Vacatura
8316 resultados para Vacatura
- Aviso (extracto) n.º 4851/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
- Aviso n.º 25315/2008, de 20 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 22222/2007, de 14 de Novembro de 2007
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Lei n.º 75/2017
... 6 - Podem ser eleitos vogais suplentes que substituam os efetivos em caso de vacatura do lugar e nas suas faltas e impedimentos, os quais são convocados pelo presidente e pela ordem da sua menção na lista. Artigo 29.º Competência ...
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Decreto-Lei n.º 498/75, de 12 de Setembro de 1975
... de pessoal militar não permanente, especializado em pára-quedismo, em regime de voluntariado, é independente da existência de vacatura no quadro das tropas pára-quedistas ... 2. Quando o recrutamento se verificar entre mancebos voluntários, são os mesmos considerados pessoal ...
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Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro de 1986
... ções) 1 - As eleições têm lugar dentro dos 30 dias anteriores à cessação dos cargos ou nos primeiros 60 posteriores à ocorrência de vacatura ... 2 - O procurador-geral da República anuncia a data da eleição, com a antecedência mínima de 45 dias, por aviso publicado no Diário da ...
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Portaria n.º 1832/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida em 30 de Dezembro de 2005, resultante da promoo ao posto imediato do 62976, capito-de-fragata da classe de administrao naval Paulo ...
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Acórdão nº 01210/04.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17-01-2008
... irecção executiva. II - Quando se verificar a vacatura do lugar, a nomeação em regime de substituição terá a duração de 6 meses, renovável por iguais períodos, até ao máximo de 18 meses. III- Compete à direcção executiva de cada escola designar, em caso de ausência ou impedimento do titular do lugar, por um período superior a 30 dias ou de vacatura do lugar, outro funcionário para desempenhar, em regime de substituição, as funções de...
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Portaria n.º 1833/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida em 30 de Dezembro de 2005, resultante da passagem situao de reserva do 816773, capito-de-mar-e-guerra da classe de administrao naval ...
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Acórdão nº 00072/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-12-2004
Nos termos do n.º 2 do art. 3º do DL 202/93, de 03 JUN, e do n.º3 do art. 180º do EMFAR, a partir de 01 JAN 96 o preenchimento do total de vagas existentes é obrigatório, devendo de imediato ser accionado o processo administrativo decorrente de cada vacatura, com vista à sua ocupação por militares que reúnam as condições de promoção.
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Aviso (extracto) 17862/2007, de 19 de Setembro de 2007
... pena de aposentao compulsiva a Antnio Manuel Rosa Martins Almeida, nmero mecanogrfico 4249, auxiliar administrativo, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal a partir de 14 de Fevereiro de 2007 ... 10 de Setembro de 2007. - A Directora de Departamento de ...
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Aviso (extracto) 17863/2007, de 19 de Setembro de 2007
... a pena de demisso a Paulo Manuel Teixeira Tavares, com o nmero mecanogrfico 5556, engenheiro agrcola assessor, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal a partir de 17 de Agosto de 2007 ... 13 de Setembro de 2007. - A Directora do Departamento de Gesto ...
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Declaração n.º 26/2006(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2006
... , 2.' série, n.º 240, de 17 de Outubro de 1995, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentação do respectivo titular, Mário Manuel de Almeida Pupo Correia ... 10 de Fevereiro de 2006. - O Secretário-Geral, ...
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Rectificação n.º 1582/2006, de 24 de Outubro de 2006
... tcnico de administrao tributria do nvel 1, foi nomeado, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunto do Servio de Finanas de Mafra, por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 1 de Julho de 2006. deve ler-se Vtor Manuel Batalha, tcnico de administrao tributria do nvel 1, foi nomeado, em ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar ... 2 - A nomeação em regime de substituição é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais ...
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Portaria n.º 954/2006, de 02 de Junho de 2006
... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 54667, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Manuel Verssimo Antnio, ficando ...
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Aviso (extrato) n.º 7095/2018
... F. Lisboa 10, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, António Luís Cardoso Lapa Barreiros, no S. F. Lisboa 7, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, ...
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Aviso (extrato) n.º 7095/2018
... F. Lisboa 10, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, António Luís Cardoso Lapa Barreiros, no S. F. Lisboa 7, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, ...
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Despacho n.º 16455/2006, de 14 de Agosto de 2006
Despacho n.o 16 455/2006 ... Considerando a vacatura do lugar de director de servios de Acompanhamento das Participaes Financeiras, do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratgia e Estudos, ...
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Despacho n.º 19582/2006, de 25 de Setembro de 2006
Despacho n.o 19 582/2006 ... Por despacho de 10 de Agosto de 2006 do reitor da Universidade de Coimbra: ... Considerando a vacatura do lugar: Considerando o estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 27.o, em conjugao com o n.o 10 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com ...
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Despacho n.º 16128/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 128/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
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Despacho n.º 16129/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 129/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
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Despacho n.º 16132/2007, de 25 de Julho de 2007
Despacho n.o 16 132/2007 ... Nomeio, em regime de substituio, considerando a vacatura do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.o 51/2005, de 30 ...
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Despacho n.º 19685/2007, de 30 de Agosto de 2007
... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio nos casos de vacatura de lugar, nomeado, em regime de substituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de chefe de diviso de Recrutamento de Pessoal Docente o ...
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Despacho (extracto) 22586/2007, de 27 de Setembro de 2007
... 15 de Janeiro, estabelece no n.o 1 do seu artigo 27.o que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituiçáo nos casos de vacatura de lugar, considerando que no quadro de pessoal deste Hospital existe um lugar vago de chefe de divisáo nos Serviços Jurídicos e Contencioso, o ...