... Torna-se pblico, em cumprimento do disposto no n.o 2 do artigo 100.o do Estatuto da Aposentao, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 498/72, de ...