Anúncio 1232-NJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
Anúncio n.o 1232-NJ/2007
A Juíza de direito Ana Rita Varela Loja, da 2.a Secçáo do 4.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 1581/03.2PTLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Stefan Rogiv, filho de Basili Rogiv e de Ana Rogiv, natural da Ucrânia, nacional da Ucrânia, nascido em 5 de Janeiro de 1974, autorizada de residência n.o Po1099630, com domicílio no Centro de Acolhimento de Xabregas, Rua de Gualdim Pais, 97, 1900-254 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.o, do Código Penal, praticado em 31 de Julho de 2003, por despacho de 19 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.o, n.o 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
23 de Janeiro de 2007. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Escrivá-Adjunta, Maria Leonor Moura.
Anúncio n.o 1232-NL/2007
A juíza de direito Ana Rita Varela Loja, do 4.o Juízo, 2.a Secçáo, 4.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 20 118/96.1TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Dilia Maria Lopes Castelo, filha de Torcato Figueira Castelo e de Avelina da Conceiçáo Alves Lopes Castelo, natural de Sintra, Sáo Martinho (Sintra), nacional de Portugal, nascida em 19 de Maio de 1955, viúva, profissáo desconhecida ou sem profissáo, bilhete de identidade n.o 5042599, com domicílio no Bairro Mira Loures, Rua A, vivenda Terrinha, porta 5, 2685 Sacavém, por despacho de 19 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.o, n.o 6, do Código de Processo Penal, por ter sido declardo extinto o procedimento criminal por desistência de queixa.
23 de Janeiro de 2007. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Escrivá-Adjunta, Maria Leonor Moura.
Anúncio n.o 1232-NM/2007
A juíza de direito Ana Paula A. A. Carvalho, da 1.a Secçáo do
-
o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.o 1317/04.0PCAMD, pendente neste Tribunal contra o arguido Helder José António Matias, filho de Alfredo José António e de Isabel Inácia Matias de Almeida António, natural de Portalegre, Sáo Lourenço (Portalegre), nacional de Portugal, nascido em 28 de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO