Vacatura
-
Portaria n.º 954/2006, de 02 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 54667, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Manuel Verssimo Antnio, ficando ...
-
Aviso (extrato) n.º 7639/2016
... F. Vila Verde, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, António Constantino Silva Barros, no S. F. Paços de Ferreira, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, ...
-
Aviso (extrato) n.º 7639/2016
... F. Vila Verde, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, António Constantino Silva Barros, no S. F. Paços de Ferreira, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.04.2016, ...
-
Aviso (extrato) n.º 4686/2015
... Lisboa 9, por vacatura do lugar, com efeitos a 12.01.2015, Carlos Manuel de Almeida Figueiras, S.F. Lagos, por impedimento do titular do cargo, com efeitos a 1.09.2014, ...
-
Aviso n.º 18934/2007, de 03 de Outubro de 2007
... Agrupamento de Escolas, a auxiliar de acçáo educativa Isabel Maria Andrade Sardinha Mendes Ramalho (índice 160) foi nomeada, devido à vacatura do lugar, ao abrigo do n.o 6 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 184/2004, de 29 de Julho, com a alteraçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 262/2007, de 19 ...
-
Despacho n.º 19685/2007, de 30 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio nos casos de vacatura de lugar, nomeado, em regime de substituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de chefe de diviso de Recrutamento de Pessoal Docente o ...
-
Declaração n.º 26/2006(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2006
... , 2.' série, n.º 240, de 17 de Outubro de 1995, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentação do respectivo titular, Mário Manuel de Almeida Pupo Correia ... 10 de Fevereiro de 2006. - O Secretário-Geral, ...
-
Aviso (extracto) 17862/2007, de 19 de Setembro de 2007
... pena de aposentao compulsiva a Antnio Manuel Rosa Martins Almeida, nmero mecanogrfico 4249, auxiliar administrativo, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal a partir de 14 de Fevereiro de 2007 ... 10 de Setembro de 2007. - A Directora de Departamento de ...
-
Aviso (extracto) 17863/2007, de 19 de Setembro de 2007
... a pena de demisso a Paulo Manuel Teixeira Tavares, com o nmero mecanogrfico 5556, engenheiro agrcola assessor, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal a partir de 17 de Agosto de 2007 ... 13 de Setembro de 2007. - A Directora do Departamento de Gesto ...
-
Despacho (extracto) 22586/2007, de 27 de Setembro de 2007
... 15 de Janeiro, estabelece no n.o 1 do seu artigo 27.o que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituiçáo nos casos de vacatura de lugar, considerando que no quadro de pessoal deste Hospital existe um lugar vago de chefe de divisáo nos Serviços Jurídicos e Contencioso, o ...
-
Declaração n.º 27/2006(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2006
... , 2.' série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1992, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentação do respectivo titular, Maria Emília Alves Pires Cavaleiro Barjona de Freitas ... 10 de Fevereiro de 2006. - O ...
-
Despacho n.º 16128/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 128/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
-
Despacho n.º 13655/2006, de 29 de Junho de 2006
... , de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para os efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva de 54168, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Herlânder Valente ...
-
Portaria n.º 1834/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida nessa data, resultante da promoo ao posto imediato do 157077, capito-de-fragata da classe de administrao naval Antnio Incio Gonalves ...
-
Rectificação n.º 1582/2006, de 24 de Outubro de 2006
... tcnico de administrao tributria do nvel 1, foi nomeado, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunto do Servio de Finanas de Mafra, por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 1 de Julho de 2006. deve ler-se Vtor Manuel Batalha, tcnico de administrao tributria do nvel 1, foi nomeado, em ...
-
Acórdão nº 00073/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1. O direito à nomeação só existe relativamente aos lugares postos a concurso enquanto não forem preenchidos segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final; uma vez preenchidas as vagas postas concurso, deixa de existir o pressuposto para outras nomeações e por isso o concurso caduca. 2. Após a extinção do procedimento de concurso por preenchimento dos lugares para que foi aberto,
... Extinto o procedimento, e ocorrendo vacatura desse lugar, só com novo concurso poderá a mesma ser preenchida ... A recorrente defende que o concurso para Física Básica não se extinguiu ... -
Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém -designado, salvo se se verificar a vacatura" dos cargos em causa e a urgência da designação, caso em que a designação ou proposta de designação de que não tenha ainda resultado designaç\xC3" ...
-
Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém-designado, salvo se se verificar a vacatura dos cargos ... em causa e a urgência da designação, caso em que as referidas designação ou proposta de designação de que não tenha ainda ...
-
Despacho n.º 16129/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 129/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
-
Despacho n.º 16132/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 132/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
-
Despacho n.º 16455/2006, de 14 de Agosto de 2006
Despacho n.o 16 455/2006 ... Considerando a vacatura do lugar de director de servios de Acompanhamento das Participaes Financeiras, do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratgia e Estudos, ...
-
Despacho n.º 24795/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de director dos Servios Gerais da ASAE o mestre em Administrao e Polticas Pblicas Srgio Jos da Cunha Silva ... A ...
-
Despacho n.º 8833/2007, de 16 de Maio de 2007
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de director regional do Algarve o licenciado em Direito Manuel Andrade dos Santos ... A nomeao produz efeitosa9de ...
-
Portaria n.º 1858/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... , de acordo com o alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoçáo ao posto imediato do 273969, capitáo-de-mar-e-guerra da classe de marinha Agostinho Ramos da Silva, ...
-
Despacho n.º 19582/2006, de 25 de Setembro de 2006
Despacho n.o 19 582/2006 ... Por despacho de 10 de Agosto de 2006 do reitor da Universidade de Coimbra: ... Considerando a vacatura do lugar: Considerando o estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 27.o, em conjugao com o n.o 10 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com ...