Vacatura
8316 resultados para Vacatura
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Aviso (extracto) n.º 10911/2008, de 08 de Abril de 2008
... 2 do Estatuto Disciplinar dos Funcionrios e Agentes da Administrao Central, Regional e Local, faz -se pblico que ocorreu a vacatura do lugar de auxiliar de aco mdica do quadro pblico deste Centro Hospitalar que era ocupado por Rute Alexandra Lopes Fernandes ... 28 de Maro de ...
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Anúncio (extracto) n.º 4770/2008, de 22 de Julho de 2008
Anncio (extracto) n. 4770/2008 ... Nos termos do n. 2 do artigo 70. do Decreto-Lei n. 24/84, de 16 de Janeiro faz-se pblica a vacatura de um lugar da carreira e categoria de auxiliar de servios do quadro de pessoal Civil do Exrcito (QPCE), por aplicao de pena de demisso ... (Isento ...
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Aviso n.º 18934/2007, de 03 de Outubro de 2007
... Agrupamento de Escolas, a auxiliar de acçáo educativa Isabel Maria Andrade Sardinha Mendes Ramalho (índice 160) foi nomeada, devido à vacatura do lugar, ao abrigo do n.o 6 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 184/2004, de 29 de Julho, com a alteraçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 262/2007, de 19 ...
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Portaria n.º 1858/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... , de acordo com o alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoçáo ao posto imediato do 273969, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Agostinho Ramos da Silva, ...
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Declaração n.º 27/2006(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2006
... , 2.' série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1992, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentação do respectivo titular, Maria Emília Alves Pires Cavaleiro Barjona de Freitas ... 10 de Fevereiro de 2006. - O ...
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Portaria n.º 1834/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida nessa data, resultante da promoo ao posto imediato do 157077, capito-de-fragata da classe de administrao naval Antnio Incio Gonalves ...
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Despacho n.º 13655/2006, de 29 de Junho de 2006
... , de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para os efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva de 54168, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Herlânder Valente ...
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Acórdão nº 00073/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 20-01-2005
... criada para os demais candidatos em caso de nova vacatura desse lugar, pelo que não viola o princípio da boa fé o indeferimento do pedido de nomeação para o lugar que vagou após a caducidade do concurso.
- Aviso n.º 6340/2008, de 05 de Março de 2008
- Aviso n.º 24538/2008, de 03 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 04275/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-02-2012
... e, de facto e de Direito. III. Não se confunde a vacatura do lugar, com a extinção do lugar. IV. Um contencioso de plena jurisdição, sob o signo do princípio da tutela jurisdicional efetiva não colide com o princípio da separação e interdependência de poderes. V. Admite-se, na atual configuração da ordem jurídica, constitucional e administrativa, que o juiz administrativo possa emitir sentenças condenatórias da Administração e até sentenças...
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Aviso (extrato) n.º 7639/2016
... F. Vila Verde, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, António Constantino Silva Barros, no S. F. Paços de Ferreira, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, ...
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Aviso (extrato) n.º 4686/2015
... Lisboa 9, por vacatura do lugar, com efeitos a 12.01.2015, Carlos Manuel de Almeida Figueiras, S.F. Lagos, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 1.09.2014, ...
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Aviso (extrato) n.º 7639/2016
... F. Vila Verde, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, António Constantino Silva Barros, no S. F. Paços de Ferreira, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, ...
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Despacho n.º 5801/2003(2ªSérie), de 25 de Março de 2003
Despacho n.º 5801/2003 (2.' série). - Face à actual situação de vacatura do cargo de delegado regional do Algarve do Instituto Nacional do Desporto (IND) e dada a necessidade de colmatar eventuais constrangimentos à ...
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Despacho n.º 20938/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de sade pblica, do quadro desta Direco-Geral, ao abrigo do artigo 27.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir da data da vacatura do cargo ... Curriculum vitae ... Emlia Martins Nunes nasceu em 7 de Maro de 1956. licenciada em Medicina pela Faculdade de Cincias Mdicas da ...
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Despacho n.º 8833/2007, de 16 de Maio de 2007
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de director regional do Algarve o licenciado em Direito Manuel Andrade dos Santos ... A nomeao produz efeitosa9de ...
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Aviso n.º 13572/2007, de 27 de Julho de 2007
... vacatura do lugar no referido quadro ... 29 de Junho de 2007. - O Presidente, (Assinatura ilegível.) ... MINISTÉRIO DA CULTURA ... Gabinete das Relaçóes ...
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Extracto de Despacho N.º 1277/2004 de 24 de Agosto
... Local publicado em Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro e na sequência da aplicação da pena de Aposentação Compulsiva, publica-se a vacatura de um lugar de técnico de higiene e saúde ambiental do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, com efeitos a 11 de Agosto de ...
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Aviso n.º 1328/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... n.o 184/2004, de 29 de Julho, foi nomeada para o exerccio de funes de chefe de servios de Administrao Escolar, em regime de substituio, por vacatura de lugar, a assistente administrativa especialista Maria da Assuno Fangaia Barata, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006. Esta nomeao por ...
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Despacho n.º 24795/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de director dos Servios Gerais da ASAE o mestre em Administrao e Polticas Pblicas Srgio Jos da Cunha Silva ... A ...
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Despacho n.º 24589/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Janeiro, com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, 30 de Agosto, nomeio em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de chefe do Centro de Formao Tcnica o licenciado do quadro de pessoal da Administrao Regional de Sade do Centro Joo ...
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Despacho n.º 14053/2006, de 05 de Julho de 2006
... o, n.os 1, 2 e 3, da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em face da vacatura do lugar, em regime de substituio, para exercer as funes de chefe de diviso, o licenciado em Sociologia Jos Lus Potes Pacheco, com efeitos a partir ...
- Decreto-Lei n.º 867/76, de 28 de Dezembro de 1976
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Acórdão nº 05016/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2007
... erviço de um Delegado Regional do IPJ, não ocorre vacatura do lugar, pelo que a 2ª classificada no concurso aberto oportunamente para aquele lugar, não poderia nele ser provida, impondo-se a designação de substituto a efectuar nos termos do artº 21º, nº 5 da Lei 49/99 citado. 3. A designação desse substituto, não prevendo a Lei Orgânica do IPJ substituto legal, cabe ao membro do Governo competente, pelo que também por este motivo a recorrente...