Vacatura

6735 resultados para Vacatura

  • Despacho n.º 15050/2007, de 11 de Julho de 2007
    ... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Inovao Educativa da DGIDC: ... Nomeio em regime de ...
  • Aviso (extracto) 16174/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ... à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, e por motivo de vacatura do lugar por aposentaçáo do anterior titular, engenheiro Manuel Arménio Santos Almeida, nomeio, em regime de substituiçáo, pelo período de 60 ...
  • Deliberação n.º 1215/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... respectivos vencimentos nos termos do n.o 2 do artigo 68.o do referido Estatuto, ficando colocados no 1.o escalo do novo posto, ocupando a vacatura resultante da passagem situao de adido ao quadro do contra-almirante da classe de marinha Joo da Cruz de Carvalho Abreu ... Estes oficiais, uma vez ...
  • Portaria n.º 1838/2006, de 04 de Dezembro de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21082, capito-de-fragata da classe de marinha Paulo Jos Freire Damsio ...
  • Despacho n.º 16836/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeado, em regime de subs-tituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de director de servios de Gesto e Modernizao da Direco ...
  • Declaração n.º 174/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ... de 1998, publicado no n.o 58, de 10 de Maro de 1999, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentao da respectiva titular, Emlia Gomes ... 28 de Novembro de 2006. - O Secretrio-Geral, Jos Antnio de Mendona ...
  • Portaria n.º 657/90, de 10 de Agosto de 1990
    ... -Lei n.º 160/83, de 19 de Abril, anexo à Portaria n.º 580/89, de 28 de Julho, seja aumentado de oito lugares, que se extinguirão após vacatura, conforme mapa anexo à presente Portaria ... Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território ... Assinada em ...
  • Portaria n.º 952/2006, de 02 de Junho de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 114866, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Jlio Freitas de Sousa, ficando ...
  • Portaria n.º 1746/2006, de 06 de Novembro de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de adido ao quadro do 20781, capito-de-fragata da classe de Marinha Jos Lus Afonso Galrito, ...
  • Despacho n.º 15320/2007, de 12 de Julho de 2007
    ... redaco que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio em caso de vacatura do lugar e considerando ainda que se encontra sem titular o cargo de director de servios de Desenvolvimento Curricular, nomeio, em regime de ...
  • Portaria n.º 953/2006, de 02 de Junho de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 167668, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Joo Eduardo Marques Nunes, ficando ...
  • Despacho n.º 18733/2006, de 15 de Setembro de 2006
    Despacho n.o 18 733/2006 ... Despacho de nomeao de secretrio, em regime de substituio ... Por vacatura do lugar e manifesta convenincia de servio, ao abrigo do estipulado no n.o 1, parte final, e no n.o 3 do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de ...
  • Portaria n.º 1747/2006, de 06 de Novembro de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21284, capito-de-fragata da classe de marinha Eduardo Jorge Malaquias ...
  • Aviso n.º 11714/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... 2 de Novembro de 2006, foi aplicada a pena de demisso ao funcionrio Lus Miguel Pereira, com a categoria de pedreiro, pelo que se verifica a vacatura do lugar no quadro de pessoal dos Servios Municipalizados de gua e Saneamento, 15 dias aps a publicao do presente aviso ... 15 de Maio de 2007. - O ...
  • Despacho (extracto) 3257/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
    ... , Ana Isabel Gomes Guimares, tcnica superior de 1.a classe do quadro do Instituto Superior Tcnico, foi nomeada em comisso de servio, por vacatura de lugar, para o cargo de chefe de diviso, coordenadora da rea financeira do Campus do IST no Taguspark, nos termos do artigo 27.o, n.o 1, da Lei n.o ...
  • Despacho n.º 13117/2007, de 26 de Junho de 2007
    ... dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, que estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituio no caso de vacatura de lugar, nomeada, em regime de substituio e por urgente convenincia de servio, para o cargo de directora da Direco de Servios de Administrao Geral ...
  • Deliberação n.º 708/2006, de 02 de Junho de 2006
    ... respectivos vencimentos, nos termos do n.o 2 do artigo 68.o do referido Estatuto, ficando colocado no 1.o escalo do novo posto, ocupando a vacatura resultante do aumento do quadro especial aprovado pelo despacho, do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.o 34/2006, de 23 de Fevereiro, e ...
  • Portaria n.º 666/94, de 19 de Julho de 1994
    ... ção Científica Tropical, alterado pela Portaria n.° 580/89, de 28 de Julho, seja aumentado de cinco lugares, que se extinguirão após vacatura, conforme mapa anexo à presente portaria ... Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território ... Assinada em ...
  • Portaria n.º 1226/2006, de 09 de Agosto de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 21079, capito-de-fragata da classe de marinha Joo Manuel Figueiredo de Passos Ramos, ...
  • Portaria n.º 1686/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem situao de reserva do 20367, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Sebastio Lopes Ramalho, ficando ...
  • Portaria n.º 1929/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ... , de acordo com a alínea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da passagem à situaçáo de reserva do 114866, capitáo-de-fragata da classe de oficiais técnicos Júlio Freitas de ...
  • Portaria n.º 291/2007, de 13 de Março de 2007
    ... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida em 3 de Julho de 2006, resultante da promoo ao posto imediato do 21984, capito-tenente da classe de marinha Armando Paulo Vieitas Ruivo, ...
  • Portaria n.º 1227/2006, de 09 de Agosto de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ... 14 460 ao posto imediato do 22078, capito-de-fragata da classe de marinha Joaquim Alves Babaroca, ...
  • Portaria n.º 1228/2006, de 09 de Agosto de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoo ao posto imediato do 162168, capito-tenente da classe de oficiais tcnicos Antnio da Conceio Graa, ficando ...
  • Portaria n.º 1688/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 21983, capito-de-fragata da classe de marinha Nuno Antnio de Noronha ...

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