Vacatura
8338 resultados para Vacatura
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Aviso (extracto) n.º 24865/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... , foi aplicada a pena disciplinar expulsiva de aposentao compulsiva a Joo Jos Grcio Morais, Electricista Principal, pelo que se verifica a vacatura do lugar do quadro de pessoal no docente, da Faculdade de Cincias Mdicas da Universidade Nova de Lisboa com efeitos a partir de 12 de Julho de 2007 ...
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Aviso (extracto) n.º 18706/2008, de 26 de Junho de 2008
... o funcionrio Francisco Maria Tom, com a categoria de coveiro, foi desligado do servio por aposentao em 30 de Maio de 2008, verificando -se a vacatura do lugar do quadro de pessoal ... 13 de Junho de 2008. - O Presidente da Cmara, Joo Paulo Trin-dade ...
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Aviso (extracto) n.º 4442/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 24/84, de 16 de Janeiro, torna-se pblico, que, por deliberao do rgo executivo tomada em reunio de 4 de Outubro de 2007, verifica-se a vacatura dos respectivos lugares do quadro em virtude da aplicao das penas de aposentao compulsiva, ao seguintes funcionrios: ... Joo Eusbio Gomes de Sousa, ...
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Aviso n.º 2005/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... , datada de 05 de Dezembro de 2007, foi aplicada a pena de demisso ao funcionrio Antnio Fernando Rocha Moreira, pelo que se verifica a vacatura do respectivo lugar do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Paredes ... 8 de Janeiro de 2008. - O Presidente da Cmara, Celso Manuel Gomes ...
- Aviso n.º 21541/2007, de 05 de Novembro de 2007
- Aviso N.º 166/2007 de 27 de Fevereiro
- Extracto de Despacho N.º 1359/2005 de 6 de Setembro
- Aviso N.º 558/2005 de 7 de Junho
- Extracto de Despacho N.º 1313/2007 de 16 de Outubro
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Aviso n.º 7901/2023
... MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA ... Aviso n.º 7901/2023 ... Sumário: Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretor do ... Departamento Jurídico ... No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º ...
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Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém -nomeado, salvo se se ve- rificar a vacatura dos cargos em causa e a urgência da designação, caso em que as referidas nomeação ou proposta de que não tenha ainda resultado eleição ...
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Portaria n.º 1831/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida ... 27 808 nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 24284, capito-de-fragata da classe de Marinha Mrio Francisco da ...
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Despacho n.º 18356/2006, de 08 de Setembro de 2006
... O referido lugar deve retornar à situaçáo de reserva, assim que se verificar uma vacatura da mesma categoria, na área científica a quem foi cedida ... 3 de Agosto de 2006. - O Reitor, J. D. Lopes da Silva ... Serviços de Acçáo ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... 3 - Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do reitor ou do presidente, deve o conselho geral determinar a abertura do procedimento de eleiçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
... Artigo 8.º Substituição 1 - Os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição enquanto durar a vacatura do lugar ou a ausência ou impedimento do respectivotitular ... 2 - A substituição só poderá ser autorizada quando se preveja que os ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar ... 2 - A nomeação em regime de substituição é feita, por urgente conveniência de serviço, pela entidade competente, devendo ser ...
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Lei n.º 2/2004
... dimento do respectivo titular quando se preveja que ... estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ... ou em caso de vacatura do lugar ... 2 — A nomeação em regime de substituição é feita, ... por urgente conveniência de serviço, pela entidade com- ... petente, ...
- Aviso (extracto) n.º 12536/2008, de 22 de Abril de 2008
- Aviso n.º 17429/2008, de 05 de Junho de 2008
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Decreto-Lei n.º 551/80, de 18 de Novembro de 1980
... 27 de Outubro, que define a nova carreira dos graduados da Guarda Fiscal, não refere os mecanismos a desencadear quando nas promoções a vacatura não possa ser preenchida; Considerando a conveniência em estabelecer para os graduados da Guarda Fiscal moldes semelhantes aos estabelecidos para ...
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Despacho (extracto) 21537/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de chefe da Diviso de Fiscalizao e Investigao I, da Direco Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE, o licenciado em ...
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Despacho n.º 18357/2006, de 08 de Setembro de 2006
... O referido lugar deve retornar à situaçáo de reserva, assim que se verificar uma vacatura da mesma categoria, na área ...
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Despacho n.º 20933/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de sade pblica, do quadro desta Direco-Geral, ao abrigo do artigo 27.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir da data da vacatura do cargo ... Curriculum vitae ... Emlia Martins Nunes nasceu em 7 de Maro de 1956. licenciada em Medicina pela Faculdade de Cincias Mdicas da ...
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Aviso (extracto) 13233/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... Gonalves Barata, tcnico de administrao tributria, nvel 2, foi nomeado, em regime de substituio, chefe do Servio de Finanas de Oleiros, por vacatura do lugar, a partir da data da publicao no Efignia Maria Ribeiro Pelicano, chefe de finanas-adjunta no Servio de Finanas de Oliveira de Azemis 2, foi ...
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Rectificação n.º 1646/2006, de 07 de Novembro de 2006
... 21 965, rectifica-se que onde se l Hospital de So Joo, E. P. E. deve ler-se Direco-Geral da Sade e onde se l vacatura do cargo. deve ler-se vacatura do cargo, podendo a nomeada optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.o 3 do artigo 31.o da ...