tramitação processos contra ordenação
3418 resultados para tramitação processos contra ordenação
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 7.4.2.1 - Despesas com processos de privatização ... 7.4.2.2 - Anulação e ... CNPRP - Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais ... CNRM - Comissão ... ão, impugnação, oposição e contra-ordenação) e auxiliar na respectiva tramitação, controlo ...
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Edital n.º 1337/2023
... Engenharia Química e de Engenharia de Processos ... e Projeto do Departamento de Engenharia ... ponto IV anterior, o júri procede à ordenação destes candidatos seguindo a ... tramitação ...
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Edital n.º 372/2020
... , na área disciplinar de Engenharia de Processos e Projeto, do Departamento de Engenharia Química ... ponto IV anterior, o júri procede à ordenação destes candidatos seguindo a tramitação ...
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Portaria n.º 33/2023
... , racionalização e automatização dos processos de negócio, procurando ... estabelecer ... 1 — Aos crimes praticados contra o património arquivístico, designadamente os de ... ordenação final dos candidatos, audiência de interessados ... as atividades que decorrem durante a tramitação ... dos processos administrativos que visam a ...
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Acórdão nº 069/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2015
I - Na fase judicial a apensação deve ser ordenada no despacho liminar ou em qualquer momento antes de ser designada data para o julgamento ou antes da prolação da decisão por mero despacho, cfr. artigo 64º do RGIMOS e 82º do RGIT. II - A aplicação de coimas, em processos distintos, pela prática, pela mesma arguida, de várias contra-ordenações tributárias, sem que, consequentemente, haja sido...
... de aplicação da coima em processo de contra"-ordenação tributária deduzido pela sociedade \xE2\x80" ... Meritíssimo Juiz a quo, de todos os processos de recurso de contraordenação que lhe foram ... A imposição judicial de análise e tramitação conjunta de processos na fase administrativa, ... -
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edi- fícios encontra-se actualmente ... ou disciplinar, constitui contra-ordenação: ... a) A subscrição dos termos de ... Artigo 27.º Instrução e decisão dos processos sancionatórios A instrução e decisão de ... 32.º Sistema informático 1 -- A tramitação dos procedimentos previstos no pre- sente ...
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Lei n.º 154/2015
... processos ... disciplinares pendentes nas secções ... necessárias e adequadas à sua defesa contra quem ... os use ilegalmente; ... p) Promover a ... ordenação das respetivas listas apresentadas ... Artigo ... a instrução e a tramitação dos processos de inscrição dos ...
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Regulamento n.º 247/2021
... ácia e a eficiência dos métodos e processos de trabalho, visando a rentabilização dos ... de pessoal, assegurando toda a tramitação legalmente exigida à sua realização; i) ... do município, do direito de mera ordenação social, coordenando a atividade do serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ... instrução dos correspondentes processos" de contraordena- ... ção, competindo a aplicaç\xC3" ... Assim, a tramitação conhece, através deste novo regime, ... uma ... Ainstrução e a decisão dos processos de contra- ... ordenação por incumprimento do disposto na ...
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Aviso n.º 14988/2018
... executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e ... fevereiro, na sua versão atual; v) Tramitação do Procedimento Concursal - Portaria n.º ... 22 - Ordenação final dos candidatos: a ordenação final dos ...
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Aviso n.º 14988/2018
... executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e ... fevereiro, na sua versão atual; v) Tramitação do Procedimento Concursal - Portaria n.º ... 22 - Ordenação final dos candidatos: a ordenação final dos ...
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Aviso n.º 15277/2016
... concursal é aplicável a tramitação prevista no artigo 37.º da LTFP, conjugada com ... Processos Individuais dos Alunos; e) Acompanhar e controlar ... ão também ser entregues pessoalmente, contra recibo, em envelope fechado com a indicação ... 22 - Ordenação final dos candidatos: a ordenação final dos ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... das aos notários nos processos de constituição ... de sociedades comerciais, ... nização da sociedade contra estes, salvo se os factos ... constitutivos de ... competente ... Artigo 101.o ... Tramitação subsequente ... 1 — Impugnada a decisão e ... Artigo 528.o ... Ilícitos de mera ordenação social ... 1 — O gerente ou administrador de ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... concursal resultar, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, um número de ... avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que ... sejam solicitados; Instruir processos de contra-ordenação; Instruir processos disciplinares; ... ções; Código do Trabalho; Tramitação do Procedimento Concursal; Sistema Integrado de ...
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Aviso (extrato) n.º 9982/2019
... concursal resultar, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, um número de ... avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que ... sejam solicitados; Instruir processos de contra-ordenação; Instruir processos disciplinares; ... ções; Código do Trabalho; Tramitação do Procedimento Concursal; Sistema Integrado de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... b) Organizar os processos de licença de importaçáo de armas de caça e ... e reprimir infraçóes antieconómicas e contra a saúde pública; ... b) Fiscalizar as ...
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Edital n.º 920/2020
... em mérito absoluto, passa-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nos critérios de ... , bem como participação em processos de acreditação ou certificação.CE(índice 2) ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o ...
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Edital n.º 944/2019
... em mérito absoluto, passa-se à sua ordenação com base nos critérios de seriação, respetiva ... , bem como participação em processos de acreditação ou certificação.CMP(índice 2) ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o ...
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Edital n.º 600/2020
... em mérito absoluto, passa-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nos critérios de ... , bem como participação em processos de acreditação ou certificação.CE(índice 2) ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o ...
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Edital n.º 924/2020
... em mérito absoluto, passa-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nos critérios de ... , bem como participação em processos de acreditação ou certificação.CE(índice 2) ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o ...
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Edital n.º 925/2020
... em mérito absoluto, passa-se à sua ordenação em mérito relativo, com base nos critérios de ... , bem como participação em processos de acreditação ou certificação.CE(índice 2) ... daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos concursos, designadamente o ...
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Aviso n.º 5570/2017
... da data da homologação da lista de ordenação final, quanto às reservas de recrutamento ... e emissão de pareceres técnicos sobre processos de licenciamento ou informação prévia de ... Orgânica; assegurar a adequada tramitação de todos os procedimentos administrativos ...
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Despacho n.º 9030/2020
... deveres de todos os intervenientes nos processos de gestão académica constituem necessidades ... processo de avaliação, seleção e ordenação dos candidatos que pretendem ingressar nos cursos ... Artigo 126.º Tramitação dos pedidos de creditação 1 - Os pedidos de ...
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Aviso (extrato) n.º 14076/2023
... damente os processos ligados ao serviço; manter atualizado o registo ... do processo de digitalização e tramitação até ao seu ... arquivamento; registar em ... ordenação final, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 13771/2021
... programar, avaliar e aplicar métodos e processos de natureza técnica e/ou científica, que ... ções propostas pela Câmara Municipal ou contra ela, bem como nos recursos interpostos contra os ... n.º 18/2009, de 4 de setembro) Tramitação do Procedimento Concursal (Portaria 125-A/2019, ... A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento ...